CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GULOSEIMAS NATALINAS PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO NATAL ENCANTADO A SER REALIZADO NOS DIAS 19 E 20 DE DEZEMBRO, ATRAVÉS DA…
MUNICIPIO DE DONA EMMA · MUNICÍPIO DE DONA EMMA
Documentos do edital
- TR Termo de Referência · publicado em 19/10/2026 Abrir ›
- DFD Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 19/10/2026 Abrir ›
- Modelo de Proposta Simplificada Outros Documentos · publicado em 19/10/2026 Abrir ›
- Anexo Modelo de Declaracao Unificada Outros Documentos · publicado em 19/10/2026 Abrir ›
- Aviso de Dispensa de Licitacao e Manifestacao de I Outros Documentos · publicado em 19/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CESTA DE GULOSEIMAS CONTENDO: 01 PACOTE DE BISCOITO TIPO WAFFER DE 81 GRAMAS SABOS CHOCOLATE, 01 PACOTE DE BISCOITO RECHEADO DE 110 GRAMAS SABOR CHOCOLATE, 01 PACOTE DE PIPOCA DOCE PRONTA PARA CONSUMO DE 55 GRAMAS, 01 PIRULITO DE 10 GRAMAS, 01 BOMBOM DE CHOCOLATE TIPO MORANGUETE DE 13 GRAMAS, 01 EMBALAGEM DE SUCO SABOR LARANJA DE 450 ML, 01 PACOTES DE PREPARO PARA GELADO COMESTIVEL DE 55ML, 05 BALAS MASTIGÁVEIS, ITENS ARMAZENADOS EM UM PACOTE COM TEMÁTICA NATALINAMaterial | KIT | 900 | R$ 15,07 | R$ 13.563,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 13.563,00 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GULOSEIMAS NATALINAS PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO NATAL ENCANTADO A SER REALIZADO NOS DIAS 19 E 20 DE DEZEMBRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA/SC
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE DONA EMMA
- CNPJ
- 83.102.426/0001-83
- Unidade
- MUNICÍPIO DE DONA EMMA
- Código da unidade (UASG)
- CIN226
- Local
- Dona Emma - SC
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 129/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 83102426000183-1-000129/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/10/2026 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 13.563,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 56% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 457.853,24, variando de R$ 100,00 a R$ 135.047.268,18.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE DONA EMMA publicou 83 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 175.166,50, e o total já movimentado soma R$ 14,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, credenciamento e chamamento público, manutenção de veículos e peças, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 129/2026?
O recebimento de propostas vai até 23/10/2026 às 23:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 13.563,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TR, DFD, Modelo de Proposta Simplificada, Anexo Modelo de Declaracao Unificada e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Dona Emma - SC?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE DONA EMMA, em Dona Emma - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 83102426000183-1-000129/2026 · Última atualização do órgão: 21/10/2026 às 09:28. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.