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309/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 6 dias 📍 Tietê - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para locação de 12 (doze) banheiros químicos, sendo 10 (dez) do tipo standard e 2 (dois) adaptados para pessoas com deficiência (PCD/PNE)…

MUNICIPIO DE TIETE · PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP

Valor estimado R$ 22.336,00
Propostas até 04/11/2026 às 23:59 Faltam 6 dias
Abertura das propostas 28/10/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 28/10/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 LOCACAO BANHEIRO QUIMICOServiçoNão se aplica UN 10 R$ 1.700,00 R$ 17.000,00
2 LOCACAO BANHEIRO QUIMICO PNEServiçoNão se aplica UN 2 R$ 2.668,00 R$ 5.336,00
Total estimado dos itens R$ 22.336,00

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para locação de 12 (doze) banheiros químicos, sendo 10 (dez) do tipo standard e 2 (dois) adaptados para pessoas com deficiência (PCD/PNE), incluindo transporte, instalação, manutenção, limpeza, higienização, sucção, coleta, transporte e destinação ambientalmente adequada dos resíduos, reposição de insumos e retirada das unidades, para atendimento da “57ª Copa São Paulo de Futebol Júnior”

Informação complementar

A presente contratação faz-se necessária em razão de o Município de Tietê ter sido selecionado como cidade-sede da 57ª Copa São Paulo de Futebol Júnior (Copinha). ). A realização do evento, com a concentração de atletas, membros de comissões técnicas, equipes de arbitragem, organizadores, colaboradores e público presente, demanda estrutura sanitária adequada para atender às necessidades dos participantes e espectadores. Considerando a elevada concentração de pessoas durante a realização dos jogos, torna-se indispensável a disponibilização de banheiros químicos em quantidade suficiente e em condições adequadas de uso, higiene e conservação, garantindo condições sanitárias apropriadas, conforto e segurança aos usuários, bem como contribuindo para a organização e regularidade da competição.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE TIETE
CNPJ
46.634.598/0001-71
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP
Código da unidade (UASG)
1
Local
Tietê - SP
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
309/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46634598000171-1-000504/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 04/11/2026 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de limpeza

Uma das compras mais pulverizadas do setor público: toda escola, posto de saúde e prédio administrativo consome. Costuma ser registro de preços com entrega parcelada, disputa por item e forte concorrência de distribuidores regionais. Saneantes precisam de registro ou notificação na Anvisa, e o edital normalmente pede ficha técnica de cada produto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro/notificação de saneantes na Anvisa
  • Ficha técnica dos produtos
  • Amostra em alguns editais
  • Entrega parcelada conforme demanda

CNAE típico: 46.49-4 / 47.89-0 (produtos de limpeza e higiene). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de limpeza em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 22.336,00 está acima da metade das contratações de material de limpeza em São Paulo: é maior que 56% delas. Na amostra de 1.903 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 858.470,80, variando de R$ 104,89 a R$ 512.773.105,88.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE TIETE publicou 366 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 18 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 425.103,26, e o total já movimentado soma R$ 154,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: credenciamento e chamamento público, obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, medicamentos, exames e insumos de laboratório. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 309/2026?

O recebimento de propostas vai até 04/11/2026 às 23:59 (horário de Brasília) — faltam 6 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 22.336,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: aviso, Termo de referência, anexo I.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Tietê - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TIETE, em Tietê - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46634598000171-1-000504/2026 · Última atualização do órgão: 28/10/2026 às 13:28. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.