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176/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Ponte Alta - SC UASG 5 Divulgada no PNCP

contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais, serviços de decoração natalina e mão de obra, compreendendo instalação, manutenção e retirada dos itens…

MUNICIPIO DE PONTE ALTA · Prefeitura Municipal de Ponte Alta - SC

Valor estimado R$ 40.000,00
Propostas até 10/12/2025 às 15:00 Encerrada
Abertura das propostas 04/12/2025 às 16:25
Publicado no PNCP 04/12/2025
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
52469 Instalacao da Decoracao Natalina (Brilho de Natal) material e mao de obra, nos locais (Avenida Principal, Praca Centro, Prefeitura Municipal, Bairro Vila Nova Rua Sao Felipe, Calcadao, Canteiro Principal, Praca da Biblia: Instalacao com materiais solicitados e recolha apos festividades. 2 Silhuetas Trenos aramadas com iluminacao em led(1,24m x 87cm); Decoracao arvores; 10 Silhuetas Estrelas aramadas com iluminacao em led; 50cm x 50cm; 10 Silhuetas Anjo com trombeta com iluminacao em led 2m x 1m; 26 Silhuetas Arvore de Natal com iluminacao de led 2m;x 4m com estrela aramada 0,60 x 0,60 com led; 2 Silhuetas Renas aramadas com iluminacao em led 1,22m x 90cm; 16 arcos iluminados de 6 metros de PVC; 18 enfeites tipo bola aramada 2m x 2m tipo bola com iluminacao de led; 3 estrelas com estrutura metalica de 1,60 x 1,60 com iluminacao de led; 2 arvores aramadas com estrutura metalica 4 metros de altura iluminada com led, com estrela aramada 0,60 x 0,60 iluminada com led; 350m Redes externas, cabeamento com cabos multiplex 2x10mm; Fiacoes necessarias para alimentacao de 70 pontos em arvores das respectivas pracas; 5 pontos extras, ligacoes provisorias para alimentação de todos os pontos a serem energizados, com sistema automatico de ligacao noturna; 35 cordao de led com 6 metros; 55 cordao de led com 10 metros; 10 cascatas 5 metros com 1,5m; 01 Prestacao de servico com material Pagina 3 De 2; Recolha dos itens apos termino do periodo de comemoracoes e acomodacao no lugar a ser definido pela secretaria responsavelMaterial unidade 1 R$ 40.000,00 R$ 40.000,00
Total estimado dos itens R$ 40.000,00

Objeto completo

contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais, serviços de decoração natalina e mão de obra, compreendendo instalação, manutenção e retirada dos itens decorativos do projeto “Brilho de Natal”, a serem distribuídos nos seguintes locais: Avenida Principal, Praça Central, Prefeitura Municipal, Bairro Vila Nova (Rua São Felipe), Calçadão, Canteiro Principal e Praça da Bíblia. A contratação inclui todos os elementos necessários para composição visual, iluminação, fixação, ligação elétrica compatível, bem como a desmontagem e recolhimento dos materiais após o término das festividades natalina

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PONTE ALTA
CNPJ
83.755.850/0001-27
Unidade
Prefeitura Municipal de Ponte Alta - SC
Código da unidade (UASG)
5
Local
Ponte Alta - SC
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
170
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
83755850000127-1-000051/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/12/2025 às 15:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de eventos

Festas municipais, feiras e eventos institucionais: palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos e alimentação. Contratações de prazo curto e forte sazonalidade. Shows de artistas consagrados costumam ir por inexigibilidade, com empresário exclusivo comprovado.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • ART/laudo de estruturas montadas
  • Seguro do evento
  • Alvará sanitário para alimentação
  • Comprovação de exclusividade em shows

CNAE típico: 82.30-0 (organização de feiras e eventos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de eventos em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 40.000,00 está acima da metade das contratações de eventos em Santa Catarina: é maior que 63% delas. Na amostra de 1.587 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 319.858,77, variando de R$ 100,00 a R$ 73.502.990,35.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PONTE ALTA publicou 22 contratações no PNCP desde 02/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 706.530,97, e o total já movimentado soma R$ 13,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, material de construção, eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 176/2025?

O recebimento de propostas vai até 10/12/2025 às 15:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 40.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Capa-Compra-Direta, Estudo-Tecnico-Preliminar, Outros, Mapa-de-Riscos e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Ponte Alta - SC?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PONTE ALTA, em Ponte Alta - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 83755850000127-1-000051/2025 · Última atualização do órgão: 04/12/2025 às 16:22. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.