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006/2026/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Castro Alves - BA UASG 1598 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES-BA

CASTRO ALVES CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal de Castro Alves

Valor estimado Não informado
Propostas até 26/02/2026 às 10:34 Encerrada
Abertura das propostas 20/02/2026 às 10:34
Publicado no PNCP 26/03/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (26)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CAIXA ARQUIVO MORTO EM PVC NAS DIMENSÕES 350X250X135MMServiçoNão se aplica UNIDADE 120 Não informado Não informado
2 FITA, ADESIVA TRANSPARENTE, DIMENSAO 18 MM X 50 M. DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE.ServiçoNão se aplica UNIDADE 7 Não informado Não informado
3 PAPEL, OFICIO, A4, COR BRANCA, DIMENSOES 210 X 297MM, GRAMATURA 75 G/M2, EMBALAGEM PCT COM 500 FOLHAS. CX. COM 10 UND.ServiçoNão se aplica CAIXA 150 Não informado Não informado
4 CLIPS PARA PAPEL, NUMERO 2/0 (DOIS), EM ACO GALVANIZADO. EMBALAGEM: CAIXA COM 100 UNIDADES.ServiçoNão se aplica CAIXA 30 Não informado Não informado
5 REFIL DE TINTA T64 COM 4 CORES PARA EMPRESSOURA EPSON L396ServiçoNão se aplica UNIDADE 15 Não informado Não informado
6 COLA LIQUIDA, A BASE DE P.V.A, LIQUIDA, PARA USO EM PAPEL. EMBALAGEM: FRASCO PLASTICO COM MINIMO 500G, COM BICO ECONOMIZADOR, COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE.ServiçoNão se aplica UNIDADE 12 Não informado Não informado
7 RÉGUA ESCRITÓRIO MATERIAL PLÁSTICO COMP. 50CM GRADUAÇÃO CENTÍMETRO/POLEGADA.ServiçoNão se aplica UNIDADE 4 Não informado Não informado
8 PASTA, ARQUIVO, REGISTRADOR TIPO AZ, EM PAPELAO PRENSADO, TAMANHO MEDIA PROTETOR METALICO NAS BORDAS DA PARTE INFERIOR, FECHO METALICO COM ALAVANCA DE ACIONAMENTO MANUAL.ServiçoNão se aplica UNIDADE 60 Não informado Não informado
9 CLIPS PARA PAPEL, NUMERO 6/0 (SEIS), EM ACO GALVANIZADO. EMBALAGEM: CAIXA COM 25 UNIDADES.ServiçoNão se aplica CAIXA 35 Não informado Não informado
10 CLIPS PARA PAPEL, EM ACO GALVANIZADO, NUMERO 3/0 (TRES). EMBALAGEM: CAIXA COM 50 UNIDADES.ServiçoNão se aplica CAIXA 35 Não informado Não informado
11 PEN DRIVE 8GB. CONTEÚDO DA EMBALAGEM 1 PEN DREVE DE 8GBServiçoNão se aplica UNIDADE 8 Não informado Não informado
12 EXTRATOR, DE GRAMPO, TIPO ESPATULA, EM ACO CROMADO, DIMENSOES 15 CM.ServiçoNão se aplica UNIDADE 5 Não informado Não informado
13 PASTA, ARQUIVO, REGISTRADOR TIPO AZ, EM PAPELAO PRENSADO, TAMANHO GRANDE PARA OFICIO, PROTETOR METALICO NAS BORDAS DA PARTE INFERIOR, FECHO METALICO COM ALAVANCA DE ACIONAMENTO MANUAL.ServiçoNão se aplica UNIDADE 55 Não informado Não informado
14 PASTA SUSPENSA, C/ VISOR TRANSPARENTE.ServiçoNão se aplica UNIDADE 50 Não informado Não informado
15 GRAMPEADOR METALICO, CAPACIDADE MINIMA PARA GRAMPEAR 100 FOLHAS DE PAPEL 75 GR/M2, FABRICADO EM METAL E PINTURA.ServiçoNão se aplica UNIDADE 6 Não informado Não informado
16 GRAMPO GALVANIZADO, PARA GRAMPEADOR, TAMANHO 26/6. EMBALAGEM: CAIXA COM 5000 UNIDADES, COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE.ServiçoNão se aplica CAIXA 6 Não informado Não informado
17 LIVRO DE REGISTRO DE ATAS, CAPA DURA, 200 FOLHAS, PAUTADO, FORMATO 205X300MM, TIPO BROCHURAServiçoNão se aplica UNIDADE 20 Não informado Não informado
18 LIVRO DE REGISTRO DE ATAS, CAPA DURA, 100 FOLHAS, PAUTADO, FORMATO 205X300MM, TIPO BROCHURAServiçoNão se aplica UNIDADE 15 Não informado Não informado
