Contratação de empresa especializada para fornecimento de kits natalidade, destinados à concessão de benefícios eventuais às famílias em situação de vulnerabilidade social…
MUNICIPIO DE ESPERANCA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA
Documentos do edital
Itens da contratação (19)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PACOTE DE FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL P. 3,5 A 6KG. FORMATO ANATÔMICO. COM BARREIRAS PROTETORAS, INDICADOR DE UMIDADE, GEL SUPER ABSORVENTE. INDICADO PARA CASOS DE INCONTINÊNCIA FORTE OU INTENSA. CAMADA INTERNA DE NÃO TECIDO DE FIVRAS DE POLIPROPILENO COM ALOE VERA, CAMADA EXTERNA DE POLIETILENO, FIBRAS DE CELULOSA, POLÍMERO SUPERABSORVENTE (GEL), CAMADA ADICIONAL DE NÃO TECIDO, BARREIRAS PROTETORAS DE FIBRAS DE POLIPROPILENO, FIOS DE ELASTANO, ADESIVOS TERMOPLÁSTICOS E FITAS ADESIVAS PARA FIXAÇÃO. DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE IMPRESSA. REF: MARCA: HUGGIES SUPREME CARE, PIQUITUCHO, PAMPERS - QUALIDADE IGUAL OU SUPERIOR.Material | PACOTE | 75 | R$ 38,54 | R$ 2.890,50 |
| 2 | LENÇOS UMEDECIDOS DESCARTÁVEIS, DE ALTA QUALIDADE, INDICADOS PARA HIGIENE PESSOAL, ESPECIALMENTE PARA USO INFANTIL. FABRICADOS EM NÃO TECIDO (TNT) DE ELEVADA MACIEZ, RESISTÊNCIA E ABSORÇÃO, OS LENÇOS DEVEM POSSUIR TEXTURA SUAVE, FLEXÍVEL E NÃO ABRASIVA, ADEQUADA PARA PELES SENSÍVEIS. A SOLUÇÃO UMECTANTE DEVE SER DERMATOLOGICAMENTE TESTADA, HIPOALERGÊNICA, LIVRE DE ÁLCOOL ETÍLICO, COM PH BALANCEADO, PODENDO CONTER AGENTES HIDRATANTES E SUAVIZANTES, COMO EXTRATOS NATURAIS (ALOE VERA E CAMOMILA). A EMBALAGEM DEVE SER PRÁTICA, RESISTENTE E VEDADA, CONTENDO SISTEMA ABRE-FECHA (TAMPA FLIP-TOP RÍGIDA OU ETIQUETA ADESIVA DE VEDAÇÃO), GARANTINDO A PRESERVAÇÃO DOS LENÇOS AO LONGO DO USO. PACOTE COM 100 UNIDADES. O PRODUTO DEVE ATENDER ÀS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES, COM REGISTRO OU NOTIFICAÇÃO JUNTO À AUTORIDADE COMPETENTE (ANVISA). DEVE CONTER INFORMAÇÕES DA COMPOSIÇÃO, LOTE, VALIDADE E INSTRUÇÕES DE USO NA EMBALAGEM. PADRÃO DE DESEMPENHO IGUAL OU SUPERIOR ÀS MARCAS DE REFERÊNCIA COMO PIQUITUCHO, HUGGIES E PAMPERS.Material | PACOTE | 75 | R$ 13,26 | R$ 994,50 |
| 3 | BANHEIRA INFANTIL MÍNIMO DE 25 LITROS. CONFECCIONADA EM MATERIAL PLÁSTICO DE ALTA RESISTÊNCIA, PRODUZIDA EM POLIPROPILENO (PP). ATÓXICO. ADEQUADA PARA BEBÊS. DESIGN ANATÔMICO E ERGONÔMICO, BORDAS ARREDONDADAS E SUPERFÍCIE INTERNA LISA. CONTA COM BASE ESTÁVEL, COM LEVE TEXTURA ANTIDERRAPANTE. POSSUIR COMPARTIMENTO OU APOIO INTEGRADO PARA SABONETE E ITENS DE HIGIENE. DIMENSÕES APROXIMADAS DO PRODUTO: 22 X 44 X 73 CM (ALTURA X LARGURA X COMPRIMENTO/PROFUNDIDADE). DEVENDO SER: CORES NEUTRAS.Material | UNIDADES | 75 | R$ 44,32 | R$ 3.324,00 |
| 4 | PAR DE SAPATINHO PARA RECÉM NASCIDO. 0 A 4 MESES. MALHA SUEDINE 100% ALGODÃO. MACIA, ATÓXICA E HIPOALERGÊNICA. DEVENDO SER: CORES NEUTRAS.Material | PAR | 75 | R$ 2,76 | R$ 207,00 |
