CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELO VALE/MG, VISANDO…
MUNICIPIO DE BELO VALE · PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE
Documentos do edital
- EDITAL.pdf Edital · publicado em 19/01/2026 Abrir ›
- ANEXO%20II.pdf Minuta do Contrato · publicado em 19/01/2026 Abrir ›
- MAPA%20DE%20RISCOS%20%287%29.pdf Mapa de Riscos · publicado em 19/01/2026 Abrir ›
- DFD%20CONCENTRADORES.pdf Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 19/01/2026 Abrir ›
- ANEXO%20IV.pdf Outros Documentos · publicado em 19/01/2026 Abrir ›
- ANEXO%20V.pdf Outros Documentos · publicado em 19/01/2026 Abrir ›
- autuacao%20%284%29.pdf Outros Documentos · publicado em 19/01/2026 Abrir ›
- despacho%20%282%29.pdf Outros Documentos · publicado em 19/01/2026 Abrir ›
- ANEXO%20I-%20TERMO%20DE%20REFERENCIA.pdf Termo de Referência · publicado em 19/01/2026 Abrir ›
- REV.%20ETP%20CONCENTRADORES.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 19/01/2026 Abrir ›
- ANEXO%20III%20ATA%20DE%20REGISTRO%20DE%20PRECOS.pdf Minuta de Ata de Registro de Preços · publicado em 19/01/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONCENTRADOR DE OXIGENIO MEDICINALCONCENTRADOR DE OXIGÊNIO MEDICINAL ESTACIONÁRIO QUE PRODUZ OXIGÊNIO CONCENTRADO A PARTIR DO AR AMBIENTE COM BAIXO CONSUMO DE ENERGIA. O OXIGÊNIO DO AR É CONCENTRADO ATRAVES DE UM FILTRO MOLECULAR E DE UM PROCESSO DE ABSORÇÃO DE OSCILAÇÃO DE PRESSÃO INDICADO PARA PACIENTES COM NECESSIDADE DE OXIGÊNIO QUE PRECISAM DE SUPLEMENTO DE ATÉ 5LPM, QUE POSSUI PEQUENO TAMANHO E PES BAIXOS PARA FACILITAR O TRANSPORTE EM CASA. " COM PLACA DE OPI (INDICADOR DE PORCENTAGEM DE OXIGÊNIO), PARA MEDICAÇÃO DO FLUXO DE OXIGÊNIO DE MANEIRA ULTRASSÔNICA COM INDICAÇÃO DE PUREZA. " COM ALARME SONORO QUE IRÁ SOAR CASO A MÁQUINA PRECISE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA. " QUE TENHA ALÇA MOLDADA FÁCIL DE SEGURAR E CARREGAR COM APENAS UMA MÃO. " QUE TENHA SUPORTE UNIVERSAL PARA UMIDIFICADOR. " ARMAZENAMENTO INTERNO PARA O TUBO DE CONEXÃO COM O UMIDIFICADOR. " CONEXÃO DA CÂNULA METÁLICA PARA MAIOR DURABILIDADE. " MEDIDOR DE FLUXO REBAIXADO QUE REDUZ RISCO DE QUEBRA. " PAINEL SIMPLES COM BOTÃO LIGA/DESLIG E INDICADORES DE ALARME. " VAZÃO DE OXIGÊNIO: 0,5 A 5 LITROS/MINUTO. " PRESSÃO DE SAÍDA: 5,5 PSI. " CONCENTRAÇÃO DE OXIGÊNIO: 93% +/- 3%. " NÍVEL DE RUÍDO: 45 DBA. " ALARMES E INDICADORES: SONORO E LUZES INDICADORAS. " O PESO DO PRODUTO NÃO ULTRAPASSE 15 KG " ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA DE 127V " CADA CONCENTRADOR DEVERÁ VIR ACOMPANHADO DE: - 01 (UM) EXTENSOR PARA CATETER NASAL FEITO EM PVC, TRANPARENTE, COMPATÍVEL COM CILINDROS E CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO E CONTENDO 2 METROS DE COMPRIMENTO; - 01 (UM) UMIDIFIADOR PARA OXIGÊNIO QUE CONTENHA TAMPA DE ROSCA EM NYLO CONFORME ESPECIFICAÇÃO, FRASCO PLÁSTICO C/250ML; TUBO COM BORBULHADOR PARA PERMITIR A CIRCULAÇÃO DAS PARTÍCULA E CONEXÃO DE ENTRADA DE OXIGÊNIO COM ROSCA METÁLICA.Serviço | UN | 600 | R$ 253,68 | R$ 152.208,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 152.208,00 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELO VALE/MG, VISANDO SUPRIR NECESSIDADES DE PACIENTES ASSISTIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE NECESSITAM DE SUPORTE CONTÍNUO DE OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR E/OU HOSPITALAR.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE BELO VALE
- CNPJ
- 18.363.937/0001-97
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE
- Código da unidade (UASG)
- 02001
- Local
- Belo Vale - MG
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 00011025
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 18363937000197-1-000103/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/01/2026 às 07:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material hospitalar
Insumos que sustentam o atendimento diário: seringas, agulhas, luvas, gazes, cateteres, sondas e correlatos. São contratações recorrentes, quase sempre por registro de preços, para que a unidade de saúde peça conforme o consumo. Exige-se registro ou notificação do produto na Anvisa e, para muitos itens, apresentação de amostra antes da homologação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro ou notificação do produto na Anvisa
- AFE da Anvisa
- Amostra para análise técnica
- Prazo de validade mínimo na entrega
CNAE típico: 46.45-1 (instrumentos e materiais médico-hospitalares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material hospitalar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 152.208,00 está abaixo da metade das contratações de material hospitalar em Minas Gerais: é maior que 42% delas. Na amostra de 1.717 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 80.408.296,05, variando de R$ 119,75 a R$ 121.902.814.219,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE BELO VALE publicou 46 contratações no PNCP desde 05/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 792.863,57, e o total já movimentado soma R$ 35,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de veículos e peças, eventos, locação de estruturas e shows, concessão, permissão de uso e alienação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 00011025/2025?
O recebimento de propostas vai até 05/01/2026 às 07:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 152.208,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 11 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL.pdf, ANEXO%20II.pdf, MAPA%20DE%20RISCOS%20%287%29.pdf, DFD%20CONCENTRADORES.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Belo Vale - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BELO VALE, em Belo Vale - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18363937000197-1-000103/2025 · Última atualização do órgão: 19/01/2026 às 13:22. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.