CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA – BAHIA
CAMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA · Câmara Municipal de Cachoeira
Documentos do edital
Itens da contratação (15)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AÇÚCAR, tipo cristal, sacarose de cana de açúcar, na cor branca. Embalagem em polietileno, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade peso líquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da ANVISA/MS. Pacote de 1KG.MaterialNão se aplica | KG | 120 | R$ 4,99 | R$ 598,80 |
| 2 | ADOÇANTE DIETÉTICO. Conteúdo líquido mínimo de 100ml; composto por sucralose. Validade mínima: 1 ano no ato da entrega.MaterialNão se aplica | FRASCO | 10 | R$ 13,00 | R$ 130,00 |
| 3 | BISCOITO, tipo maisena, de primeira. Embalagem dupla com 400g, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da ANVISA/MS.MaterialNão se aplica | PACOTE | 100 | R$ 9,99 | R$ 999,00 |
| 4 | BISCOITO, tipo rosca, sabor leite, de primeira. Embalagem com 400g, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da ANVISA/MSMaterialNão se aplica | PACOTE | 100 | R$ 7,50 | R$ 750,00 |
| 5 | BISCOITO, tipo rosca, sabor coco, de primeira. Embalagem com 400g, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da ANVISA/MS.MaterialNão se aplica | PACOTE | 100 | R$ 7,50 | R$ 750,00 |
| 6 | BISCOITO, tipo rosca, sabor chocolate, de primeira. Embalagem com 400g, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da ANVISA/MS.MaterialNão se aplica | PACOTE | 100 | R$ 7,50 | R$ 750,00 |
| 7 | BISCOITO, tipo maria, de primeira. Embalagem dupla com 400g, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da ANVISA/MS.MaterialNão se aplica | PACOTE | 100 | R$ 9,99 | R$ 999,00 |
| 8 | BISCOITO, tipo água e sal, de primeira. Embalagem dupla com 400g, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da ANVISA/MS.MaterialNão se aplica | PACOTE | 80 | R$ 6,99 | R$ 559,20 |
| 9 | BISCOITO, tipo cream cracker, de primeira. Embalagem dupla com 400g, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da ANVISA/MS.MaterialNão se aplica | PACOTE | 100 | R$ 9,99 | R$ 999,00 |
| 10 | CAFÉ, torrado e moído, de primeira, com selo ABIC. Embalagem a vácuo de 250g, contendo data de fabricação e prazo de validade. Deverá ter registro no Ministério da Saúde e atender a Portaria 451/97 e a Resolução CNNAP 12/78MaterialNão se aplica | PACOTE | 150 | R$ 20,99 | R$ 3.148,50 |
| 11 | CHÁS DE DIVERSOS SABORES Caixa com no mínimo 10 saquinhos; peso líquido mínimo 10g. Validade mínima: 11 (onze) meses no ato da entrega. Sabores: Erva doce, boldo, hortelã, cidreira, camomila, canela, maçã com cravo e canela, silvestre, chá verde com sabores variados, gengibre com limão, cítrico. Obs. O fornecedor deverá fornecer um mínimo de 10 (dez) sabores diferentes, dentre os sabores exigidos.MaterialNão se aplica | CAIXA | 80 | R$ 5,50 | R$ 440,00 |
| 12 | LEITE EM PÓ, integral, tradicional, embalagem Lata de 400g com dados de identificação do produto, marca, fabricante e prazo de validade.MaterialNão se aplica | LATA | 250 | R$ 22,99 | R$ 5.747,50 |
| 13 | LEITE EM PÓ, desnatado, tradicional, embalagem de 400g com dados de identificação do produto, marca, fabricante e prazo de validade.MaterialNão se aplica | LATA | 30 | R$ 25,99 | R$ 779,70 |
| 14 | ÓLEO DE SOJA: Refinado, contendo antioxidantes, isento de ranço e substâncias estranhas, 0% de gordura trans. Embalagem com 900ml, contendo no rótulo datas de fabricação e/ou lote e validade. Validade mínima de 4 meses a contar da data de entrega.MaterialNão se aplica | FRASCO | 6 | R$ 12,99 | R$ 77,94 |
| 15 | MANTEIGA, com sal, de primeira, acondicionado em embalagem contendo 500 g. As seguintes informações deverão ser impressas pelo fabricante, diretamente sobre a embalagem em que o produto está acondicionado: nome ou CNPJ do fabricante, marca do produto, endereço, peso, composição, data de fabricação ou lote, data de validade, normas vigentes e registros nos órgãos competentes. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, não deverá ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referência, a data de fabricação ou lote, impressa na embalagem.MaterialNão se aplica | POTE | 30 | R$ 31,99 | R$ 959,70 |
| Total estimado dos itens | R$ 17.688,34 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA – BAHIA
Dados da contratação
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA
- CNPJ
- 34.219.246/0001-70
- Unidade
- Câmara Municipal de Cachoeira
- Código da unidade (UASG)
- 2555
- Local
- Cachoeira - BA
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 011/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 34219246000170-1-000005/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/06/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 17.688,34 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Bahia: é maior que 10% delas. Na amostra de 839 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.291.157,77, variando de R$ 241,35 a R$ 44.030.280,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CAMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA publicou 5 contratações no PNCP desde 27/01/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 199.677,66, e o total já movimentado soma R$ 998,4 mil.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, consultoria e assessoria, material de limpeza e higienização, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 004/2026/2026?
O recebimento de propostas vai até 17/06/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 17.688,34, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital DSD 004.2026 - GÊNEROS ALIMENTICIOS - Câmara Cachoeira.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Cachoeira - BA?
A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA, em Cachoeira - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 34219246000170-1-000005/2026 · Última atualização do órgão: 11/06/2026 às 12:31. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.