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DISPENSA N° 032/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Juazeiro - BA UASG 03 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para fornecimento em regime de Comodato NÃO ONEROSO de Bomba de Infusão para Infusão Parenteral, Enteral e Seringa, COM AQUISIÇÃO DE INSUMOS…

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor estimado R$ 61.110,00
Propostas até 17/04/2026 às 17:00 Encerrada
Abertura das propostas 14/04/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 14/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Bomba de infusão volumétrica conforme descrição a seguir(em comodato); ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DOS OBJETO EM COMODATO . Da bomba de infusão volumétrica para infusão via parenteral O equipamento deverá possuir as seguintes características: Dispondo de peristaltimos linear no início da infusão. Display em LCD permitindo infusão de soluções por via parenteral e enteral. Equipamento deve ser indicado para uso neonatal, pediátrico e adulto. Deve possuir alarmes audiovisuais: oclusão, ausência de gotejamento, infusão incompleta, vazão incorreta, bateria baixa, detecção de bolhas e alimentação externa desconectada. Os equipamentos fornecidos devem ser adequados para uso com equipos dedicados, com erro máximo de 5% em relação aos parâmetros programados durante um tempo mínimo de 72 horas de uso contínuo do mesmo equipo. Funções durante a infusão: titulação, balanço hídrico, zerar volume, ajuste de KVO, ajuste de bolus, alteração de taxa infusão sem interrupção do fluxo, ajuste de oclusão, ajuste do volume do alarme e memória da última infusão. Display com apresentação constante da vazão, volume programado, volume infundido, tempo total e tempo restante da infusão ou apresenta a vazão, dose, volume infundido e tempo de infusão quando programado em peso. Apresentar dispositivo numérico, podendo ser digital ou teclado, com apontamento decimal, favorecendo a programação do volume a ser infundido, pelo menos de 0,1 ml a 999,9 ml por hora. Deve possuir sistema para fixação a suporte nas posições horizontais e vertical. As bombas de infusão devem permitir o empilhamento de, pelo menos, três equipamentos e devem possuir peso máximo de 2,5kg. Atender à programação da taxa de infusão em ml por hora e gotas/minutos, tanto quando ligado em rede, como em uso operando por bateria. Deve acompanhar manual do usuário em português e demais acessórios para uso completo e imediato do equipamento. Apresentar dispositivo numérico, podendo ser digital ou teclado, com apontamento decimal, favorecendo a programação do volume a ser infundido, peMaterialNão se aplica UND 50 Não informado Não informado
2 Equipo parenteral transparente macrogotas e microgotas para infusão de medicação/hidratação em pacientes adultos e pediátricos. Equipo deve ser compatível com a bomba de infusão fornecida pela empresa vencedora e acompanhar extensor e qualquer acessório que seja necessário. A empresa deve apresentar referente a bomba: Registro na Anvisa Certificado no Inmetro. Certificado com as normas NBR IEC 60601-1 e NBR IEC 60601- 2-24MaterialNão se aplica UND 1.250 R$ 30,15 R$ 37.687,50
3 Equipo parenteral fotossensível para infusão de medicamentos sensíveis a luz. Equipo deve ser compatível com a bomba de infusão fornecida pela empresa vencedora e esta deve apresentar referente a bomba: Registro na Anvisa Certificado no Inmetro. Certificado com as normas NBR IEC 60601-1 e NBR IEC 3 60601-2-24.MaterialNão se aplica UND 750 R$ 31,23 R$ 23.422,50
Total estimado dos itens R$ 61.110,00

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para fornecimento em regime de Comodato NÃO ONEROSO de Bomba de Infusão para Infusão Parenteral, Enteral e Seringa, COM AQUISIÇÃO DE INSUMOS, a fim de atender às necessidades da secretaria de saúde de Juazeiro-BA.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CNPJ
11.145.615/0001-22
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Código da unidade (UASG)
03
Local
Juazeiro - BA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
140-2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
11145615000122-1-000011/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/04/2026 às 17:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material hospitalar

Insumos que sustentam o atendimento diário: seringas, agulhas, luvas, gazes, cateteres, sondas e correlatos. São contratações recorrentes, quase sempre por registro de preços, para que a unidade de saúde peça conforme o consumo. Exige-se registro ou notificação do produto na Anvisa e, para muitos itens, apresentação de amostra antes da homologação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro ou notificação do produto na Anvisa
  • AFE da Anvisa
  • Amostra para análise técnica
  • Prazo de validade mínimo na entrega

CNAE típico: 46.45-1 (instrumentos e materiais médico-hospitalares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material hospitalar em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 61.110,00 está abaixo da metade das contratações de material hospitalar em Bahia: é maior que 46% delas. Na amostra de 2.060 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.762.108,52, variando de R$ 124,80 a R$ 348.864.885,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE publicou 13 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.012.099,88, e o total já movimentado soma R$ 13,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, equipamentos médicos e odontológicos, locação de imóveis, manutenção de equipamentos, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DISPENSA N° 032/2026?

O recebimento de propostas vai até 17/04/2026 às 17:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 61.110,00, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL DISPENSA N 032-2026.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Juazeiro - BA?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, em Juazeiro - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 11145615000122-1-000011/2026 · Última atualização do órgão: 14/04/2026 às 15:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.