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18/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Santa Branca - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEICULO ONIBUS DE 46 LUGARES PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS FORMANDOS QUE PARTICIPARÃO DA CERIMÔNIA DE FORMATURA EM COMEMORAÇÃO…

MUNICIPIO DE SANTA BRANCA · GERAL

Valor estimado R$ 2.000,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 12/06/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TRANSPORTE (ONIBUS) Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEICULO ONIBUS DE 46 LUGARES PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS FORMANDOS QUE PARTICIPARÃO DA CERIMÔNIA DE FORMATURA EM COMEMORAÇÃO DE 1 ANO DO PROGRAMA CAMINHO DA CAPACITAÇÃO PROMOVIDO PELO FUNDO SOCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO A SER REALIZADA NO DIA 15 DE JUNHO DE 2026 NO PARQUE DA CIDADE , EM PINDAMONHANGABA/SP. 1 (UM) ONIBUS CONVENCIONAL COM MOTORISTA COM CAPACIDADE DE 46 LUGARES EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO , COM CINTOS E EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS DE SEGURANÇA EM CONFORMIDADE COM AS LEIS DE TRÂNSITO VIGENTES, VEICULO DEVIDAMENTE LICENCIADO E REGULARIZADO, SEGURO PASSAGEIROS, POLTRONAS RECLINAVEIS OU COMPATIVEIS COM O PADRÃO DO VEICULO, AR CONDICIONADO EM PLENO FUNCIONAMENTOS E TODAS AS DESPESAS OPERACIONAIS INCLUSAS. QUANTIDADE ESTIMADA DE PASSAGEIROS: 40 ITINERARIO: DATA DA REALIZAÇÃO: 15 DE JUNHO DE 2026 SAIDA DE ORIGEM: RUA BRIGADEIRO AGUIAR , S/N, CENTRO SANTA BRANCA/SP DESTINO: PARQUE DA CIDADE, CIDADE DE PINDAMONHANGABA/SP HORARIO DE SAIDA: 12:00 HORARIO DE RETORNO: 18:00 VIGAME : IDA EVOLTA.Serviço Serviço 1 R$ 2.000,00 R$ 2.000,00
Total estimado dos itens R$ 2.000,00

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEICULO ONIBUS DE 46 LUGARES PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS FORMANDOS QUE PARTICIPARÃO DA CERIMÔNIA DE FORMATURA EM COMEMORAÇÃO DE 1 ANO DO PROGRAMA CAMINHO DA CAPACITAÇÃO PROMOVIDO PELO FUNDO SOCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. PROCESSO 1325/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONFORME DECRETO 443/2024 QUE REGULAMENTA O REGIME DE PEQUENAS COMPRAS E CONTRAÇÕES NO MUNICIPIO

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SANTA BRANCA
CNPJ
46.694.121/0001-81
Unidade
GERAL
Código da unidade (UASG)
1
Local
Santa Branca - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
PC 001325/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46694121000181-1-000060/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de locação de veículos

Frota terceirizada para secretarias, transporte de pacientes e serviços urbanos. O contrato define quilometragem, se o motorista entra no pacote, manutenção, seguro e prazo de substituição em caso de quebra. É um serviço continuado, com medição mensal e reajuste anual.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Frota com ano/modelo mínimo
  • Seguro total
  • Substituição em prazo curto
  • Motorista habilitado quando incluso

CNAE típico: 77.11-0 (locação de automóveis sem condutor). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de locação de veículos em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.000,00 está entre as menores das contratações de locação de veículos em São Paulo: é maior que 8% delas. Na amostra de 297 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.199.062,44, variando de R$ 100,00 a R$ 345.019.065,29.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SANTA BRANCA publicou 116 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 24 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 853.563,32, e o total já movimentado soma R$ 94,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, material médico-hospitalar, medicamentos, manutenção predial e reparos, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 18/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: NOTA DE PRE EMPENHO 922/2026, AUTORIZACAO E RATIFICACAO 18/2026, NOAT DE EMPENHO 2613/2026.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Santa Branca - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTA BRANCA, em Santa Branca - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46694121000181-1-000060/2026 · Última atualização do órgão: 27/07/2026 às 15:50. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.