Contratação de empresa especializada para informação telefônica, licença de software para seu controle e comodato de linha móvel.
ITARANA CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE ITARANA
Documentos do edital
Itens da contratação (8)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LICENÇA TIPO 1Serviço | SERVIÇO | 12 | Não informado | Não informado |
| 2 | IP PHONE - INTERMEDIÁRIO (RJ-45 100/1000) - TIPO 2Serviço | SERVIÇO | 12 | Não informado | Não informado |
| 3 | SERVIÇO DE VOZ ILIMITADOServiço | SERVIÇO | 12 | Não informado | Não informado |
| 4 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E SUPORTE 8X5Serviço | SERVIÇO | 12 | Não informado | Não informado |
| 5 | SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃOServiço | SERVIÇO | 12 | Não informado | Não informado |
| 6 | COMODATO LINHA MOVEL - 5 GBServiço | SERVIÇO | 12 | Não informado | Não informado |
| 7 | SERVIÇO DE INFORMAÇÃO TELEFONICAServiço | SERVIÇO | 12 | Não informado | Não informado |
| 8 | SOFTWARE DE TARIFAÇÃOServiço | SERVIÇO | 12 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para informação telefônica, licença de software para seu controle e comodato de linha móvel.
Informação complementar
A necessidade da aquisição a que se refere o objeto deste Termo de Referência se prende aos desafios crescentes enfrentados pela Administração que resultam na expansão da máquina administrativa e, consequentemente, no aumento dos custos dos serviços. Uma
Dados da contratação
- Órgão
- ITARANA CAMARA MUNICIPAL
- CNPJ
- 32.400.293/0001-90
- Unidade
- CAMARA MUNICIPAL DE ITARANA
- Código da unidade (UASG)
- 32400293000190-001
- Local
- Itarana - ES
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 000035/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 32400293000190-1-000007/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de software e sistemas
Locação ou licenciamento de sistemas de contabilidade pública, folha, protocolo, saúde, educação e portais de transparência. Além do preço mensal, o edital cobra migração de dados, implantação, treinamento e suporte — e costuma exigir prova de conceito, em que o sistema é demonstrado item a item diante da comissão. Quem não passa na demonstração é desclassificado mesmo com o menor preço.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Prova de conceito / demonstração do sistema
- Atestado de implantação em ente público
- Migração de dados e treinamento
- Suporte técnico com SLA
CNAE típico: 62.01-5 (desenvolvimento de software sob encomenda). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de software e sistemas em Espírito Santo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
ITARANA CAMARA MUNICIPAL publicou 8 contratações no PNCP desde 03/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 243.482,28, e o total já movimentado soma R$ 487 mil.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, material de limpeza e higienização, software e sistemas de gestão, transporte de pacientes e servidores. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 000006/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE RATIFICA??O.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Itarana - ES?
A contratação é conduzida por ITARANA CAMARA MUNICIPAL, em Itarana - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 32400293000190-1-000007/2026 · Última atualização do órgão: 16/04/2026 às 10:05. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.