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3/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Óbidos - PA UASG 980501 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS DE ALIMENTOS, KITS DE HIGIENE PESSOAL, LIMPEZA, DORMITÓRIO, FEMININOS E INFANTIS, COLCHÕES E ÁGUA MINERAL…

MUNICIPIO DE OBIDOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS - PA

Valor estimado R$ 755.663,45
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 15/09/2026
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Documentos do edital

Itens da contratação (43)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Arroz Beneficiado tipo: branco, subgrupo: integral, classe: longo fino, qualidade: tipo 1MaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 3.804 R$ 6,15 R$ 23.394,60
2 Açúcar tipo: cristal, coloração: brancaMaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 1.268 R$ 5,50 R$ 6.974,00
3 Biscoito sabor: maizena, tipo: sem recheioMaterialNão se aplica Unidade 1.268 R$ 8,95 R$ 11.348,60
4 Café apresentação: torrado moído, tipo: único, torrefação: ponto de torra escuraMaterialNão se aplica Pacote 250 G 1.268 R$ 20,45 R$ 25.930,60
5 Farinha De Mandioca grupo: seca, subgrupo: branca torrada, classe: fina, aspecto físico: tipo 1, acidez: baixa acidezMaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 634 R$ 11,80 R$ 7.481,20
6 Leguminosa variedade: feijão carioca, tipo: tipo 1MaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 1.268 R$ 11,65 R$ 14.772,20
7 Farinha De Milho grão: amarelo, tipo: flocada, apresentação: pré-cozida, característica adicional: transgênico, ingrediente adicional: fortificada com ferro e ácido fólicoMaterialNão se aplica Embalagem 500 G 1.268 R$ 6,05 R$ 7.671,40
8 Leite Em Pó origem: de vaca, teor gordura: integral, solubilidade: não instantâneoMaterialNão se aplica Embalagem 200 G 2.536 R$ 13,30 R$ 33.728,80
9 Sal tipo: refinado, aplicação: alimentícia, teor máximo sódio: 390, aditivos: iodato de potassio e antiumectante ferrocianeto deMaterialNão se aplica Pacote 1 KG 634 R$ 2,60 R$ 1.648,40
10 Óleo Vegetal Comestível tipo: puro, espécie vegetal: soja, tipo qualidade: tipo 1MaterialNão se aplica Embalagem 900 ML 1.268 R$ 12,30 R$ 15.596,40
11 Macarrão teor de umidade: massa seca, base da massa: de farinha de trigo, apresentação: espagueteMaterialNão se aplica Embalagem 500 G 2.536 R$ 6,25 R$ 15.850,00
12 Colcha Cama tipo: cobertor, material: 100% poliéster, medidas mínimas (c x l): 1,50 x 2,00, cor: cor azul indigo, características adicionais: liso; costura reforcadaMaterialNão se aplica Unidade 311 R$ 70,00 R$ 21.770,00
13 Fronha material: cretone 100% algodão, tipo: envelope, comprimento: 70, largura: 50, cor: verde água, características adicionais: aba de 0,20 m/gramatura (mínima) 140 g/m2MaterialNão se aplica Unidade 311 R$ 41,60 R$ 12.937,60
14 Lençol Cama material: 100% algodão, medidas mínimas ( c x l ): 1,32 x 0,62, cor: branco, tipo fixação: com elásticoMaterialNão se aplica Unidade 311 R$ 61,60 R$ 19.157,60
15 Travesseiro material: espuma sintética, revestimento: 100% algodão, comprimento: 0,50, largura: 0,70, densidade: 20, cor: brancaMaterialNão se aplica Unidade 311 R$ 86,60 R$ 26.932,60
16 Balde material: plástico, material alça: arame galvanizado, capacidade: 20, cor: natural, características adicionais: pegador embutidoMaterialNão se aplica Unidade 169 R$ 36,65 R$ 6.193,85
17 Esponja Limpeza material: espuma / fibra sintética, formato: retangular, aplicação: limpeza geral, características adicionais: dupla face, comprimento mínimo: 100, largura mínima: 70, espessura mínima: 20MaterialNão se aplica Unidade 169 R$ 3,80 R$ 642,20
18 Esponja Limpeza material: lã aço, aplicação: limpeza geralMaterialNão se aplica Unidade 169 R$ 7,90 R$ 1.335,10
19 Luva Borracha material: látex natural, tamanho: médio, características adicionais: resistente produtos químicos, material forro: algodãoMaterialNão se aplica Par 169 R$ 17,80 R$ 3.008,20
20 Pá Coletora Lixo material coletor: plástico, material cabo: madeira, comprimento cabo: 100, comprimento: 25, largura: 24, altura: 8, aplicação: limpezaMaterialNão se aplica Unidade 169 R$ 32,60 R$ 5.509,40
