contratação de empresa especializada para fornecimento de ovos de Páscoa artesanal, produzidos com chocolate de qualidade, devidamente embalados e próprios para consumo…
MUNICIPIO DE FATIMA · Prefeitura Municipal de Fátima
Documentos do edital
- 06-AVISO DE DISPENSA e TR.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 25/03/2026 Abrir ›
- 09-RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.pdf Outros Documentos · publicado em 03/06/2026 Abrir ›
- DISPENSA 004-2026 DV.pdf Outros Documentos · publicado em 03/06/2026 Abrir ›
- DISPENSA 004-2026 DV-78-79.pdf Outros Documentos · publicado em 19/06/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Ovos de pascoa artesanal:100 gramas composto de chocolate nobre ao leite em formato de ovos de pascoa, composto de: Açúcar, leite em pó integral, massa de cacau, manteiga de cacau, soro de leite em pó, gordura vegetal, gordura de manteiga desidratada, emulsificantes lecitina de soja, e poliglicerol e polirricinoleato e aromatizante, contendo no mínimo 25% de sólidos totais de cacau. Não permitido o uso de gorduras hidrogenada e as quantidades dos ingredientes deverão ser na ordem acima. Sabor e odor característico de chocolate ao leite. Parte interior com no mínimo 1 bombom ao leite (ingredientes idênticos ao ovo) envolvido inteiramente em papel alumínio. Embalado individualmente, envolvido inteiramente em papel alumínio e externamente com papel metalizado, com fita de nylon na amarração do ovo, com base plástico pet para sustentação do ovo. Rotulagem: o produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente. No rótulo da embalagem deverão estar impresso de forma clara as seguintes informações: O produto deverá ter validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de fabricação, sendo que esta não poderá ser anterior a 60 (dias) da data da entregaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 2.500 | R$ 14,88 | R$ 37.200,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 37.200,00 | ||||
Objeto completo
contratação de empresa especializada para fornecimento de ovos de Páscoa artesanal, produzidos com chocolate de qualidade, devidamente embalados e próprios para consumo, destinados à distribuição gratuita às crianças regularmente matriculadas na rede municipal de ensino, em alusão às comemorações da Páscoa,
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE FATIMA
- CNPJ
- 13.393.152/0001-43
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Fátima
- Código da unidade (UASG)
- 1634
- Local
- Fátima - BA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 023-2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13393152000143-1-000014/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 31/03/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 37.200,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 59% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 7.710.909,67, variando de R$ 100,00 a R$ 20.866.750.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE FATIMA publicou 64 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 640.655,08, e o total já movimentado soma R$ 40,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, locação de imóveis, consultoria e assessoria, merenda escolar e gêneros alimentícios, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 004-2026/2026?
O recebimento de propostas vai até 31/03/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 37.200,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 06-AVISO DE DISPENSA e TR.pdf, 09-RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.pdf, DISPENSA 004-2026 DV.pdf, DISPENSA 004-2026 DV-78-79.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Fátima - BA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE FATIMA, em Fátima - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13393152000143-1-000014/2026 · Última atualização do órgão: 25/03/2026 às 17:39. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.