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DL 11/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Dona Emma - SC UASG 2 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORME PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA DA SAÚDE, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DONA EMMA, CONFORME ANEXO I…

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DONA EMMA · FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DONA EMMA

Valor estimado R$ 11.146,95
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 15/04/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CAMISETA COR BRANCA MANGA CURTA, TAMANHO ADULTO MASCULINO E FEMININO, CONFORME DESCRIÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA.Material UNIDADE 26 R$ 60,80 R$ 1.580,80
2 CAMISETA COR PRETA MANGA CURTA, TAMANHO ADULTO MASCULINO E FEMININO, CONFORME DESCRIÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA.Material UNIDADE 18 R$ 60,80 R$ 1.094,40
3 CAMISETA COR AZUL MARINHO MANGA CURTA, TAMANHO ADULTO MASCULINO E FEMININO, CONFORME DESCRIÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA.Material UNIDADE 20 R$ 60,80 R$ 1.216,00
4 CAMISETA COR AZUL CLARO MANGA CURTA, TAMANHO ADULTO MASCULINO E FEMININO, CONFORME DESCRIÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA.Material UNIDADE 22 R$ 60,80 R$ 1.337,60
5 JALECO FEMININO MANGA LONGA, NA COR BRANCA, MODELO ACINTURADO COM GOLA TIPO PADRE, CONFORME DESCRIÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA.Material UNIDADE 3 R$ 131,25 R$ 393,75
6 JALECO SEM MANGA, NA COR AZUL CLARO, CONFORME DESCRIÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA.Material UNIDADE 8 R$ 128,83 R$ 1.030,64
7 JALECO MANGA LONGA, NA COR BRANCA, MODELO EXECUTIVO, CONFORME DESCRIÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA.Material UNIDADE 10 R$ 123,18 R$ 1.231,80
8 CONJUNTO DE DUAS PEÇAS PIJAMA CIRURGICO TIPO SCRUB, NA COR VERDE ESCURO, CONFORME DESRIÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA.Material UNIDADE 6 R$ 181,22 R$ 1.087,32
9 CONJUNTO DE DUAS PEÇAS PIJAMA CIRURGICO TIPO SCRUB, NA COR VERDE CLARO, CONFORME DESCRIÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA.Material UNIDADE 12 R$ 181,22 R$ 2.174,64
Total estimado dos itens R$ 11.146,95

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORME PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA DA SAÚDE, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DONA EMMA, CONFORME ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DONA EMMA
CNPJ
10.416.064/0001-21
Unidade
FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DONA EMMA
Código da unidade (UASG)
2
Local
Dona Emma - SC
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
11/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
10416064000121-1-000012/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de uniformes e EPIs

Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • CA válido para cada EPI
  • Amostra e grade de tamanhos
  • Composição do tecido conforme edital

CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 11.146,95 está abaixo da metade das contratações de uniformes e EPIs em Santa Catarina: é maior que 29% delas. Na amostra de 595 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 550.192,33, variando de R$ 123,42 a R$ 71.776.228,20.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DONA EMMA publicou 9 contratações no PNCP desde 09/03/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 502.225,52, e o total já movimentado soma R$ 4,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: credenciamento e chamamento público, manutenção de equipamentos, manutenção predial e reparos, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 11/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 11.146,95, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Anexo I Termo de Referencia, Aviso de Dispensa de Licitacao e Manifestacao de I, Documento de Formalizacao de Demanda, Autorizacao da Autoridade Competente e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Dona Emma - SC?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DONA EMMA, em Dona Emma - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10416064000121-1-000012/2026 · Última atualização do órgão: 15/04/2026 às 17:18. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.