21 Pano Limpeza material: 100% algodão, comprimento: 70, largura: 58, características adicionais: alvejado, cor: branca, tipo: sacoMaterialNão se aplica Unidade 1.014 R$ 10,95 R$ 11.103,30
22 Rodo material cabo: madeira, material suporte: polipropileno, comprimento suporte: 60, quantidade borrachas: 2, características adicionais: cabo aproximadamente 1,20 m, com roscaMaterialNão se aplica Unidade 169 R$ 32,30 R$ 5.458,70
23 Sabão Pó aplicação: limpeza geral, aditivos: não aplicável, odor: não aplicávelMaterialNão se aplica Pacote 1 KG 338 R$ 7,65 R$ 2.585,70
24 Sabão Barra composição básica: sabão glicerinado, tipo: neutro, características adicionais: 1ª qualidadeMaterialNão se aplica Unidade 169 R$ 9,90 R$ 1.673,10
25 Saco Plástico Lixo capacidade: 30, largura: 59, altura: 62, cor: preta, apresentação: peça únicaMaterialNão se aplica Unidade 676 R$ 8,25 R$ 5.577,00
26 Vassoura material cerdas: náilon, material cabo: madeira, material cepa: plástico, comprimento cerdas: 11, características adicionais: com cabo rosqueado, tipo: doméstica, tipo cabo: comprido, largura cepa: 21, aplicação: limpeza em geralMaterialNão se aplica Unidade 169 R$ 36,00 R$ 6.084,00
27 Desodorante tipo: roll onMaterialNão se aplica Unidade 552 R$ 14,30 R$ 7.893,60
28 Dentifrício composição básica: creme dental com fluor ativo de (1100 ppm), sabor: menta, tipo: adulto, capacidade: 90, aplicação: higiene dentalMaterialNão se aplica Unidade 552 R$ 6,20 R$ 3.422,40
29 Escova Dental material cerdas: sintético, material cabo: plástico, formato cabeça: retangular, com cantos arredondados, aplicação: adulto, tipo cerdas: macia, minimo de 4 fileiras e 34 tufosMaterialNão se aplica Unidade 552 R$ 7,55 R$ 4.167,60
30 Sabonete aspecto físico: sólido, peso: 90, aroma: suave, cor: brancaMaterialNão se aplica Unidade 552 R$ 3,20 R$ 1.766,40
31 Toalha Banho material: poliéster e algodão, medidas mínimas (c x l): 1,30 x 0,70, cor: com corMaterialNão se aplica Unidade 552 R$ 43,80 R$ 24.177,60
32 Papel Higiênico material: celulose virgem, largura: 10, cor: branca, características adicionais: picotado, folha duplaMaterialNão se aplica Pacote 8 UN 552 R$ 7,00 R$ 3.864,00
33 Absorvente Higiênico tipo: normal com abas, comprimento: 16,7, largura: mínima 10 e máxima 30MaterialNão se aplica Embalagem UN 1.912 R$ 16,60 R$ 31.739,20
34 Xampu tipo: uso diário, aplicação: cabelos oleosos, características adicionais: com vitamina b5, apresentação: xampu 1 x 1MaterialNão se aplica Unidade 478 R$ 29,30 R$ 14.005,40
35 Condicionador Cabelos aplicação: cabelos normais, características adicionais: erva doceMaterialNão se aplica Embalagem 200 ML 478 R$ 31,30 R$ 14.961,40
36 Loção Hidratante composição: glicerina, dimeticona, óleo de macadâmiaMaterialNão se aplica Frasco 200 ML 478 R$ 41,80 R$ 19.980,40
37 Xampu tipo: neutro, aplicação: infantil, cabelos normaisMaterialNão se aplica Unidade 611 R$ 32,30 R$ 19.735,30
38 Condicionador Cabelos aplicação: cabelo infantil, características adicionais: sem álcool e com ph balanceadoMaterialNão se aplica Embalagem 200 ML 611 R$ 31,30 R$ 19.124,30
39 Dentifrício composição básica: creme dental com fluor ativo de (1100 ppm), sabor: variados, tipo: infantil, capacidade: 50, aplicação: higiene bucal infantilMaterialNão se aplica Unidade 1.222 R$ 12,95 R$ 15.824,90
40 Lápis De Cor material: madeira, diâmetro carga: 2, cor: diversas, formato: cilíndrico, comprimento total: 170, características adicionais: tamanho grande com 12 coresMaterialNão se aplica Unidade 611 R$ 16,60 R$ 10.142,60
41 Brinquedo Em Geral material: plástico, tipo: livro, cor: multicolorMaterialNão se aplica Unidade 1.222 R$ 27,90 R$ 34.093,80
42 Colchão tipo: espuma, material: espuma poliuretano, densidade: d-45, tecido de revestimento: sintético poliéster, tamanho largura x comprimento: 0,88 x 1,88, tamanho altura: 0,18, características adicionais: tecido antialergico/antiacaro, bordado matelasse dMaterialNão se aplica Unidade 299 R$ 600,00 R$ 179.400,00
43 Água Mineral Natural tipo: sem gás, material embalagem: plástico, tipo embalagem: retornávelMaterialNão se aplica Garrafão 20 L 1.200 R$ 47,50 R$ 57.000,00
Total estimado dos itens R$ 755.663,45

