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PE 1/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Içara - SC UASG COD2 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS…

MUNICIPIO DE ICARA · SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

Valor estimado R$ 772.556,00
Propostas até 01/06/2026 às 09:45 Encerrada
Abertura das propostas 12/05/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 11/05/2026
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Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 EXCLUSIVO ME E EPP CESTA BÁSICA MODELO 1 CONTENDO: 1 KG DE AÇÚCAR REFINADO 3 KG DE ARROZ PARBOILIZADO TIPO 1 1 PACOTE BISCOITO DOCE, MÍNIMO 350G 1 UNIDADE DE CAFÉ A VÁCUO 250G 1 KG DE FARINHA DE MANDIOCA 1 KG DE FARINHA DE MILHO FINA 1 KG FARINHA DE TRIGO 1 KG DE FEIJÃO PRETO TIPO 1 1 PACOTE DE LEITE EM PÓ INTEGRAL INSTANTÂNEO 400G 1 PACOTE DE MACARRÃO TIPO ESPAGUETE SEM OVOS (500G) 1 PACOTE MACARRÃO TIPO PARAFUSO SEM OVOS (500G) 1 UNIDADE DE ÓLEO DE SOJA 900ML 1 KG DE SAL REFINADO CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DOS ITENS ABAIXO: 1 KG DE AÇÚCAR REFINADO CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS: PRODUTO PROCESSADO DA CANA-DE-AÇÚCAR, COM MOAGEM REFINADA. NÃO DEVE APRESENTAR SUJIDADE, UMIDADE, BOLOR, RENDIMENTO INSATISFATÓRIO, COLORAÇÃO, MISTURAS E PESO INSATISFATÓRIO. DESCRIÇÃO: INGREDIENTES CULINÁRIOS. EMBALAGEM: DEVE ESTAR INTACTA, ACONDICIONADA EM PACOTES DE 1KG, EM EMBALAGENS DE POLIETILENO LEITOSO OU TRANSPARENTE. PRAZO DE VALIDADE: MÍNIMO DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DE RECEBIMENTO. ROTULAGEM: A ROTULAGEM DEVE CONTER NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: NOME E/OU MARCA, IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, INGREDIENTES, DATA DE VALIDADE, PESO, LOTE E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS. 3 KG DE ARROZ PARBOILIZADO TIPO 1 CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS: GRUPO: PARBOILIZADO – CLASSE: LONGO FINO – TIPO I. O ALIMENTO NÃO DEVE APRESENTAR GRÃOS DISFORMES, PERCENTUAL DE IMPUREZAS ACIMA DE 5% (GRÃOS QUEIMADOS, PEDRAS, CASCAS E CARUNCHOS). DESCRIÇÃO: ALIMENTO MINIMAMENTE PROCESSADO EMBALAGEM: DEVE ESTAR INTACTA, ACONDICIONADA EM PACOTES DE POLIETILENO TRANSPARENTE DE 1KG. PRAZO DE VALIDADE: MÍNIMO DE 05 MESES A PARTIR DA DATA DE RECEBIMENTO ROTULAGEM: A ROTULAGEM DEVE CONTER NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A ROTULAGEM DEVE CONTER NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: NOME E/OU MARCA, IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, DATA DE VALIDADE, PESO, LOTE E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS. 1 PACOTE BISCOITO DOCE, MÍNIMO 350G PRAZO DE VALIDADE: MÍNIMO DE 12 MESES APÓS A ENTREGA. EMBALAGEM COM, NO MÍNIMO, 350 G, DEVENDO CONTER NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: NOME E/OU MARCA, IDENMaterial Unidade 700 R$ 99,92 R$ 69.944,00
2 AMPLA CONCORRÊNCIA CESTA BÁSICA MODELO 1 CONTENDO: 1 KG DE AÇÚCAR REFINADO 3 KG DE ARROZ PARBOILIZADO TIPO 1 1 PACOTE BISCOITO DOCE, MÍNIMO 350G 1 UNIDADE DE CAFÉ A VÁCUO 250G 1 KG DE FARINHA DE MANDIOCA 1 KG DE FARINHA DE MILHO FINA 1 KG FARINHA DE TRIGO 1 KG DE FEIJÃO PRETO TIPO 1 1 PACOTE DE LEITE EM PÓ INTEGRAL INSTANTÂNEO 400G 1 PACOTE DE MACARRÃO TIPO ESPAGUETE SEM OVOS (500G) 1 PACOTE MACARRÃO TIPO PARAFUSO SEM OVOS (500G) 1 UNIDADE DE ÓLEO DE SOJA 900ML 1 KG DE SAL REFINADO CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DOS ITENS ABAIXO: 1 KG DE AÇÚCAR REFINADO CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS: PRODUTO PROCESSADO DA CANA-DE-AÇÚCAR, COM MOAGEM REFINADA. NÃO DEVE APRESENTAR SUJIDADE, UMIDADE, BOLOR, RENDIMENTO INSATISFATÓRIO, COLORAÇÃO, MISTURAS E PESO INSATISFATÓRIO. DESCRIÇÃO: INGREDIENTES CULINÁRIOS. EMBALAGEM: DEVE ESTAR INTACTA, ACONDICIONADA EM PACOTES DE 1KG, EM EMBALAGENS DE POLIETILENO LEITOSO OU TRANSPARENTE. PRAZO DE VALIDADE: MÍNIMO DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DE RECEBIMENTO. ROTULAGEM: A ROTULAGEM DEVE CONTER NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: NOME E/OU MARCA, IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, INGREDIENTES, DATA DE VALIDADE, PESO, LOTE E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS. 3 KG DE ARROZ PARBOILIZADO TIPO 1 CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS: GRUPO: PARBOILIZADO – CLASSE: LONGO FINO – TIPO I. O ALIMENTO NÃO DEVE APRESENTAR GRÃOS DISFORMES, PERCENTUAL DE IMPUREZAS ACIMA DE 5% (GRÃOS QUEIMADOS, PEDRAS, CASCAS E CARUNCHOS). DESCRIÇÃO: ALIMENTO MINIMAMENTE PROCESSADO EMBALAGEM: DEVE ESTAR INTACTA, ACONDICIONADA EM PACOTES DE POLIETILENO TRANSPARENTE DE 1KG. PRAZO DE VALIDADE: MÍNIMO DE 05 MESES A PARTIR DA DATA DE RECEBIMENTO ROTULAGEM: A ROTULAGEM DEVE CONTER NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A ROTULAGEM DEVE CONTER NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: NOME E/OU MARCA, IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, DATA DE VALIDADE, PESO, LOTE E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS. 1 PACOTE BISCOITO DOCE, MÍNIMO 350G PRAZO DE VALIDADE: MÍNIMO DE 12 MESES APÓS A ENTREGA. EMBALAGEM COM, NO MÍNIMO, 350 G, DEVENDO CONTER NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: NOME E/OU MARCA, IDENMaterial Unidade 2.100 R$ 99,92 R$ 209.832,00
3 EXCLUSIVO ME E EPP CESTA BÁSICA MODELO 2 CONTENDO: 3 KG DE AÇÚCAR REFINADO 5 KG DE ARROZ PARBOILIZADO TIPO 1 1 PACOTE BISCOITO DOCE, MÍNIMO 350G 1 PACOTE DE BISCOITO SALGADO, MÍNIMO 350G 1 UNIDADE DE CAFÉ A VÁCUO 500G 1 KG DE FARINHA DE MANDIOCA 1 KG DE FARINHA DE MILHO FINA 3 KG FARINHA DE TRIGO 2 KG DE FEIJÃO PRETO TIPO 1 1 PACOTE DE LEITE EM PÓ INTEGRAL INSTANTÂNEO 800G 1 PACOTE DE MACARRÃO TIPO ESPAGUETE SEM OVOS (500G) 1 PACOTE MACARRÃO TIPO PARAFUSO SEM OVOS (500G) 1 UNIDADE DE ÓLEO DE SOJA 900ML 1 KG DE SAL REFINADO CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DOS ITENS ABAIXO: 3 KG DE AÇÚCAR REFINADO CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS: PRODUTO PROCESSADO DA CANA-DE-AÇÚCAR, COM MOAGEM REFINADA. NÃO DEVE APRESENTAR SUJIDADE, UMIDADE, BOLOR, RENDIMENTO INSATISFATÓRIO, COLORAÇÃO, MISTURAS E PESO INSATISFATÓRIO. DESCRIÇÃO: INGREDIENTES CULINÁRIOS. EMBALAGEM: DEVE ESTAR INTACTA, ACONDICIONADA EM PACOTES DE 1KG, EM EMBALAGENS DE POLIETILENO LEITOSO OU TRANSPARENTE. PRAZO DE VALIDADE: MÍNIMO DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DE RECEBIMENTO. ROTULAGEM: A ROTULAGEM DEVE CONTER NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: NOME E/OU MARCA, IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, INGREDIENTES, DATA DE VALIDADE, PESO, LOTE E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS. 5 KG DE ARROZ PARBOILIZADO TIPO 1 CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS: GRUPO: PARBOILIZADO – CLASSE: LONGO FINO – TIPO I. O ALIMENTO NÃO DEVE APRESENTAR GRÃOS DISFORMES, PERCENTUAL DE IMPUREZAS ACIMA DE 5% (GRÃOS QUEIMADOS, PEDRAS, CASCAS E CARUNCHOS). DESCRIÇÃO: ALIMENTO MINIMAMENTE PROCESSADO EMBALAGEM: DEVE ESTAR INTACTA, ACONDICIONADA EM PACOTES DE POLIETILENO TRANSPARENTE DE 1KG OU 5KG PRAZO DE VALIDADE: MÍNIMO DE 05 MESES A PARTIR DA DATA DE RECEBIMENTO ROTULAGEM: A ROTULAGEM DEVE CONTER NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A ROTULAGEM DEVE CONTER NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: NOME E/OU MARCA, IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, DATA DE VALIDADE, PESO, LOTE E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS. 1 PACOTE BISCOITO DOCE, MÍNIMO 350G PRAZO DE VALIDADE: MÍNIMO DE 12 MESES APÓS A ENTREGA. EMBALAGEM COM, NO MÍNIMO, 350 G, DEVENDO CONTER NO MÍNIMOMaterial Unidade 750 R$ 164,26 R$ 123.195,00