| 5 | NANINHA. CONFECCIONADA EM PELÚCIA SOFT DE ALTA MACIEZ. COMPOSIÇÃO DO TECIDO E ENCHIMENTO 100% POLIÉSTER, ATÓXICO, ANTIALÉRGICO E LAVÁVEL. TAMANHO MÍNIMO 30CM DE ALTURA. BORDAS ARREDONDADAS E ACABAMENTO EM PERFEITO ESTADO. DEVERÁ POSSUIR O DETALHE DO URSINHO DE PELÚCIA INTEGRADO À NANINHA, PODENDO SER PERSONAGENS PODENDO SER: GIRAFA, COELHO, MACAQUINHO. CORES: DEVENDO SER EM CORES NEUTRAS.Material | UNIDADES | 75 | R$ 43,24 | R$ 3.243,00 |
| 6 | KIT DE SAÍDA DE MATERNIDADE. TECIDO TIPO MALHA SUEDINE (MALHA DUPLA), DE EXCELENTE QUALIDADE E DESENVOLVIDO PARA RECÉM-NASCIDO. COMPOSIÇÃO 100% ALGODÃO, FIBRA NATURAL. HIPOALERGÊNICAS, ATÓXICAS E RESPIRÁVEIS. COMPOSIÇÃO DO KIT: 1 BODY - 1 CULOTE (CALÇA) - 1 MACACÃO RECÉM NASCIDO - 1 MANTA DIMENSÕES APROXIMADAS 70X70- 1 PAR DE LUVAS PARA RECÉM NASCIDO - 1 PAR DE SAPATINHOS. CORES NEUTRAS.Material | KIT | 75 | R$ 67,95 | R$ 5.096,25 |
| 7 | KIT DE MEIA COM 3 PARES. PRODUTO PARA RECÉM NASCIDO. COMPOSIÇÃO: 70% ALGODÃO, 27% POLIAMIDA E 3% ELASTODIENO. TAMANHO DE 0 A 4 MESES. TECIDO ATÓXICO, HIPOALERGÊNICO E SUAVE. POSSUIR BOA FLEXIBILIDADE PERMITINDO ADAPTAÇÃO AO FORMOTADO DOS PÉS SEM CAUSAR COMPRESSÃO OU DESCONFORTO. POSSUIR PUNHO ELÁSTICO SUAVE, SEM APERTAR OU MARCAR A PELE DO BEBÊ. DEVERÁ POSSUIR CALCANHAR VERDADEIRO, PARA MELHOR ENCAIXE. CORES NEUTRAS.Material | KIT | 75 | R$ 16,76 | R$ 1.257,00 |
| 8 | KIT DE CAMISETA PARA RECÉM NASCIDO (3PEÇAS). 0 A 4 MESES. TECIDO 100% ALGODÃO. MACIAS E RESPIRÁVEIS. ATÓXICA E HIPOALERGÊNICO. COMPOSIÇÃO DO KIT COM 3 CAMISAS COM TONS DE CORES DISTINTAS EM TONALIDADES NEUTRAS.Material | KIT | 75 | R$ 28,63 | R$ 2.147,25 |
| 9 | KIT DE CALÇA (MIJÃO) COM PÉ, PARA RECÉM NASCIDO (3 PEÇAS). 0 A 4 MESES. HIPOALERGÊNICO ATÓXICO E MACIO. TECIDO RESPIRÁVEL. CINTURA COM CÓS ELÁSTICO EMBUTIDO E DE BAIXA COMPRESSÃO PARA AJUSTE ADEQUADO SEM MARCAR A PELE. COSTURAS REFORÇADAS E SUAVES, PREFERENCIALMENTE EM OVERLOCK. PEÇA COM MODELAGEM ANATÔMICA. DEVENDO SER EM CORES NEUTRAS.Material | KIT | 75 | R$ 24,87 | R$ 1.865,25 |
| 10 | MACACÃO DE MANGA LONGA PARA RECÉM NASCIDO. 0 A 4 MESES. HIPOALERGÊNICO ATÓXICO E MACIO. TECIDO RESPIRÁVEL. EM MALHA SUEDINE 100% ALGODÃO, TECIDO DE ALTA QUALIDADE, COM TOQUE MACIO E SUPERFÍCIE LISA. ABERTURA FRONTAL COM ZÍPER E PROTEÇÃO INTERNA NESTA PARTE. DEVERÁ POSSUIR PROTETOR DE PESCOÇO. DEVENDO SER EM CORES NEUTRAS.Material | UNIDADES | 75 | R$ 26,28 | R$ 1.971,00 |
| 11 | BODY COM MANGA LONGA PARA RECÉM NASCIDO. 0 A 4 MESES. MALHA TIPO SUEDINE 100% ALGODÃO. ATÓXICO, HIPOALERGÊNICO, MACIO E RESPIRÁVEL. POSSUIR MODELAGEM ANATÔMICA COM AJUSTE ADEQUADO AO CORPO DO BEBÊ. GOLA TRANSPASSADA. CONTA COM FECHAMENTO INFERIOR ENTREPERNAS POR BOTÕES DE PRESSÃO CONFECCIONADOS EM MATERIAL RESISTE E LIVRE DE SUBSTÂNCIAS NOCIVAS. AS MANGAS SERÃO LONGAS, COM COSTURAS E ACABAMENTO SUAVE E REFORÇADO. DEVENDO SER EM CORES NEUTRAS.Material | UNIDADES | 75 | R$ 18,74 | R$ 1.405,50 |
| 12 | KIT DE CUEIRO COMPOSTO POR 3 UNIDADES. CUEIRO PARA RECÉM NASCIDO. ESTAMPADO OU LISO. CONFECCIONADO EM TECIDO FLANELADO DE ALTA QUALIDADE, COMPOSTO POR 100% ALGODÃO. ATÓXICO, HIPOALERGÊNICO E MACIO. DIMENSÕES APROXIMADAS: 1,00X0,80M. ACABAMENTO COM BAINHA REFORÇADO EM TODO SEU CONTORNO. DEVENDO SER EM CORES NEUTRAS.Material | KIT | 75 | R$ 17,41 | R$ 1.305,75 |
