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26/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Luís - MA UASG 980921 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais gráficos, visando atender às demandas institucionais do CMDCA, especialmente para a campanha alusiva ao dia 18…

MUNICIPIO DE SAO LUIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS - MA

Valor estimado R$ 65.009,60
Propostas até 07/05/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 30/04/2026 às 17:30
Publicado no PNCP 29/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (11)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Impresso Padronizado material: papel triplex, tipo 1: ventarola/leque, gramatura: 250, comprimento: 270, largura: 200, características adicionais: conforme modelo do órgãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10.000 R$ 0,95 R$ 9.500,00
2 Faixa Divulgação De Eventos material: lona vinílica, comprimento: 120, largura: 70, aplicação: divulgação institucional, características adicionais: tipo banner roll upMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 40 R$ 56,38 R$ 2.255,20
3 Faixa Divulgação De Eventos material: lona vinílica, comprimento: 3, largura: 2,50, quantidade cores: 4/0, aplicação: eventos, características adicionais: acabameto em ilhóisMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 177,94 R$ 1.779,40
4 Botom acabamento: em resina epóxi transparente, características adicionais: conforme modelo do órgão, cor: branca, diâmetro: 3,5, finalidade: reconhecimento profissional, material: metal, tipo fixação: alfineteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1.000 R$ 7,30 R$ 7.300,00
5 Camiseta tipo: unissex, tipo manga: curta, tipo gola: careca/redonda, cor: cinza, tamanho: variado, características adicionais: com estampa, material: poliéster e algodão, aplicação: uniformeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1.000 R$ 25,01 R$ 25.010,00
6 Impresso Padronizado material: papel couchê brilho, tipo: folder, comprimento: 297, largura: 210, cor: colorido, características adicionais 1: 3 dobrasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8.000 R$ 0,80 R$ 6.400,00
7 Impresso Padronizado material: papel couchê brilho, tipo: folheto, gramatura: 150, comprimento: 148, largura: 210, cor: 4/4, características adicionais: conforme modelo do órgãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10.000 R$ 0,28 R$ 2.800,00
8 Chaveiro material: acrílico, formato: retangular, tamanho: 60 x 27, cor: sortida, aplicação: identificação chaves, características adicionais: conforme modelo do órgãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 500 R$ 4,21 R$ 2.105,00
9 Caneta Esferográfica material: pvc, material ponta: metal, tipo escrita: grossa, cor tinta: azul, características adicionais: corpo prata, personalizada logomarca, clipe metalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1.000 R$ 1,71 R$ 1.710,00
10 Bloco Recado material: papel, largura: 9, comprimento: 9, características adicionais: personalizado conforme modelo do órgão, quantidade folhas: 50MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 500 R$ 8,30 R$ 4.150,00
11 Adesivo Colagem tipo: auto adesivo, material: vinil eletrostático, aplicação: identificação de veículo, tamanho: 18 x 13, cor: 6/1, características adicionais: conforme modeloMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5.000 R$ 0,40 R$ 2.000,00
Total estimado dos itens R$ 65.009,60

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais gráficos, visando atender às demandas institucionais do CMDCA, especialmente para a campanha alusiva ao dia 18 de maio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social - SEMCAS

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO LUIS
CNPJ
06.307.102/0001-30
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS - MA
Código da unidade (UASG)
980921
Local
São Luís - MA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
25101.003353/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
06307102000130-1-000110/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 07/05/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 65.009,60 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Maranhão: é maior que 48% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.252.043,94, variando de R$ 199,00 a R$ 4.276.800.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO LUIS publicou 434 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 17.074.564,03, e o total já movimentado soma R$ 7,4 bi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, material médico-hospitalar, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 26/2026?

O recebimento de propostas vai até 07/05/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 65.009,60, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ATO DE CONTRATACAO DIRETA.pdf, AVISO DE DISPENSA ELETRONICA (1).pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Luís - MA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO LUIS, em São Luís - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06307102000130-1-000110/2026 · Última atualização do órgão: 30/04/2026 às 10:27. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.