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36/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Presidente Bernardes - MG UASG 985061 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ÓLEO PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES/MG

MUNICIPIO DE PRESIDENTE BERNARDES · PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES

Valor estimado R$ 13.295,00
Propostas até 23/03/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 18/03/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 24/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Arla 32 é um reagente que é usado juntamente com o sistema de redução catalítica seletiva (scr) para reduzir quimicamente as emissões de óxidos de nitrogênio presentes nos gases de escape dos veículos a diesel. O arla 32 é uma solução a 32,5% de uréia de alta pureza em água desmineralizada transparente, não tóxica e de manuseio seguro. Ele não é explosivo, nem inflamável nem danoso ao meio ambiente. Não é um combustível, nem um aditivo de combustível.– GL 20LMaterial Galão 60 R$ 90,00 R$ 5.400,00
2 OLEO DE MOTOR 15W40 MOTOR FLEX Lubrificante semissintético com maior poder de limpeza e menor formação de depósitos nos cilindros e válvulas, proporcionando alto rendimento do veículo e maior durabilidade do motor. Recomendado para motores a gasolina, etanol, flex e GNV (injeção eletrônica, multiválvulas eturboalimentados). VISCOSIDADE: SAE 15W-40 ESPECIFICAÇÃO: API SN CX CM 24 UNIDADE -- DE 1 LITRO CADAMaterial Caixa 1 R$ 384,00 R$ 384,00
3 Óleo motor Diesel, Extra turbo Pro 15w40 Galão de 20 litrosMaterial Galão 29 R$ 259,00 R$ 7.511,00
Total estimado dos itens R$ 13.295,00

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ÓLEO PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES/MG

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PRESIDENTE BERNARDES
CNPJ
23.515.695/0001-40
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES
Código da unidade (UASG)
985061
Local
Presidente Bernardes - MG
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
36/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
23515695000140-1-000034/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/03/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 13.295,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 39% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.043.585,57, variando de R$ 100,00 a R$ 408.837.087,66.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PRESIDENTE BERNARDES publicou 50 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 324.548,45, e o total já movimentado soma R$ 16,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção de veículos e peças, locação de imóveis, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 36/2026?

O recebimento de propostas vai até 23/03/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 13.295,00, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: compras_23515695000140_36_2026, Contrato, Contrato, Ratificacao.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Presidente Bernardes - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PRESIDENTE BERNARDES, em Presidente Bernardes - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 23515695000140-1-000034/2026 · Última atualização do órgão: 24/03/2026 às 11:51. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.