Contratação de empresa especializada para inscrição dos servidores Claudio Rivelino Nunes da Silva, Fábio de Menezes Carneiro, Lisane Ferreira Martins e Paola Cristina da Silveira…
MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA · SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CURSO DE APERFEIÇOAMENTO <p style="margin-bottom: 0cm; padding: 0cm; line-height: 100%em; break-inside: auto; break-after: auto; text-align: justify; border: medium none currentcolor;">Inscrição em curso “CIB, SINTER e Reforma Tributária”</p>ServiçoNão se aplica | UND (UND) | 4 | R$ 445,00 | R$ 1.780,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.780,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para inscrição dos servidores Claudio Rivelino Nunes da Silva, Fábio de Menezes Carneiro, Lisane Ferreira Martins e Paola Cristina da Silveira em curso de capacitação promovido pela DPM Educação, intitulado Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB), SINTER e Reforma Tributária, com fornecimento de material didático e certificação
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA
- CNPJ
- 87.990.800/0001-85
- Unidade
- SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
- Código da unidade (UASG)
- 05001
- Local
- Cachoeirinha - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Processo
- 107/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 87990800000185-1-000104/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material escolar
Kits escolares, livros e material pedagógico distribuídos aos alunos da rede. A compra se concentra no fim e no início do ano letivo, com entrega em várias escolas e prazo curto — logística costuma pesar mais que o preço unitário.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Amostra do kit completo
- Entrega em múltiplas unidades
- Certificação Inmetro para brinquedos
CNAE típico: 46.47-8 (artigos escolares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.780,00 está entre as menores das contratações de material escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 10% delas. Na amostra de 122 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.718.240,87, variando de R$ 129,00 a R$ 70.551.050,73.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA publicou 323 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 16 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 530.027,97, e o total já movimentado soma R$ 163,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos, assistência social e benefícios eventuais. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade PRI 39/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.780,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital_141_2026_2386_documento.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Cachoeirinha - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA, em Cachoeirinha - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Rio Grande do Sul
RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO
Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços e fornecimento de materiais destinados à realização do I Encontro Anual dos Servidores da Paz e Formatura dos Servidores da Paz – Turmas 2026
Porto Alegre · RS · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL
MUNICIPIO DE CARAZINHO
Contratação de pessoa jurídica prestadora de serviços de censo previdenciário paraaprimoramento da gestão previdenciária de dados cadastrais, funcionais e financeiros dos servidores públicos municipais ativos, inativos, pensionistas e dependentes, vinculados…
Carazinho · RS · ENCARGOS GERAIS
MUNICIPIO DE CACEQUI
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em segurança e medicina do trabalho para formação de REGISTRO DE PREÇO para a prestação de serviços de perícia médica singular, perícia por junta médica e elaboração/atualização do laudo…
Cacequi · RS · Prefeitura Municipal de Cacequi
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87990800000185-1-000104/2026 · Última atualização do órgão: 30/04/2026 às 09:37. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.