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014-2026DISP/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Santaluz - BA UASG 01201 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para locação, instalação, manutenção e desmontagem de ornamentação e decoração urbana temática pascal, destinadas às ambientação dos espaços…

MUNICIPIO DE SANTALUZ · SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Valor estimado R$ 34.220,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 22/04/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (15)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
7265 CADEIRA PLÁSTICA SEM BRAÇO: CADEIRA PLÁSTICA SEM BRAÇOServiçoNão se aplica Dia. 200 R$ 22,00 R$ 4.400,00
44518 Poltrona Luiz XV Capitone: Poltrona clássica em estilo Luiz XV, com encosto capitonê, estrutura elegante e acabamento sofisticado, adequada para decoração de ambientes formais ou temáticos.ServiçoNão se aplica Und. 1 R$ 470,00 R$ 470,00
44526 Arranjo artificial redondo: Arranjo artificial redondo, decorativo, com folhagens e flores sintéticas dispostas de forma harmoniosa, ideal para enfeitar ambientes internos ou externos de maneira prática e duradoura.ServiçoNão se aplica Und. 50 R$ 90,00 R$ 4.500,00
44557 Malha para teto (jogo de 3 tiras de 1,80m x 30,00m): Malha para teto (jogo de 3 tiras de 1,80m x 30,00m)ServiçoNão se aplica Und. 3 R$ 115,00 R$ 345,00
44735 MALHA PARA TOLDO: Malha para Toldo 5x5mt (cobertura do teto e do Fundo).ServiçoNão se aplica Und. 3 R$ 730,00 R$ 2.190,00
50765 Locação de painel para foto de familia: Locação de painel para foto de família, metragem 3,00m largura x 2,20m alturaMaterialNão se aplica Und. 2 R$ 2.430,00 R$ 4.860,00
50766 Figura Luminosa Ovo de Páscoa: Figura luminosa decorativa de Páscoa, em LED 2D, de grande porte, com estrutura metálica resistente e iluminação completa, adequada para uso externo e instalação em diversos tipos de superfície.MaterialNão se aplica Und. 2 R$ 1.020,00 R$ 2.040,00
50767 Escultura em forma de cenoura: scultura decorativa em formato de cenoura, de grande porte, com detalhes em relevo simulando folhas, produzida em material resistente e acabamento em pintura decorativa, ideal para ambientação temática.ServiçoNão se aplica Und. 2 R$ 1.160,00 R$ 2.320,00
50768 Coelho Páscoa inflável colorido: Coelho inflável decorativo para Páscoa, colorido, de grande porte, ideal para destaque em ambientes e eventos.ServiçoNão se aplica Und. 2 R$ 1.700,00 R$ 3.400,00
50769 ovo Páscoa inflável colorido: Ovo inflável decorativo para Páscoa, colorido, de grande porte, ideal para destaque em ambientes e eventos.ServiçoNão se aplica Und. 1 R$ 2.000,00 R$ 2.000,00
50771 cenoura decorativa: Cenoura decorativa em isopor, de grande porte, ideal para composições temáticas e decoração de eventos.ServiçoNão se aplica Und. 2 R$ 1.150,00 R$ 2.300,00
50773 grama sintética: Grama sintética decorativa, disponível em diversos tamanhos de rolo, de fácil instalação em ambientes internos.ServiçoNão se aplica Und. 20 R$ 47,00 R$ 940,00
50776 painel decorado temático: Item cenográfico para evento de Páscoa, produzido em materiais variados, com acabamento decorativo para ambientação do espaço.ServiçoNão se aplica Und. 1 R$ 640,00 R$ 640,00
50777 Fantasia de coelhinho da Pásco: Fantasia de coelhinho da Páscoa para adulto, estilo mascote, disponível em tamanho único e cores variadas.ServiçoNão se aplica Und. 1 R$ 315,00 R$ 315,00
50798 MESA LONGA: Mesa longa, retangular, ideal para acomodar várias pessoas com conforto e sofisticação, Perfeita para espaços corporativos ou eventos.MaterialNão se aplica Und. 1 R$ 3.500,00 R$ 3.500,00
Total estimado dos itens R$ 34.220,00

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para locação, instalação, manutenção e desmontagem de ornamentação e decoração urbana temática pascal, destinadas às ambientação dos espaços públicos do Município de Santaluz/BA, por ocasião das celebrações da Páscoa, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Santaluz/BA.

Informação complementar

SEM INFORMAÇÃO

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SANTALUZ
CNPJ
13.807.870/0001-19
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Código da unidade (UASG)
01201
Local
Santaluz - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
014-2026DISP
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13807870000119-1-000026/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 34.220,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 59% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 705.943,12, variando de R$ 100,00 a R$ 108.907.680,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SANTALUZ publicou 106 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.139.385,27, e o total já movimentado soma R$ 113,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, locação de imóveis, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 014-2026DISP/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 34.220,00, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE REFERENCIA.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Santaluz - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTALUZ, em Santaluz - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13807870000119-1-000026/2026 · Última atualização do órgão: 22/04/2026 às 09:58. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.