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020/2025DL/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Castro Alves - BA UASG 1598 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MÓVEIS DE ESCRITÓRIO E ELETROELETRÔNICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES

CASTRO ALVES CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal de Castro Alves

Valor estimado R$ 6.392,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 19/05/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Cadeira de Escritório Presidente Ergonômica Big Com 42 Molas EnsacadasMaterialNão se aplica UNI 1 R$ 2.712,00 R$ 2.712,00
2 Cadeira Escritório Presidente Executiva Esteirinha GiratóriaMaterialNão se aplica UNI 2 R$ 1.840,00 R$ 3.680,00
Total estimado dos itens R$ 6.392,00

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MÓVEIS DE ESCRITÓRIO E ELETROELETRÔNICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES

Informação complementar

Considerando que esta Casa Legislativa busca sempre a obediência ao que preconiza as legislações pertinentes, e, observando caso a caso, a imediata efetivação, por meio de contratação de terceiros visando determinadas obras, serviços ou compras, segundo as especificações e quantitativos tecnicamente apurados, buscando a aquisição do material que será aqui listado. Considerando, a que presente solicitação tem como propósito a aquisição de mobiliário para escritório e eletroeletrônicos, visando atender as diversas necessidades desta Casa Legislativa, principalmente a revitalização face a sala de reuniões dos parlamentares desta Casa, cujo o intuito é fornecer melhores condições de trabalho aos servidores e consequentemente prover por melhores atendimentos à população, além disso, podendo proporcionar um aumento da produtividade nos trabalhos desenvolvidos, respeitando a qualidade e o custo dos serviços/fornecimentos a serem prestados, bem como, respeitando o Principio da Economicidade que rege toda e qualquer ente público. Destarte, solicitamos abertura de processo administrativo, visando a realização do procedimento licitatório na modalidade cabível, para a contratação de empresa especializada destinada ao devido fim, conforme justificativa acima mencionada, fundamentando a nossa solicitação nos termos da Lei Federal n° 14.133/21, com as suas alterações posteriores e, termo referencial de preço.

Dados da contratação

Órgão
CASTRO ALVES CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
40.514.721/0001-34
Unidade
Câmara Municipal de Castro Alves
Código da unidade (UASG)
1598
Local
Castro Alves - BA
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
038/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
40514721000134-1-000027/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 6.392,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 34% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 7.686.542,87, variando de R$ 100,00 a R$ 20.866.750.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CASTRO ALVES CAMARA MUNICIPAL publicou 30 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 21.173,08, e o total já movimentado soma R$ 317,6 mil.

O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, merenda escolar e gêneros alimentícios, serviços de limpeza e conservação, eventos, locação de estruturas e shows, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 020/2025DL/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 6.392,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DISPENSA N 020.2025 - MOVEIS.pdf, AUTUACAO.pdf, DFD.pdf, COTAÇÃO.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Castro Alves - BA?

A contratação é conduzida por CASTRO ALVES CAMARA MUNICIPAL, em Castro Alves - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 40514721000134-1-000027/2025 · Última atualização do órgão: 19/05/2026 às 10:04. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.