CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO, MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS METÁLICAS, PALCOS, TENDAS, PÓRTICOS, GRADIS, CAMAROTE DE ACESSIBILIDADE, POSTO…

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Itens da contratação (62)

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO, MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS METÁLICAS, PALCOS, TENDAS, PÓRTICOS, GRADIS, CAMAROTE DE ACESSIBILIDADE, POSTO MÉDICO E DEMAIS ITENS COMPLEMENTARES, ABRANGENDO INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, DE ACESSIBILIDADE E DE SEGURANÇA, NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO DO PROJETO CAJU VERÃO 2026, QUE TERÁ EXECUÇÃO NOS DIAS 26, 27, 28 DE FEVEREIRO DE 2026 E 01 DE MARÇO DE 2026, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – SECOM, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

Informação complementar

A DEMANDA TEM ORIGEM NO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES – PAC DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU E ESTÁ ALINHADA AO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – SECOM, ASSEGURANDO COERÊNCIA ENTRE AS AÇÕES EXECUTADAS E OS OBJETIVOS INSTITUCIONAIS DA PASTA. O EVENTO INTEGRA O CALENDÁRIO OFICIAL DE AÇÕES ESTRATÉGICAS DE FOMENTO À CULTURA, AO TURISMO E À ECONOMIA CRIATIVA. 2.2. O EVENTO CONSTITUI CONTINUIDADE DO TRADICIONAL PROJETO VERÃO, AÇÃO CULTURAL CONSOLIDADA NO CENÁRIO ARACAJUANO, COM EXPRESSIVA REPERCUSSÃO ECONÔMICA E SOCIAL, CUJA EXECUÇÃO CONTRIBUI PARA O ALCANCE DOS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL, ESTÍMULO À ECONOMIA CRIATIVA E FORTALECIMENTO DO TURISMO REGIONAL. 2.3. A PREFEITURA NÃO DISPÕE DE EQUIPE TÉCNICA, EQUIPAMENTOS NEM CAPACIDADE OPERACIONAL PARA A EXECUÇÃO DIRETA DESSAS ATIVIDADES, O QUE TORNA IMPRESCINDÍVEL A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O ATENDIMENTO INTEGRAL DA DEMANDA. 2.4. A CONTRATAÇÃO ESTÁ AMPARADA NA LEI MUNICIPAL Nº 6.145/2025, QUE RECONHECE O CAJU VERÃO 2026 COMO MEGAEVENTO DE INTERESSE PÚBLICO E DE IMPACTO SOCIOECONÔMICO. COM PÚBLICO ESTIMADO ENTRE 100 MIL E 120 MIL PESSOAS, EVIDENCIANDO A RELEVÂNCIA ECONÔMICA E TURÍSTICA DO EVENTO PARA O MUNICÍPIO. TAIS INFORMAÇÕES REFORÇAM A NECESSIDADE DE UMA ESTRUTURA ADEQUADA E SEGURA PARA A RECEPÇÃO DO PÚBLICO E A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PROGRAMADAS, CONFORME OS PADRÕES TÉCNICOS E DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE. 2.5. RESSALTA-SE QUE, DIANTE DO NÃO ACONTECIMENTO DO EVENTO EM 2025 POR RAZÕES ORÇAMENTÁRIAS, A EDIÇÃO DE 2026 É ESTRATÉGICA PARA A RETOMADA DO CALENDÁRIO CULTURAL MUNICIPAL, COM IMPACTO POSITIVO NAS CADEIAS PRODUTIVAS DO LAZER, TURISMO, ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM. 2.6. O VERÃO CAJU 2026 É RECONHECIDO COMO IMPORTANTE VETOR DE DINAMIZAÇÃO ECONÔMICA E VALORIZAÇÃO DA IMAGEM DA CIDADE. ESTIMATIVAS OFICIAIS DA ABIH-SE, EMSETUR E DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO INDICAM ELEVAÇÃO DA TAXA DE OCUPAÇÃO HOTELEIRA PARA CERCA DE 95% E INJEÇÃO APROXIMADA DE R$ 15 MILHÕES NA ECONOMIA LOCAL, ALÉM DA GERAÇÃO DIRETA E INDIRETA DE EMPREGOS TEMPORÁRIOS, CUMPRINDO FUNÇÃO SOCIAL RELEVANTE, AO OFERECER ENTRETENIMENTO GRATUITO E ACESSÍVEL À POPULAÇÃO, CONTRIBUINDO PARA A INTEGRAÇÃO SOCIAL E A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À CULTURA E ATIVIDADES ESPORTIVAS. 2.7. O OBJETO DEMANDARÁ PADRÕES TÉCNICOS ESPECÍFICOS COMPATÍVEIS COM EVENTOS PÚBLICOS DE GRANDE PORTE, ABRANGENDO INFRAESTRUTURA DE SEGURANÇA, ESTRUTURAS METÁLICAS, PALCOS, CAMAROTE E ACESSIBILIDADE UNIVERSAL, CONFORME FUNDAMENTADO NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR Nº 136.782/2025. TAIS EXIGÊNCIAS VISAM GARANTIR SEGURANÇA, QUALIDADE TÉCNICA E CONFORMIDADE COM AS NORMAS DE ACESSIBILIDADE E PROTEÇÃO AO PÚBLICO, NÃO REPRESENTANDO RESTRIÇÕES À COMPETITIVIDADE, MAS CONDICIONANTES TÉCNICAS ESSENCIAIS À ADEQUADA EXECUÇÃO CONTRATUAL E À EFICIÊNCIA NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS. 2.8. ADMITIR-SE-Á SUBCONTRATAÇÃO PARCIAL, EXCLUSIVAMENTE DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MONTAGEM E OPERAÇÃO, DESDE QUE PREVIAMENTE AUTORIZADA PELA ADMINISTRAÇÃO E QUE A EMPRESA SUBCONTRATADA COMPROVE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E REGULARIDADE FISCAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021. O CONTRATADO PERMANECERÁ INTEGRALMENTE RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS. 2.9. A CONTRATAÇÃO OBSERVA O PRINCÍPIO DA PADRONIZAÇÃO PREVISTO NO ART. 47 DA LEI Nº 14.133/2021, ASSEGURANDO UNIFORMIDADE NA MONTAGEM DAS ESTRUTURAS E NA APLICAÇÃO DE MATERIAIS CERTIFICADOS, DE MODO A GARANTIR QUALIDADE, COMPATIBILIDADE OPERACIONAL E SEGURANÇA. OS REQUISITOS TÉCNICOS MÍNIMOS CONSTARÃO DE FORMA DETALHADA NO TERMO DE REFERÊNCIA. 2.10. O OBJETO FOI AVALIADO QUANTO À SUA DIVISIBILIDADE TÉCNICA E ECONÔMICA, CONCLUINDO-SE QUE O PARCELAMENTO COMPROMETERIA A ECONOMIA DE ESCALA E A COORDENAÇÃO OPERACIONAL DO EVENTO, DADA A INTERDEPENDÊNCIA ENTRE OS SERVIÇOS DE MONTAGEM, LOGÍSTICA E SEGURANÇA. ASSIM, A CONTRATAÇÃO GLOBAL É A OPÇÃO MAIS EFICIENTE E SEGURA, PRESERVANDO A ECONOMICIDADE E A COERÊNCIA TÉCNICA. 2.11. A AUSÊNCIA DESTA CONTRATAÇÃO IMPLICARIA RISCO DIRETO À REALIZAÇÃO DO EVENTO, COM POSSÍVEIS PREJUÍZOS À SEGURANÇA PÚBLICA, À IMAGEM INSTITUCIONAL DA PREFEITURA E À ECONOMIA LOCAL, ALÉM DE FRUSTRAR AS EXPECTATIVAS SOCIAIS E TURÍSTICAS GERADAS PELO VERÃO CAJU 2026, EVENTO JÁ CONSOLIDADO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURÍSTICO DE ARACAJU. 2.12. A CONTRATAÇÃO ESTÁ FUNDAMENTADA NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, ESPECIALMENTE NO ART. 74, INCISO II, E DEMAIS DISPOSITIVOS APLICÁVEIS, DEVENDO OBSERVAR OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, EFICIÊNCIA, PLANEJAMENTO E TRANSPARÊNCIA, ALÉM DAS DIRETRIZES FIXADAS NO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES E NO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA SECOM. 2.13. O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA FOI ELABORADO COM BASE NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR Nº 136.782/2025, APROVADO PELA SECOM, QUE FUNDAMENTA A NECESSIDADE, A SOLUÇÃO TÉCNICA E A MODELAGEM DA CONTRATAÇÃO.