| 13 | KIT ESCOVA (PENTE + ESCOVA). COMPOSTO POR ESCOVA E PENTE DESENVOLVIDOS ESPECIALMENTE PARA RECÉM-NASCIDO. A ESCOVA DEVERÁ SER CONFECCIONADA EM SEU CORPO POR MATERIAL PLÁSTICO RESISTENTE, COM FORMATO ANATÔMICO, COM CERDAS MACIAS PROJETADAS PARA NÃO AGREDIR O COURO CABELUDO DO BEBÊ. O PENTE DEVERÁ SER FEITO EM PLÁSTICO RESISTENTE, COM ACABAMENTO LISO E DENTES FINOS COM PONTAS ARREDONDADAS. PRODUTO PARA 0 A + MESES. DEVENDO SER EM CORES NEUTRAS.Material | KIT | 75 | R$ 43,03 | R$ 3.227,25 |
| 14 | CHUPETA. CHUPETA INFANTIL RECÉM-NASCIDO/BEBÊS. BICO EM SILICONE DE GRAU MÉDICO FLEXÍVEL, INODORO, INCOLOR E HIPOALERGÊNICO, COM SUPERFÍCIE LISA E RESISTENTE. USO DOS DOIS LADOS - FORMATO SIMÉTRICO - BICO PROJETADO PARA O FORMATO NATURAL DA BOCA, CÉU DA BOCA E LÍNGUA DO BEBÊ. ESCUDO CONFECCIONADO EM POLIPROPILENO ATÓXICO (PP) DE ALTA RESISTÊNCIA, SEGURO PARA USO INFANTIL, LIVRE DE BPA, FTALATOS E OUTRAS SUBSTÂNCIAS NOCIVAS, CONFORME REQUISITOS DE SEGURANÇA. CORES E ACABAMENTO DO ESCUDO COLORIDO EM CORES NEUTRAS.Material | UNIDADES | 75 | R$ 32,71 | R$ 2.453,25 |
| 15 | KIT DE BOLSA SAÍDA MATERNIDADE. COMPOSTA POR TRÊS UNIDADES. COMPOSIÇÃO: BOLSA MATERNIDADE GRANDE (MALA) + MOCHILA MATERNIDADE MULTIFUNCIONAL + FRASQUEIRA/NECESSAIRE + TROCADOR. COR: NEUTRA (BEGE OU OFF-WHITE). ACABAMENTO MATELASSÊ OU LISO ESTRUTURADO. MATERIAL CONFECCIONADO EM TECIDO SINTÉTICO PREMIUM. FORRO INTERNO IMPERMEÁVEL. ZÍPER REFORÇADO COM SISTEMA DESLIZANTE SUAVE, COM COSTURA REFORÇADA NAS EXTREMIDADES. ACABAMENTO: AS COSTURAS DEVERÃO SER ALINHADAS E DUPLAS. ACABAMENTO INTERNO REFORÇADO (NÃO DESFIA FACILMENTE). AS BORDAS ESTRUTURADAS COM REFORÇO INTERNO, POSSUINDO BASE FIRME E LATERAIS RESISTENTE CONTRA DEFORMAÇÕES (MANTÉM O MESMO FORMATO MESMO QUANDO VAZIA). 1. BOLSA/MALA GRANDE: DEVE POSSUIR BOLSOS FRONTAIS E ALÇA DE MÃO DUPLA, BEM COMO UMA ALÇA TRANSVERSAL REGULÁVEL.2.: MOCHILA MULTIFUNCIONAL: DEVERÁ POSSUIR ALÇAS DE OMBRO, BOLSO DE FORMA ACESSÓRIA E COMPARTIMENTO PRINCIPAL, FECHANDO COM ZÍPER REFORÇADO. 3. NECESSAIRE: TAMANHO MÉDIO, DEVENDO POSSUIR ALÇA DUPLA, ALÇA TRANSVERSAL COM REGULÁGEM, BOLSO ACESSÓRIOS, COMPARTIMENTO PRINCIPAL COM FECHAMENTO EM ZÍPER REFORÇADO. 4.TROCADOR NA MESMA TONALIDADE DO KIT.Material | KIT | 75 | R$ 243,27 | R$ 18.245,25 |
| 16 | KIT DE LENÇOL PARA BERÇO. CORES NEUTRAS: BRANCO, BEGE/OFF WHITE. KIT COMPOSTO POR 3 PEÇAS, SENDO: 1 - LENÇOL DE ELÁSTICO PARA BERÇO. 2- LENÇOL DE SOBREPOR 3. FRONHA. COMPOSIÇÃO: 100% ALGODÃO. MEDIDAS MINIMAS LENÇOL DE ELÁSTICO: 60cm x 1,30m. MEDIDAS MÍNIMAS DA FRONHA: 28CMX40CM. O KIT PODERÁ CONTER DETALHES BORDADOS.Material | KIT | 75 | R$ 57,38 | R$ 4.303,50 |
| 17 | TRAVESSEIRO PARA RECÉM NASCIDO. COMPOSIÇÃO: 100% POLIURETANO (VISCOELASTICO) E CAPA 100% POLIESTER. ESPUMA DE MEMÓRIA, MACIO E CONFORTÁVEL. LIVRE DE FTALATOS. PRODUTO 100% ATÓXICO E HIPOALERGÊNICO. IDEAL PARA: 0 MESES A 2 ANOS. COR: NEUTRAMaterial | UND | 75 | R$ 29,76 | R$ 2.232,00 |
