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DL 55/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Tenente Portela - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e prestação de serviços de manutenção de equipamentos odontológicos pertencentes às Unidades de Saúde do Município…

MUNICIPIO DE TENENTE PORTELA · PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA - RS

Valor estimado R$ 30.277,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 21/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (33)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 KIT LED DO REFLETOR CADEIRA KAVOMaterial Unidade 3 R$ 1.480,00 R$ 4.440,00
2 PONTEIRA DO SUGADOR DA BOMBA DE VÁCUOMaterial Unidade 1 R$ 345,00 R$ 345,00
3 PONTEIRA DO SUGADOR DA CADEIRA GNATUSMaterial Unidade 1 R$ 120,00 R$ 120,00
4 REGISTRO DE ÁGUA DA CADEIRA GNATUSMaterial Unidade 1 R$ 165,00 R$ 165,00
5 FITA PARA SELADORAMaterial Metros 1 R$ 45,00 R$ 45,00
6 MANGUEIRA DE ESGOTO DA CUSPIDEIRA DA CADEIRA KAVOMaterial Unidade 1 R$ 180,00 R$ 180,00
7 MANGUEIRA DO ESGOTO DO SUGADOR DA CADEIRA KAVOMaterial Unidade 1 R$ 160,00 R$ 160,00
8 KIT CARENAGEM DO REFLETOR DA CADEIRA KAVOMaterial Unidade 1 R$ 450,00 R$ 450,00
9 SERINGA TRÍPLICE DA CADEIRA KAVOMaterial Unidade 1 R$ 350,00 R$ 350,00
10 TERMINAL DE PONTAS CADEIRA KAVOMaterial Unidade 1 R$ 250,00 R$ 250,00
11 MANGUEIRA TRÍPLICE CADEIRA KAVOMaterial Unidade 1 R$ 110,00 R$ 110,00
12 FILTRO DO SUGADOR DA CADEIRA KAVOMaterial Unidade 1 R$ 110,00 R$ 110,00
13 ATENDIMENTO - MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOServiço Unidade 5 R$ 220,00 R$ 1.100,00
14 VÁLVULA DE RETENÇÃO DO COMPRESSOR CRISTÓFOLIMaterial Unidade 2 R$ 86,00 R$ 172,00
15 CONJUNTO DE ANEIS E CAMISAS DO COMPRESSOR CRISTPOFOLIMaterial Unidade 1 R$ 1.200,00 R$ 1.200,00
16 FILTRO DE AR CHIAPERINIMaterial Unidade 1 R$ 320,00 R$ 320,00
17 FILTROS DO COMPRESSOR CRISTÓFOLIMaterial Unidade 2 R$ 60,00 R$ 120,00
18 CONSERTO E REVISÃO DO COMPRESSOR CRISTÓFOLIMaterial Unidade 1 R$ 480,00 R$ 480,00
19 CONEXÕESMaterial Unidade 1 R$ 145,00 R$ 145,00
20 KIT SUCTOR IV SCHUSTERMaterial Unidade 1 R$ 1.350,00 R$ 1.350,00
21 ATENDIMENTO- MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOMaterial Unidade 1 R$ 2.200,00 R$ 2.200,00
22 BANDEJA ACOPLADAMaterial Unidade 3 R$ 485,00 R$ 1.455,00
23 CONJUNTO DE MANGUEIRA DE ESGOTOMaterial Unidade 1 R$ 245,00 R$ 245,00
24 FILTRO DE ENTRADA DE ARMaterial Unidade 3 R$ 290,00 R$ 870,00
25 PLACA DO REFLETOR DE LEDMaterial Unidade 1 R$ 760,00 R$ 760,00
26 MANGUEIRA PV 08Material Metros 20 R$ 19,00 R$ 380,00
27 CONJUNTO DE ADEQUAÇÕES PARA TUBULAÇÕESMaterial Unidade 1 R$ 690,00 R$ 690,00
28 BOMBA DE VÁCUO SUCTRON ELETRONICMaterial Unidade 1 R$ 5.698,00 R$ 5.698,00
29 MANGUEIRA PARA COMPRESSORMaterial Metros 1 R$ 38,00 R$ 38,00
30 MANGUEIRA PU 8MMaterial Metros 1 R$ 29,00 R$ 29,00
31 TRANSFERÊNCIAS CADEIRA GNATUSServiço Unidade 3 R$ 1.750,00 R$ 5.250,00
32 INSTALAÇÃO DE COMPRESSORESServiço Unidade 3 R$ 300,00 R$ 900,00
33 INSTALAÇÃO DE BOMBA DE VÁCUOServiço Unidade 1 R$ 150,00 R$ 150,00
Total estimado dos itens R$ 30.277,00

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e prestação de serviços de manutenção de equipamentos odontológicos pertencentes às Unidades de Saúde do Município e Centro de Especialidades Odontológicas - CEO.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE TENENTE PORTELA
CNPJ
87.613.089/0001-40
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA - RS
Código da unidade (UASG)
1
Local
Tenente Portela - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
65/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
87613089000140-1-000103/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material odontológico

Insumos para as equipes de saúde bucal: resinas, anestésicos, brocas, instrumental e descartáveis. Assim como o material hospitalar, depende de regularidade sanitária e costuma ser comprado por registro de preços, com entrega parcelada ao longo do ano.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro na Anvisa
  • AFE
  • Validade mínima na entrega

CNAE típico: 46.45-1 (materiais odontológicos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material odontológico em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 30.277,00 está abaixo da metade das contratações de material odontológico em Rio Grande do Sul: é maior que 45% delas. Na amostra de 175 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 219.546,10, variando de R$ 120,00 a R$ 8.302.417,71.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE TENENTE PORTELA publicou 26 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 640.326,71, e o total já movimentado soma R$ 16,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, esporte, lazer e playgrounds, gás glp e oxigênio medicinal, material de construção, material elétrico e iluminação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 55/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 30.277,00, distribuído em 33 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo de Dispensa, proposta, etp scan.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Tenente Portela - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TENENTE PORTELA, em Tenente Portela - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87613089000140-1-000103/2026 · Última atualização do órgão: 21/08/2026 às 15:45. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.