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE ARACAJU

CNPJ

13.128.780/0044-31

Unidade

SEPLOG-Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão de Aracaju-SE

Código da unidade (UASG)

1929

Local

Aracaju - SE

Poder

Poder Executivo

Esfera

Municipal

Modalidade

Pregão Eletrônico

Modo de disputa

Aberto

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Processo

PE0109/2025

Registro de preços

Não

Situação

Divulgada no PNCP

Nº de controle PNCP

13128780004431-1-000155/2025

Sobre contratações de eventos

Festas municipais, feiras e eventos institucionais: palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos e alimentação. Contratações de prazo curto e forte sazonalidade. Shows de artistas consagrados costumam ir por inexigibilidade, com empresário exclusivo comprovado.

O que costuma ser exigido de quem fornece

• ART/laudo de estruturas montadas
• Seguro do evento
• Alvará sanitário para alimentação
• Comprovação de exclusividade em shows

CNAE típico: 82.30-0 (organização de feiras e eventos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

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Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.258.098,07 está entre as maiores das contratações de eventos em Sergipe: é maior que 98% delas. Na amostra de 812 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 220.087,71, variando de R$ 500,00 a R$ 9.819.217,28.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ARACAJU publicou 71 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 7.849.566,85, e o total já movimentado soma R$ 549,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, material odontológico, material de copa e cozinha, eventos, locação de estruturas e shows, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

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