| 18 | TOALHA DE BANHO PARA RECÉM NASCIDO. COR: NEUTRA. TECIDO SOFT 100% ALGODÃO, MACIO E ABSORVENTE. COM CAPUZ. IDADE IDEAL: 0 A 3 ANOS.Material | UND | 75 | R$ 43,57 | R$ 3.267,75 |
| 19 | SACO PLÁSTICO CRISTAL TRANSPARENTE. RESISTEN. PARA MONTAGEM DO KIT. TAMANHO: EXTRA GRANDE. MEDIDAS MÍNIMAS 60X80Material | UND | 75 | R$ 2,12 | R$ 159,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 59.595,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para fornecimento de kits natalidade, destinados à concessão de benefícios eventuais às famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pela Secretaria de Assistência Social do Município de Esperança, conforme especificações e quantitativos a serem definidos, visando garantir o atendimento às necessidades básicas de recém-nascidos e o apoio às gestantes em situação de risco social, nos termos da legislação vigente
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ESPERANCA
- CNPJ
- 08.993.909/0001-08
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Esperança - PB
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 260327DV00005
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08993909000108-1-000051/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 02/04/2026 às 00:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de assistência social
Itens entregues a famílias em situação de vulnerabilidade pelo CRAS e pelo CREAS: enxovais, colchões, cobertores, cestas e auxílio funeral. São compras de entrega imediata, muitas vezes por dispensa, com especificação simples e forte participação de comércio local.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Entrega imediata ou em prazo curto
- Amostra dos kits
- Especificação conforme a norma do benefício
CNAE típico: 88.00-6 (serviços de assistência social). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de assistência social em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 59.595,00 está acima da metade das contratações de assistência social em Paraíba: é maior que 50% delas. Na amostra de 6 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 150.847,08, variando de R$ 7.800,00 a R$ 622.200,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ESPERANCA publicou 95 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 822.885,61, e o total já movimentado soma R$ 77,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 5/2026?
O recebimento de propostas vai até 02/04/2026 às 00:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 59.595,00, distribuído em 19 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratacao Direta.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Esperança - PB?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ESPERANCA, em Esperança - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08993909000108-1-000051/2026 · Última atualização do órgão: 30/03/2026 às 08:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.