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS DE ALIMENTOS, KITS DE HIGIENE PESSOAL, LIMPEZA, DORMITÓRIO, FEMININOS E INFANTIS, COLCHÕES E ÁGUA MINERAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECLARADA NO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 194, DE 28 DE MAIO DE 2026, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE ÓBIDOS/PA.

Informação complementar

O objeto compreende o fornecimento conforme demanda da Administração, de cestas de alimentos, kits de higiene pessoal, limpeza, dormitório, femininos e infantis, colchões e água mineral, destinados ao atendimento das famílias atingidas pela situação de emergência no Município de Óbidos/PA. O fornecimento será realizado de forma fracionada, mediante ordens de fornecimento, conforme a necessidade identificada pela Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC, em conjunto com a Secretaria Municipal de Assistência Social, podendo ocorrer em pontos de apoio, abrigos temporários e comunidades afetadas. Os produtos deverão ser novos, adequadamente acondicionados, dentro do prazo de validade, em conformidade com as normas sanitárias e próprios para a finalidade a que se destinam, especialmente a água mineral, que deverá ser envasada e própria para consumo humano. A contratada deverá possuir capacidade operacional para atender à demanda emergencial, garantindo transporte, entrega e organização dos produtos nos locais indicados pela Administração, de modo a assegurar a continuidade do atendimento às famílias afetadas. A contratação terá vigência de até 06 (seis) meses consecutivos e ininterruptos, contados da caracterização do desastre, vedada a prorrogação, conforme o Decreto Municipal nº 194/2026 e o art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021. A contratação decorre da Situação de Emergência declarada no Município de Óbidos/PA em razão de Tempestade Local/Convectiva e Chuvas Intensas – COBRADE nº 1.3.2.1.4, destinando-se exclusivamente ao atendimento das necessidades decorrentes do desastre, observados os limites e condições estabelecidos na legislação aplicável.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE OBIDOS
CNPJ
05.131.180/0001-64
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS - PA
Código da unidade (UASG)
980501
Local
Óbidos - PA
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
7.2026-00030
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
05131180000164-1-000055/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 755.663,45 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Pará: é maior que 84% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.923.123,70, variando de R$ 100,00 a R$ 2.355.170.483,25.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE OBIDOS publicou 71 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.165.942,01, e o total já movimentado soma R$ 224,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, material médico-hospitalar, combustível, manutenção de veículos e peças, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 3/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 755.663,45, distribuído em 43 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 13 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: METAS E REPASSES.pdf, DFD - 20.07.2026.pdf, AVISO DE DISPENSA DE LICITACAO 7.2026-00030.pdf, PARECER JURIDICO - DISPENSA EMERGENCIAL - 7.2026-00030 - GENEROS, HIGIENE E KIT COLCHOES.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Óbidos - PA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE OBIDOS, em Óbidos - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05131180000164-1-000055/2026 · Última atualização do órgão: 15/09/2026 às 17:16. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.