contratação de empresa especializada para fornecimento de solução web, compreendendo a subscrição de licença de uso para acesso à plataforma de consultoria tributária e…
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP · CONSELHO REG. DE MEDICINA VETERINARIA DE SP
Documentos do edital
- 02 - APENSO I - ETP - Consultoria_Tributaria - Assinado.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 12/08/2026 Abrir ›
- 05 - ANEXO I - Termo_de_Referencia.pdf Termo de Referência · publicado em 12/08/2026 Abrir ›
- 01 - DFD389189_000116_2025.pdf DFD · publicado em 12/08/2026 Abrir ›
- 12 - Aviso de contratacao direta n 389.189 - 104-2026 - Consultoria Tributaria - Assinado.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 12/08/2026 Abrir ›
- 06 - ANEXO II - Modelo de Proposta.pdf Outros Documentos · publicado em 12/08/2026 Abrir ›
- 07 - ANEXO III - Minuta Contrato.pdf Minuta do Contrato · publicado em 12/08/2026 Abrir ›
- 13 - CLC - DESPACHO PRESIDENCIAL 040-2026.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 12/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Consultoria e Assessoria - Tributária Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução web, compreendendo a subscrição de licença de uso para acesso à plataforma de consultoria tributária e trabalhista.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 16.800,00 | R$ 16.800,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 16.800,00 | ||||
Objeto completo
contratação de empresa especializada para fornecimento de solução web, compreendendo a subscrição de licença de uso para acesso à plataforma de consultoria tributária e trabalhista.
Informação complementar
DISP Nº 389.189 - 104/2026
Dados da contratação
- Órgão
- CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP
- CNPJ
- 50.052.885/0001-40
- Unidade
- CONSELHO REG. DE MEDICINA VETERINARIA DE SP
- Código da unidade (UASG)
- 389189
- Local
- São Paulo - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 00.00021/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 50052885000140-1-000033/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 16.800,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 58% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.335.280.414,22, variando de R$ 100,00 a R$ 9.999.999.999.999,99.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP publicou 17 contratações no PNCP desde 09/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 874.335,30, e o total já movimentado soma R$ 13,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: consultoria e assessoria, manutenção de equipamentos, material de limpeza e higienização, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 104/2026?
O recebimento de propostas vai até 20/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 16.800,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 02 - APENSO I - ETP - Consultoria_Tributaria - Assinado.pdf, 05 - ANEXO I - Termo_de_Referencia.pdf, 01 - DFD389189_000116_2025.pdf, 12 - Aviso de contratacao direta n 389.189 - 104-2026 - Consultoria Tributaria - Assinado.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São Paulo - SP?
A contratação é conduzida por CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 50052885000140-1-000033/2026 · Última atualização do órgão: 12/08/2026 às 09:48. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.