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PRD 30/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Pinhalzinho - SC UASG 03001 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PALCO PRINCIPAL, ESTRUTURA COBERTA PARA A MESA DE CONTROLE DE SOM E LUZ E DEMAIS ITENS CORRELATOS…

MUNICIPIO DE PINHALZINHO · SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

Valor estimado R$ 22.500,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 05/12/2025
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS <p><strong>ESPECIFICAÇÕES DOS MATERIAIS/SERVIÇOS</strong></p> <p><strong>&nbsp;</strong></p> <h4>PALCO PRINCIPAL</h4> <ul> <li>Dimensões mínimas: Frente: 12 metros; Profundidade: 10 metros; Altura do solo: 1,80 metros; Pé-direito: 07 metros.</li> <li>Cobertura: Estrutura em alumínio tubular treliçada (mínimo Q25) com cobertura impermeável e antichamas, na dimensão de 14 metros de frente por 12 metros de profundidade.</li> <li>Conformidade: Conforme normas técnicas de segurança (NR-18, NBR 15575 e NBR 9077).</li> <li>Ancoragem: Estacas metálicas ou blocos de concreto, com fixação segura conforme normas vigentes e projeto técnico.</li> <li>Piso: Compensado naval com acabamento antiderrapante.</li> <li>Áreas técnicas laterais: 02 (duas) áreas com medidas de até 02m x 02m cada, integradas à estrutura principal.</li> <li>Acesso: Escadas e rampas com guarda-corpo, de acordo com normas de acessibilidade.</li> <li>Acabamento: Frontal com saia em tecido ou lona preta, padrão cenográfico.</li> </ul> <h4><em>HOUSE MIX</em> (estrutura para a mesa de controle de som e luz)</h4> <ul> <li>Dimensões: 03m x 03m, com altura de 0,30m do solo.</li> <li>Cobertura: Lona impermeável e antichamas.</li> <li>Estrutura: Metálica ou em alumínio reforçado, com piso em compensado naval e acabamento antiderrapante.</li> </ul> <h4>SEGURANÇA E CONFORMIDADE</h4> <ul> <li>Todas as estruturas seguem as normas técnicas aplicáveis (ABNT, NR-18 e NR-35).</li> <li>A empresa se compromete a apresentar ART (Anotação de Responsabilidade Técnica), se exigida.</li> <li>A estrutura será inspecionada antes da entrega final e liberada somente após verificação de estabilidade e segurança.</li> <li>Equipamentos e materiais utilizados estão em pleno estado de conservação.</li> </ul>ServiçoNão se aplica SERVIÇO (SV) 1 R$ 22.500,00 R$ 22.500,00
Total estimado dos itens R$ 22.500,00

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PALCO PRINCIPAL, ESTRUTURA COBERTA PARA A MESA DE CONTROLE DE SOM E LUZ E DEMAIS ITENS CORRELATOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL EM COMEMORAÇÃO 64º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE PINHALZINHO/SC, A SER REALIZADO NO DIA 11 DE DEZEMBRO, NA PRAÇA DO LAGO - PRAÇA EDMUNDO LAURO SCHMIDT, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PINHALZINHO
CNPJ
83.021.857/0001-15
Unidade
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Código da unidade (UASG)
03001
Local
Pinhalzinho - SC
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
136/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
83021857000115-1-000209/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de eventos

Festas municipais, feiras e eventos institucionais: palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos e alimentação. Contratações de prazo curto e forte sazonalidade. Shows de artistas consagrados costumam ir por inexigibilidade, com empresário exclusivo comprovado.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • ART/laudo de estruturas montadas
  • Seguro do evento
  • Alvará sanitário para alimentação
  • Comprovação de exclusividade em shows

CNAE típico: 82.30-0 (organização de feiras e eventos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de eventos em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 22.500,00 está acima da metade das contratações de eventos em Santa Catarina: é maior que 52% delas. Na amostra de 1.607 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 316.711,72, variando de R$ 100,00 a R$ 73.502.990,35.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PINHALZINHO publicou 182 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 509.169,88, e o total já movimentado soma R$ 92,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, manutenção de veículos e peças, cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, máquinas, implementos e equipamentos pesados. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PRD 30/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 22.500,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital_150_2025_3205_documento.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Pinhalzinho - SC?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PINHALZINHO, em Pinhalzinho - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 83021857000115-1-000209/2025 · Última atualização do órgão: 05/12/2025 às 08:14. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.