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15/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Esperança - PB UASG 1 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para fornecimento de kits de educação inclusiva, destinados ao atendimento das demandas pedagógicas da rede municipal de ensino de…

MUNICIPIO DE ESPERANCA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA

Valor estimado R$ 63.000,00
Propostas até 08/05/2026 às 12:00 Encerrada
Abertura das propostas 04/05/2026 às 00:00
Publicado no PNCP 04/05/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 DESCRIÇÃO DO ITEMKIT EDUCAÇÃO INCLUSIVA, COMPOSTO POR MATERIAIS PEDAGÓGICOS LÚDICOS, INTERATIVOS E MULTISSENSORIAIS, DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO SENSORIAL, COGNITIVO, PSICOMOTOR E SOCIOEMOCIONAL DOS ESTUDANTES, DEVENDO ESTAR PLENAMENTE ALINHADO ÀS DIRETRIZES DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC), COM COMPROVADA APLICABILIDADE PEDAGÓGICA.TODOS OS ITENS DEVERÃO APRESENTAR ALTO PADRÃO DE QUALIDADE, DURABILIDADE, ACABAMENTO, SEGURANÇA E ERGONOMIA, SENDO CONFECCIONADOS COM MATERIAIS RESISTENTES, LAVÁVEIS, ATÓXICOS E ADEQUADOS AO USO INTENSIVO EM AMBIENTE ESCOLAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES A SEGUIR:COMPOSIÇÃO DO KIT·11 (ONZE) MANUAIS DIDÁTICOS CONFECCIONADOS EM TECIDO TACTEL BORA BORA OU MATERIAL TÊXTIL EQUIVALENTE, 100% POLIÉSTER, COM IMPRESSÃO POR SUBLIMAÇÃO DE ALTA DEFINIÇÃO, FUNDO EM BAGUM OU MATERIAL EQUIVALENTE, CONTENDO NO MÍNIMO 4 (QUATRO) FOLHAS INTERNAS ACOLCHOADAS COM ESPUMA DE DENSIDADE MÍNIMA 20 E ESPESSURA MÍNIMA DE 0,5 CM, MEDINDO APROXIMADAMENTE 30 CM X 30 CM, COM COSTURAS DUPLAS REFORÇADAS, ACABAMENTO RESISTENTE AO MANUSEIO CONTÍNUO, CAPA IDENTIFICADA E CONTEÚDO PEDAGÓGICO ESTRUTURADO (OBJETIVOS, METODOLOGIA, FORMAS DE USO E CAMPOS DE EXPERIÊNCIA DA BNCC), DEVENDO POSSUIR ISBN VÁLIDO E CERTIFICAÇÃO CONFORME NORMAS DO INMETRO; ·01 (UM) TEATRO DE FANTOCHES CONFECCIONADO EM TECIDO TACTEL BORA BORA OU MATERIAL TÊXTIL EQUIVALENTE, COM ESTRUTURA FIRME E ESTÁVEL, DIMENSÕES APROXIMADAS DE 90 CM X 210 CM, CONTENDO CORTINA FUNCIONAL, ACABAMENTO REFORÇADO E ELEMENTOS VISUAIS TEMÁTICOS PERMANENTES, COM CERTIFICAÇÃO CONFORME NORMAS DO INMETRO; ·01 (UM) PAINEL DOS CINCO SENTIDOS, CONFECCIONADO EM TECIDO TACTEL BORA BORA OU MATERIAL TÊXTIL EQUIVALENTE, COM PREENCHIMENTO EM ESPUMA DE DENSIDADE ADEQUADA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 95 CM X 95 CM, CONTENDO SISTEMA DE FIXAÇÃO RESISTENTE (VELCRO INDUSTRIAL OU EQUIVALENTE), ACOMPANHADO DE NO MÍNIMO 15 (QUINZE) PEÇAS EDUCATIVAS DESTACÁVEIS, COM FIXAÇÃO SEGURA E REPETITIVA; ·01 (UM) CONJUNTO DE FANTOCHES, CONTENDO NO MÍNIMO 8 (OITO) PERSONAGENS, CONFECCIONADOS EM MATERIAL TÊXMaterial KIT 9 R$ 7.000,00 R$ 63.000,00
Total estimado dos itens R$ 63.000,00

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para fornecimento de kits de educação inclusiva, destinados ao atendimento das demandas pedagógicas da rede municipal de ensino de Esperança/PB, conforme especificações técnicas constantes na proposta apresentada

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ESPERANCA
CNPJ
08.993.909/0001-08
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA
Código da unidade (UASG)
1
Local
Esperança - PB
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
260504DV00015
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08993909000108-1-000075/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/05/2026 às 12:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 63.000,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Paraíba: é maior que 56% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.015.514,76, variando de R$ 130,64 a R$ 242.019.706,20.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ESPERANCA publicou 96 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 829.108,92, e o total já movimentado soma R$ 78,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 15/2026?

O recebimento de propostas vai até 08/05/2026 às 12:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 63.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TR.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Esperança - PB?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ESPERANCA, em Esperança - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08993909000108-1-000075/2026 · Última atualização do órgão: 04/05/2026 às 13:26. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.