CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÕES PEDAGÓGICAS VOLTADAS À INCLUSÃO EDUCACIONAL, CONTEMPLANDO OS PROJETOS INCLUSÃO PEDAGÓGICA PLUS, SABER LÚDICO E…
MUNICIPIO DE ESPERANCA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA
Documentos do edital
Itens da contratação (3)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | INCLUSÃO PEDAGÓGICA - PLUS: CONJUNTO DE MATERIAIS E RECURSOS PEDAGÓGICOS DESTINADOS AO APOIO À INCLUSÃO EDUCACIONAL, COMPOSTO POR:I - LIVRO DO ESTUDANTE COM GUIA PRÁTICO DE UTILIZAÇÃO EM SALA DE AULA;II - LIVRO DE HIPÓTESES DE APLICAÇÃO;III - GIZ DE CERA COM ENCAIXE NO DEDO, EM BLISTER COM 10 CORES;IV - PINCEL COM PEGA ERGONÔMICA E PONTA REDONDA, EM BLISTER COM 3 UNIDADES;V - TESOURA ESCOLAR DUPLA, MODELO TANDEM;VI - COLAR MORDEDOR SENSORIAL;VII - ADAPTADOR DE LÁPIS COM ENCAIXE PARA DEDO;VIII - CANETA HIDROCOR BIG COM PONTA QUE NÃO AFUNDA;IX - LÁPIS DE COR APAGÁVEL BIG, EM CAIXA COM 12 CORES;X - AVENTAL INFANTIL COM BOLSO;XI - BORRACHA ERGONÔMICA HEXAGONAL;XII - ABAFADOR DE RUÍDOS INFANTIL;XIII - LÁPIS GRAFITE HB TRIANGULAR, EM CAIXA COM 36 UNIDADES;XIV - ADAPTADOR DE LÁPIS EM EVA;XV - INDEX FILM - TERMÔMETRO DE HUMOR;XVI - JOGO VIGILANTES DA NATUREZA COM REALIDADE VIRTUAL;XVII - AGENDA ESPIRAL DESTINADA A CRIANÇAS ATÍPICAS;XVIII - SACOLA DE POLIETILENO MEDINDO 40 × 40 × 10 CM, PARA ACONDICIONAMENTO DOS MATERIAIS; EXIX - FORMAÇÃO PEDAGÓGICA COM CARGA HORÁRIA DE 2 (DUAS) HORAS.MaterialNão se aplica | UND | 750 | R$ 790,00 | R$ 592.500,00 |
| 2 | PROJETO SABER LÚDICO COM BAÚ PEDAGÓGICO CONTENDO 88 JOGOS E RECURSOS TERAPÊUTICOS: CONJUNTO DE RECURSOS PEDAGÓGICOS E LÚDICOS DESTINADO AO APOIO ÀS PRÁTICAS EDUCACIONAIS INCLUSIVAS, COMPOSTO POR 100 LIVROS EM FORMATOS VARIADOS, 67 LIVROS DE APLICAÇÃO, LIVRO DO EDUCADOR E BAÚ PEDAGÓGICO CONTENDO 88 JOGOS E RECURSOS TERAPÊUTICOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO PROJETO.MaterialNão se aplica | UND | 26 | R$ 10.900,00 | R$ 283.400,00 |
| 3 | ESTANTE LITERÁRIA DA INCLUSÃO COM 600 LIVROS: CONJUNTO DE RECURSOS LITERÁRIOS E PEDAGÓGICOS VOLTADOS À PROMOÇÃO DA LEITURA E AO FORTALECIMENTO DAS PRÁTICAS DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, COMPOSTO POR COLEÇÃO COM 600 LIVROS, ESTANTE PERSONALIZADA COM BRASÃO DO MUNICÍPIO E IDENTIFICAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ALÉM DE FORMAÇÃO EM CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS MINISTRADA POR ESCRITOR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO PROJETO.MaterialNão se aplica | UND | 18 | R$ 29.900,00 | R$ 538.200,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.414.100,00 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÕES PEDAGÓGICAS VOLTADAS À INCLUSÃO EDUCACIONAL, CONTEMPLANDO OS PROJETOS INCLUSÃO PEDAGÓGICA PLUS, SABER LÚDICO E ESTANTE LITERÁRIA DA INCLUSÃO, DESTINADOS À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ESPERANÇA-PB, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ESPERANCA
- CNPJ
- 08.993.909/0001-08
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Esperança - PB
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Processo
- 261009IN00035
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08993909000108-1-000161/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de mobiliário
Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Laudos ABNT de ergonomia e resistência
- Amostra montada
- Garantia mínima
- Montagem inclusa
CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de mobiliário em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.414.100,00 está entre as maiores das contratações de mobiliário em Paraíba: é maior que 86% delas. Na amostra de 152 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.733.909,61, variando de R$ 380,00 a R$ 87.159.879,55.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ESPERANCA publicou 99 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 834.845,08, e o total já movimentado soma R$ 81,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 35/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.414.100,00, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Esperança - PB?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ESPERANCA, em Esperança - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08993909000108-1-000161/2026 · Última atualização do órgão: 13/10/2026 às 11:32. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.