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004/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Santa Efigênia de Minas - MG UASG 731 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para fornecimento de Fogos de Artifícios em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Santa Efigênia de Minas.

MUNICIPIO DE SANTA EFIGENIA DE MINAS · Unidade Única

Valor estimado R$ 50.366,72
Propostas até 05/03/2026 às 08:29 Encerrada
Abertura das propostas 27/02/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 02/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (16)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ROJÃO DE VARA TREME TERRAMaterial DÚZIA 12 R$ 257,89 R$ 3.094,68
2 ROJÃO DE VARA CORESMaterial DÚZIA 12 R$ 272,67 R$ 3.272,04
3 MORTEIRO DE 3"Material UNIDADE 8 R$ 93,29 R$ 746,32
4 MORTEIRO DE 4"Material UNIDADE 8 R$ 245,00 R$ 1.960,00
5 MORTEIRO DE 6''Material UNIDADE 6 R$ 322,50 R$ 1.935,00
6 MORTEIRO DE 7"Material UNIDADE 6 R$ 519,44 R$ 3.116,64
7 GIRANDOLA 468 CORESMaterial CAIXA 8 R$ 312,00 R$ 2.496,00
8 GIRANDOLA 468 TIROSMaterial CAIXA 8 R$ 314,00 R$ 2.512,00
9 GIRANDOLA 3600 MISTAMaterial CAIXA 2 R$ 2.400,00 R$ 4.800,00
10 FOGUETE 12 X 1 TIROSMaterial CAIXA 350 R$ 37,22 R$ 13.027,00
11 KIT 6 TUBOS COM 3"Material UNIDADE 4 R$ 379,44 R$ 1.517,76
12 KIT 6 TUBOS COM 4"Material UNIDADE 4 R$ 802,78 R$ 3.211,12
13 KIT 12 TUBOS COM 2,5"Material UNIDADE 4 R$ 520,89 R$ 2.083,56
14 KIT 25 TUBOS COM 2,5"Material UNIDADE 2 R$ 1.198,00 R$ 2.396,00
15 TORTA 25 TUBOSMaterial UNIDADE 4 R$ 379,55 R$ 1.518,20
16 TORTA 50 TUBOS COM 2"Material UNIDADE 4 R$ 670,10 R$ 2.680,40
Total estimado dos itens R$ 50.366,72

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para fornecimento de Fogos de Artifícios em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Santa Efigênia de Minas.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SANTA EFIGENIA DE MINAS
CNPJ
18.307.462/0001-11
Unidade
Unidade Única
Código da unidade (UASG)
731
Local
Santa Efigênia de Minas - MG
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
008/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18307462000111-1-000006/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/03/2026 às 08:29. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 50.366,72 está acima da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 58% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.043.497,60, variando de R$ 100,00 a R$ 408.837.087,66.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SANTA EFIGENIA DE MINAS publicou 20 contratações no PNCP desde 09/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 680.801,89, e o total já movimentado soma R$ 13,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, exames e insumos de laboratório, material de construção, aquisição de veículos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 004/2026?

O recebimento de propostas vai até 05/03/2026 às 08:29 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 50.366,72, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO_DISPENSA_0042026__FOGOS_DE_ARTIFICIOS.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Santa Efigênia de Minas - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTA EFIGENIA DE MINAS, em Santa Efigênia de Minas - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18307462000111-1-000006/2026 · Última atualização do órgão: 02/03/2026 às 10:43. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.