4 AMPLA CONCORRÊNCIA CESTA BÁSICA MODELO 2 CONTENDO: 3 KG DE AÇÚCAR REFINADO 5 KG DE ARROZ PARBOILIZADO TIPO 1 1 PACOTE BISCOITO DOCE, MÍNIMO 350G 1 PACOTE DE BISCOITO SALGADO, MÍNIMO 350G 1 UNIDADE DE CAFÉ A VÁCUO 500G 1 KG DE FARINHA DE MANDIOCA 1 KG DE FARINHA DE MILHO FINA 3 KG FARINHA DE TRIGO 2 KG DE FEIJÃO PRETO TIPO 1 1 PACOTE DE LEITE EM PÓ INTEGRAL INSTANTÂNEO 800G 1 PACOTE DE MACARRÃO TIPO ESPAGUETE SEM OVOS (500G) 1 PACOTE MACARRÃO TIPO PARAFUSO SEM OVOS (500G) 1 UNIDADE DE ÓLEO DE SOJA 900ML 1 KG DE SAL REFINADO CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DOS ITENS ABAIXO: 3 KG DE AÇÚCAR REFINADO CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS: PRODUTO PROCESSADO DA CANA-DE-AÇÚCAR, COM MOAGEM REFINADA. NÃO DEVE APRESENTAR SUJIDADE, UMIDADE, BOLOR, RENDIMENTO INSATISFATÓRIO, COLORAÇÃO, MISTURAS E PESO INSATISFATÓRIO. DESCRIÇÃO: INGREDIENTES CULINÁRIOS. EMBALAGEM: DEVE ESTAR INTACTA, ACONDICIONADA EM PACOTES DE 1KG, EM EMBALAGENS DE POLIETILENO LEITOSO OU TRANSPARENTE. PRAZO DE VALIDADE: MÍNIMO DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DE RECEBIMENTO. ROTULAGEM: A ROTULAGEM DEVE CONTER NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: NOME E/OU MARCA, IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, INGREDIENTES, DATA DE VALIDADE, PESO, LOTE E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS. 5 KG DE ARROZ PARBOILIZADO TIPO 1 CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS: GRUPO: PARBOILIZADO – CLASSE: LONGO FINO – TIPO I. O ALIMENTO NÃO DEVE APRESENTAR GRÃOS DISFORMES, PERCENTUAL DE IMPUREZAS ACIMA DE 5% (GRÃOS QUEIMADOS, PEDRAS, CASCAS E CARUNCHOS). DESCRIÇÃO: ALIMENTO MINIMAMENTE PROCESSADO EMBALAGEM: DEVE ESTAR INTACTA, ACONDICIONADA EM PACOTES DE POLIETILENO TRANSPARENTE DE 1KG OU 5KG PRAZO DE VALIDADE: MÍNIMO DE 05 MESES A PARTIR DA DATA DE RECEBIMENTO ROTULAGEM: A ROTULAGEM DEVE CONTER NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A ROTULAGEM DEVE CONTER NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: NOME E/OU MARCA, IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, DATA DE VALIDADE, PESO, LOTE E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS. 1 PACOTE BISCOITO DOCE, MÍNIMO 350G PRAZO DE VALIDADE: MÍNIMO DE 12 MESES APÓS A ENTREGA. EMBALAGEM COM, NO MÍNIMO, 350 G, DEVENDO CONTER NO MÍNIMOMaterial Unidade 2.250 R$ 164,26 R$ 369.585,00
Total estimado dos itens R$ 772.556,00

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO, TRABALHO E RENDA.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ICARA
CNPJ
82.916.800/0001-11
Unidade
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código da unidade (UASG)
COD2
Local
Içara - SC
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
1/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
82916800000111-1-000185/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 01/06/2026 às 09:45. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 772.556,00 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Santa Catarina: é maior que 73% delas. Na amostra de 856 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 967.508,00, variando de R$ 100,00 a R$ 41.678.720,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ICARA publicou 218 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 520.740,63, e o total já movimentado soma R$ 113,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, medicamentos, locação de imóveis, informática e equipamentos de ti, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PE 1/2026?

O recebimento de propostas vai até 01/06/2026 às 09:45 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 772.556,00, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, ETP, TEXTO DE CONTRATO, TERMO DE REFERENCIA e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Içara - SC?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ICARA, em Içara - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 82916800000111-1-000185/2026 · Última atualização do órgão: 11/05/2026 às 10:49. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.