Contratação de empresa especializada para locação de ambulância de suporte básico (Tipo B), destinada ao atendimento pré-hospitalar durante a realização da 24ª Festa do Mineiro…
FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO · FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIA DE SUPORTE BÁSICO: VEÍCULO DESTINADO AO TRANSPORTE INTERHOSPITALAR DE PACIENTES COM RISCO DE VIDA CONHECIDO E AO ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR DE PACIENTES COM RISCO DE VIDA DESCONHECIDO, NÃO CLASSIFICADO COM POTENCIAL DE NECESSITAR DE INTERVENÇÃO MÉDICA NO LOCAL E/OU DURANTE TRANSPORTE ATÉ O SERVIÇO DE DESTINO COM SOBREAVISO- PLANTÃO NA BASE PARA APOIO DAS POSSÍVEIS OCORRENCIAS E SUBSTITUIÇÃO EM 10 MINUTOS APÓS SAÍDA DA AMBULANCIA PARA ATENDIMENTO CONFORME CONDICOES A SEGUIRServiçoNão se aplica | SV | 1 | R$ 16.150,00 | R$ 16.150,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 16.150,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para locação de ambulância de suporte básico (Tipo B), destinada ao atendimento pré-hospitalar durante a realização da 24ª Festa do Mineiro, no município de São José dos Campos.
Informação complementar
A Festa do Mineiro constitui evento tradicional do calendário cultural do município de São José dos Campos, criado em 2002 a partir da instituição do Dia Municipal do Migrante Mineiro, homenagem à significativa presença da comunidade mineira na formação cultural do bairro de Santana. Realizada anualmente, a festa tem como objetivo valorizar, preservar e difundir a cultura mineira, especialmente por meio de manifestações culturais como música, dança, artesanato e gastronomia típica. O evento atrai grande público, reunindo moradores e visitantes da região, o que exige planejamento adequado da infraestrutura de segurança e atendimento emergencial. Nesse contexto, a disponibilização de ambulância de suporte básico com equipe especializada é medida indispensável para garantir a segurança dos participantes, possibilitando atendimento imediato em eventuais situações de urgência ou emergência durante a realização do evento. A contratação visa assegurar: • Atendimento pré-hospitalar rápido em ocorrências médicas; • Suporte inicial à estabilização de pacientes; • Transporte adequado até unidade hospitalar, quando necessário; • Maior segurança ao público participante e trabalhadores do evento. Dessa forma, a contratação de empresa especializada em locação de ambulância configura medida preventiva, necessária e essencial para eventos de grande circulação de pessoas, garantindo adequada estrutura de atendimento emergencial.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO
- CNPJ
- 45.395.704/0001-49
- Unidade
- FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO
- Código da unidade (UASG)
- 3
- Local
- São José dos Campos - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 108/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 45395704000149-1-000135/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material hospitalar
Insumos que sustentam o atendimento diário: seringas, agulhas, luvas, gazes, cateteres, sondas e correlatos. São contratações recorrentes, quase sempre por registro de preços, para que a unidade de saúde peça conforme o consumo. Exige-se registro ou notificação do produto na Anvisa e, para muitos itens, apresentação de amostra antes da homologação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro ou notificação do produto na Anvisa
- AFE da Anvisa
- Amostra para análise técnica
- Prazo de validade mínimo na entrega
CNAE típico: 46.45-1 (instrumentos e materiais médico-hospitalares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material hospitalar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 16.150,00 está abaixo da metade das contratações de material hospitalar em São Paulo: é maior que 32% delas. Na amostra de 3.337 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 4.381.855,77, variando de R$ 100,00 a R$ 1.259.323.666,79.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO publicou 241 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 25.919,84, e o total já movimentado soma R$ 5,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, mobiliário e equipamentos, locação de veículos, material de limpeza e higienização, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 59/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 16.150,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: compra, Cotacao 68_amb_festa do mineiro.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São José dos Campos - SP?
A contratação é conduzida por FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO, em São José dos Campos - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45395704000149-1-000135/2026 · Última atualização do órgão: 16/03/2026 às 11:42. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.