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7/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Serra Negra do Norte - RN UASG 10872562000189 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERRA DA NEGRA DO NORTE

SERRA NEGRA DO NORTE CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL

Valor estimado R$ 14.663,30
Propostas até 25/02/2026 às 00:00 Encerrada
Abertura das propostas 25/02/2026 às 00:00
Publicado no PNCP 31/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (31)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ARQUIVO MORTO EM PROLIPROPILENO COR AZUL- TAM: PADRÃOMaterialNão se aplica UND 30 R$ 6,80 R$ 204,00
2 BLOCO PAPEL ADESIVO, TIPO: POS-IT- PACOTE COM 4 BLOCOS 38X50MM, CORES VARIADAS, 100 FOLHASMaterialNão se aplica PCT 5 R$ 6,50 R$ 32,50
3 CANETA ESFEROGRÁFICA- ESCRITA FINA: ESFERA DE TUNGSTÊNIO DE 0,7MM, CAIXA COM CINQUENTA UNIDADES- COR AZULMaterialNão se aplica CX 4 R$ 49,00 R$ 196,00
4 CANETA PERMANENTE PARA CD E DVD- COR PRETA, PONTA 2MMMaterialNão se aplica UND 2 R$ 6,50 R$ 13,00
5 CLIPS NIQUELADO Nº 2 CX C/ 100MaterialNão se aplica CX 20 R$ 4,60 R$ 92,00
6 CLIPS NIQUELADO Nº 4 CX C/ 50MaterialNão se aplica CX 10 R$ 4,50 R$ 45,00
7 CLIPS NIQUELADO Nº 8 CX C/ 25MaterialNão se aplica CX 10 R$ 5,50 R$ 55,00
8 ENVELOPE PAPEL PARA CONVITE 162MM X 222MM 80G- CORES BRANCA E AZUL ESCUROMaterialNão se aplica UND 300 R$ 1,00 R$ 300,00
9 ENVELOPE BRANCO- FORMATO 162MMX 229MM, 80 GMaterialNão se aplica UND 200 R$ 0,35 R$ 70,00
10 ENVELOPE PARDO, FORMATO 240MM X 340MM, 80 GMaterialNão se aplica UND 300 R$ 0,65 R$ 195,00
11 ENVELOPE PARDO, FORMATO 260X350 MM, KRAFT NATURAL 80GMaterialNão se aplica UND 200 R$ 0,60 R$ 120,00
12 ENVELOPE PARDO, FORMATO 23X110 MM, KRAFT NATURAL 80GMaterialNão se aplica PCT 200 R$ 13,50 R$ 2.700,00
13 ESTILETE DE PLÁSTICO- LARGO, MEDIDAS MÍNIMAS DE 15,5 CENTÍMETROS DE COMPRIMENTO POR 2,5 CENTÍMETROS DE LARGURA, COM TRAVA DE SEGURANÇA DURANTE O CORTE EM PLÁSTICO (TRAVA DE PLASTICO DE ROSQUEAR) RESISTENTE, COM LÂMINA DE AÇO DE ALTA RESISTÊNCIAMaterialNão se aplica PCT 4 R$ 1,80 R$ 7,20
14 FITA LARGA- EMBALAGEM TRANSPARENTE , MEDINDO 45X48MaterialNão se aplica UND 10 R$ 5,00 R$ 50,00
15 FITA ADESIVA DUPLA FACE TRANSPARENTE, ROLO COM 18MMX30MMMaterialNão se aplica UND 30 R$ 8,00 R$ 240,00
16 GRAMPEADOR- GRANDE, METAL 26/6- GRAMPEADOR GRANDE DE MESA, METÁLICO, PINTURA EPÓXI (LÍQUIDA). APOIO DA BASE EM POLIETILENO E COBERTO EM RESINAMaterialNão se aplica UND 3 R$ 43,00 R$ 129,00
17 GRAMPEADOR- GRANDE, METAL PARA ATÉ 100 FOLHAS 23/13- PINTURA EPÓXI (LÍQUIDA). APOIO DA BASE EM POLIETILENO E COBERTO EM RESINA TERMOPLÁSTICAMaterialNão se aplica UND 2 R$ 81,00 R$ 162,00
18 GRAMPOS PARA GRAMPEADOR 23/6- CAIXA COM 5.000 UNIDADESMaterialNão se aplica UND 4 R$ 29,00 R$ 116,00
19 LAPIS PRETO Nº 02MaterialNão se aplica UND 12 R$ 0,40 R$ 4,80
20 MARCA TEXTO FLUORESCENTE- PONTA CHANFRADA COM DUAS POSSIBILIDADES DE LARGURA DOS TRAÇOS (TRAÇOS LARGOS E FINOS), TINTA A BASE DE ÁGUA, ESPESSURA DO TRAÇO FINO DE 1,00 MM E TRAÇO LARGO DE 4,5 MM PONTA POLIETILENO, CORPO: TAMPA E FUNDO EM POLIETILENO, CORES VARIADASMaterialNão se aplica UND 40 R$ 1,50 R$ 60,00
