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DL 23/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Três Passos - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REPARO DE TELHADO PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS (EMEF 25 DE JULHO, CMEFI PROF. JOSÉ…

MUNICIPIO DE TRES PASSOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS

Valor estimado R$ 29.160,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 19/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (10)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 MÃO DE OBRA E MATERIAIS PARA REPAROS NO TELHADO DA EMEF 25 DE JULHOServiço unidade 1 R$ 3.950,00 R$ 3.950,00
2 MÃO DE OBRA E MATERIAIS PARA REPAROS NO TELHADO DO CMEFI PROF. JOSÉ LUIS RHODENServiço unidade 1 R$ 2.550,00 R$ 2.550,00
3 MÃO DE OBRA E MATERIAIS PARA REPAROS NO TELHADO DA EMEI LÁPIS DE CORServiço unidade 1 R$ 3.050,00 R$ 3.050,00
4 MÃO DE OBRA E MATERIAIS PARA REPAROS NO TELHADO DA EMEI CINDERELAServiço unidade 1 R$ 3.280,00 R$ 3.280,00
5 MÃO DE OBRA E MATERIAIS PARA REPAROS NO TELHADO DA EMEI LEDI LIBARDONIServiço unidade 1 R$ 3.130,00 R$ 3.130,00
6 MÃO DE OBRA E MATERIAIS PARA REPAROS NO TELHADO DA EMEF COROINHA DARONCHIServiço unidade 1 R$ 2.390,00 R$ 2.390,00
7 MÃO DE OBRA E MATERIAIS PARA REPAROS NO TELHADO DA EMEI ELSO PAULO SEVERNINIServiço unidade 1 R$ 2.100,00 R$ 2.100,00
8 MÃO DE OBRA E MATERIAIS PARA REPAROS NO TELHADO DA EMEF JOSÉ DE ANCHIETAServiço unidade 1 R$ 2.870,00 R$ 2.870,00
9 MÃO DE OBRA E MATERIAIS PARA REPAROS NO TELHADO DA EMEI MARLENE LEONHADRTServiço unidade 1 R$ 3.760,00 R$ 3.760,00
10 MÃO DE OBRA E MATERIAIS PARA REPAROS NO TELHADO DA EMEI VOVO PAULINAServiço unidade 1 R$ 2.080,00 R$ 2.080,00
Total estimado dos itens R$ 29.160,00

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REPARO DE TELHADO PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS (EMEF 25 DE JULHO, CMEFI PROF. JOSÉ LUIS RHODEN, EMEI LÁPIS DE COR, EMEI CINDERELA, EMEI LEDI LIBARDONI, EMEF COROINHA DARONCHI, EMEI ELSO PAULO SEVERNINI, EMEF JOSÉ DE ANCHIETA, EMEI MARLENE LEONHADRT, EMEI VOVO PAULINA).

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE TRES PASSOS
CNPJ
87.613.188/0001-21
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS
Código da unidade (UASG)
1
Local
Três Passos - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
250/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
87613188000121-1-000264/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de construção

Compra de insumos para obras executadas pela própria prefeitura e para pequenos reparos. Costuma ser registro de preços com dezenas de itens e entrega no almoxarifado ou direto no canteiro. Depósitos locais competem bem por causa do frete.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Marca e especificação técnica
  • Entrega no local indicado
  • Amostra de itens críticos

CNAE típico: 47.44-0 (comércio de materiais de construção). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de construção em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 29.160,00 está acima da metade das contratações de material de construção em Rio Grande do Sul: é maior que 51% delas. Na amostra de 235 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 848.789,91, variando de R$ 176,00 a R$ 14.896.601,43.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE TRES PASSOS publicou 45 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 15 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 186.568,81, e o total já movimentado soma R$ 8,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, madeira, vidros e esquadrias, máquinas, implementos e equipamentos pesados, assistência social e benefícios eventuais, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 23/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 29.160,00, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DL 23, 3 ETP TELHADO 1, Proposta.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Três Passos - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TRES PASSOS, em Três Passos - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87613188000121-1-000264/2026 · Última atualização do órgão: 19/08/2026 às 16:37. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.