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2/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Manoel do Paraná - PR UASG 1 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, MEDIANTE LOCAÇÃO (SAAS), DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO LEGISLATIVA EM PLATAFORMA WEB, COMPATÍVEL COM MODELO DE PROCESSO…

SAO MANOEL DO PARANA CAMARA MUNICIPAL · LEGISLATIVO

Valor estimado R$ 80.544,95
Propostas até 27/05/2026 às 17:00 Encerrada
Abertura das propostas 21/05/2026 às 08:30
Publicado no PNCP 20/05/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Fornecimento, mediante locação (SaaS), de sistema integrado de gestão.ServiçoNão se aplica SERV 24 R$ 3.167,22 R$ 76.013,28
2 Serviço de implantação, migração de dados e parametrizaçãoServiçoNão se aplica SERV 1 R$ 4.531,67 R$ 4.531,67
Total estimado dos itens R$ 80.544,95

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, MEDIANTE LOCAÇÃO (SAAS), DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO LEGISLATIVA EM PLATAFORMA WEB, COMPATÍVEL COM MODELO DE PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO (PROLEGIS OU EQUIVALENTE), INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, PARAMETRIZAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO CONTÍNUA E DISPONIBILIZAÇÃO DOS MÓDULOS DE GESTÃO LEGISLATIVA, PROTOCOLO ELETRÔNICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, PORTAL INSTITUCIONAL, GESTÃO DE SESSÕES E VOTAÇÃO ELETRÔNICA, ATENDIMENTO AO CIDADÃO (OUVIDORIA E E-SIC) E SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM DE E-MAILS INSTITUCIONAIS.VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA DE SÃO MANOEL DO PARANÁ.

Informação complementar

Inexistente

Dados da contratação

Órgão
SAO MANOEL DO PARANA CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
01.309.021/0001-56
Unidade
LEGISLATIVO
Código da unidade (UASG)
1
Local
São Manoel do Paraná - PR
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
10
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01309021000156-1-000004/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/05/2026 às 17:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de cursos e capacitação

Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Currículo dos instrutores
  • Plano de curso e carga horária
  • Certificação dos participantes

CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Paraná ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 80.544,95 está entre as maiores das contratações de cursos e capacitação em Paraná: é maior que 88% delas. Na amostra de 2.373 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 199.891,82, variando de R$ 149,90 a R$ 125.523.992,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SAO MANOEL DO PARANA CAMARA MUNICIPAL publicou 8 contratações no PNCP desde 16/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 36.868,50, e o total já movimentado soma R$ 294,9 mil.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, informática e equipamentos de ti, material de escritório e expediente, material de limpeza e higienização, telefonia e comunicação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 2/2026?

O recebimento de propostas vai até 27/05/2026 às 17:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 80.544,95, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, MEDIANTE LOCAÇÃO (SAAS), Aviso de Convocação para prova de Conceito.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Manoel do Paraná - PR?

A contratação é conduzida por SAO MANOEL DO PARANA CAMARA MUNICIPAL, em São Manoel do Paraná - PR. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01309021000156-1-000004/2026 · Última atualização do órgão: 29/05/2026 às 14:41. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.