21 PAPEL A4 FORMATO 210MM X 297MM COR BRANCA, RESMA ALCALINA C/ 500 FOLHAS EMBALAGEM CAIXA COM 10. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER A NARCA DO FABRICANTE, DIMENSÃO E LOTE DO PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE.MaterialNão se aplica CX 10 R$ 299,88 R$ 2.998,80
22 PAPEL FOTOGRÁFICO ADESIVO- TAMANHO A4, PACOTE COM 50 FOLHASMaterialNão se aplica PCT 10 R$ 33,00 R$ 330,00
23 PAPEL FOTOGRÁFICO, TAMANHO A4- PACOTE COM 50 FOLHASMaterialNão se aplica PCT 10 R$ 20,00 R$ 200,00
24 PASTA COM TRILHO PLÁSTICO- COR AZUL, DIMENSÕES: 3X230X335 MMMaterialNão se aplica UND 80 R$ 3,20 R$ 256,00
25 PASTA CLASSIFICADORA CARTÃO DUPLO FOSCO COM GRAMPO PLÁSTICO- PACOTES COM 10 UNIDADES- COR AZULMaterialNão se aplica PCT 10 R$ 71,00 R$ 710,00
26 PASTA POLIONDA- COR AZUL- MEDINDO APROXIMADAMENTE 325X250X20 MM, PLÁSTICO ONDULADOMaterialNão se aplica PCT 10 R$ 5,50 R$ 55,00
27 PERFURADOR DE 2 FUROS PARA ATÉ 100 FOLHAS, PRODUZIDO EM AÇO -ALTAMENTE RESISTENTE, SEGURO E PRÁTICO PARA FECHAR E GUARDAR. COM BANDEJA COLETORA ACOPLADA E MARGEADOR PARA CENTRAR OS DOCUMENTOS.MaterialNão se aplica UND 2 R$ 350,00 R$ 700,00
28 PILHA ALCALINA 1,5V, TAMANHO AA (PEQUENA)MaterialNão se aplica UND 150 R$ 9,00 R$ 1.350,00
29 PILHA ALCALINA 1,5V, TAMANHO AAA (PALITO)MaterialNão se aplica UND 60 R$ 11,70 R$ 702,00
30 TESOURA MULTIUSO MEDINDO 21CM COM CABO PLÁSTICOMaterialNão se aplica UND 2 R$ 10,00 R$ 20,00
31 PAPEL BRANCO PESO 60, TAMANHO A4 PACOTE 250 FOLHASMaterialNão se aplica Pacote 50 R$ 51,00 R$ 2.550,00
Total estimado dos itens R$ 14.663,30

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERRA DA NEGRA DO NORTE

Dados da contratação

Órgão
SERRA NEGRA DO NORTE CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
10.872.562/0001-89
Unidade
CAMARA MUNICIPAL
Código da unidade (UASG)
10872562000189
Local
Serra Negra do Norte - RN
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
11
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
10872562000189-1-000008/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/02/2026 às 00:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 14.663,30 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 38% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 631.553,75, variando de R$ 145,00 a R$ 399.990.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SERRA NEGRA DO NORTE CAMARA MUNICIPAL publicou 2 contratações no PNCP desde 26/01/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 43.331,65, e o total já movimentado soma R$ 86,7 mil.

O que esse comprador mais contrata: consultoria e assessoria. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 7/2026?

O recebimento de propostas vai até 25/02/2026 às 00:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 14.663,30, distribuído em 31 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO+DE+REFERENCIA.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Serra Negra do Norte - RN?

A contratação é conduzida por SERRA NEGRA DO NORTE CAMARA MUNICIPAL, em Serra Negra do Norte - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10872562000189-1-000008/2026 · Última atualização do órgão: 31/03/2026 às 09:45. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.