19 CLASSIFICADOR FINO, TIPO PASTA PLÁSTICA, CORES DIVERSASServiçoNão se aplica UNIDADE 70 Não informado Não informado
20 ALMOFADA PARA CARIMBO ENTINTADA, COR PRETAL, 70X110MM. Nº 03.MaterialNão se aplica Uni 5 Não informado Não informado
21 CANETA ESFEROGRAFICA, ESCRITA MÉDIA, NA COR AZUL, CORPO EM MATERIAL PLASTICO TRANSPARENTE, COMPRIMENTO APROXIMADO DE 150 MM, GRAVADO NO CORPO A MARCA DO FABRICANTE E FURO LATERAL, CX C/ 50 UNDMaterialNão se aplica CAIXA 40 Não informado Não informado
22 GRAMPEADOR, METALICO, CAPACIDADE PARA GRAMPEAR ATE 25 (VINTE E CINCO) FOLHAS DE PAPEL 75 G/M², ESTRUTURA METALICA, BASE PARA FECHAMENTO DO GRAMPO COM DUAS POSICOES (GRAMPO ABERTO E FECHADO).MaterialNão se aplica Uni 6 Não informado Não informado
23 PERFURADOR, DE PAPEL, COM CAPACIDADE MAXIMA DE PERFURACAO DE ATE 35 FOLHAS DE PAPEL GRAMATURA MINIMA DE 75 G/M2, ESTRUTURA METALICA COM PINTURA ELETROSTATICA, COM DOIS FUROS, CAPACIDADE PARA FAZER FUROS DE NO MINIMO 5 MM, COM BASE PLASTICA REMOVIVEL. EMBALAGEM: NA EMBALAGEM DEVERAO ESTAR IMPRESSOS OS DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE.MaterialNão se aplica Uni 6 Não informado Não informado
24 MOLHADOR, DE DEDOS, EM PASTA, LIGEIRAMENTE PERFUMADO, PARA MANUSEIO DE PAPEIS E PAPEL MOEDA. EMBALAGEM COM 12 G, AS SEGUINTES INFORMACOES DEVERAO SER IMPRESSAS OU COLADAS PELO FABRICANTE DIRETAMENTE SOBRE O PRODUTO: NOME/CNPJ DO FABRICANTE, MARCA DO PRODUTO, ENDERECO, QUANTIDADE, COMPOSICAO, PESO, PRAZO DE VALIDADE NA DATA DA ENTREGA, O PRAZO DE VALIDADE INDICADO PARA O PRODUTO, NAO DEVERA TER SIDO ULTRAPASSADO NA SUA METADE, TOMANDO-SE COMO REFERENCIA, A DATA DE FABRICACAO INFORMADA. NA DATA DA ENTREGA, O PRAZO DE VALIDADE INDICADO PARA O PRODUTO.MaterialNão se aplica Uni 15 Não informado Não informado
25 COLCHETES Nº 10 EM AÇO FLEXIVEL, HASTE DUPLA PARA PAPÉIS PRENDER PAPÉIS, CX C/ 100 UNDMaterialNão se aplica CAIXA 10 Não informado Não informado
26 TONER, TINTA PARA IMPRESSOURA LASER JET PROM FPM 125 AMaterialNão se aplica Uni 20 Não informado Não informado

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES-BA

Dados da contratação

Órgão
CASTRO ALVES CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
40.514.721/0001-34
Unidade
Câmara Municipal de Castro Alves
Código da unidade (UASG)
1598
Local
Castro Alves - BA
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
024/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
40514721000134-1-000007/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/02/2026 às 10:34. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre o órgão comprador

CASTRO ALVES CAMARA MUNICIPAL publicou 32 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 21.173,08, e o total já movimentado soma R$ 317,6 mil.

O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, eventos, locação de estruturas e shows, serviços de limpeza e conservação, merenda escolar e gêneros alimentícios, material de construção. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 006/2026/2026?

O recebimento de propostas vai até 26/02/2026 às 10:34 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO%20DE%20CONTRATA%C3%87%C3%83O%20DIRETA.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Castro Alves - BA?

A contratação é conduzida por CASTRO ALVES CAMARA MUNICIPAL, em Castro Alves - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 40514721000134-1-000007/2026 · Última atualização do órgão: 26/03/2026 às 10:54. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.