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11/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Braúna - SP UASG 2 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PLAYGROUND, COMPOSTO POR 02 (DUAS) TORRES COM ESCORREGADORES E 01 (UM) CAVALO MARINHO DE MOLA, A SER INSTALADO NA ALDEIA…

MUNICIPIO DE BRAUNA · PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAUNA

Valor estimado R$ 38.750,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 06/04/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Proposta para todos os itensMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 38.750,00 R$ 38.750,00
Total estimado dos itens R$ 38.750,00

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PLAYGROUND, COMPOSTO POR 02 (DUAS) TORRES COM ESCORREGADORES E 01 (UM) CAVALO MARINHO DE MOLA, A SER INSTALADO NA ALDEIA INDÍGENA ICATU, LOCALIZADA NA BRN-030 NO MUNICÍPIO DE BRAÚNA/SP.

Informação complementar

O playground deverá conter, no mínimo: 5.1 Estrutura principal: • 02 (duas) torres com cobertura e assoalho; • 01 (um) Escalada tipo teia metálica; • 01 (um) Escorregador reto rotomoldado; • 01 (um) Escada rotomoldada com corrimão; • 01 (um) Balanço 02 (dois) assentos rotomoldados; • 01 (um) Passarela túnel rotomoldada; • 01 (um) Jogo da velha rotomoldado; • 01 (um) Cerca de proteção rotomoldada; • 01 (um) Cavalo Marinho de mola. 5.2 Requisitos gerais: • Materiais atóxicos e seguros; • Cantos arredondados e sem rebarbas; • Resistência às condições climáticas; • Fixação adequada ao solo.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE BRAUNA
CNPJ
44.440.832/0001-02
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAUNA
Código da unidade (UASG)
2
Local
Braúna - SP
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
11
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
44440832000102-1-000024/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material esportivo

Bolas, uniformes de times, troféus, academias ao ar livre e playgrounds. Equipamentos instalados em praças exigem certificação e laudo de segurança, além de montagem inclusa.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Certificação de segurança (ABNT/Inmetro)
  • Montagem e instalação inclusas
  • Garantia contra corrosão

CNAE típico: 46.49-4 (artigos esportivos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material esportivo em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 38.750,00 está acima da metade das contratações de material esportivo em São Paulo: é maior que 55% delas. Na amostra de 643 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 885.892,43, variando de R$ 115,50 a R$ 112.379.201,68.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE BRAUNA publicou 33 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 807.783,57, e o total já movimentado soma R$ 26,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios, medicamentos, obras e serviços de engenharia, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 11/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 38.750,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PNCP_-_AVISO_DE_CONTRATACAO_DIRETA.pdf, PNCP_-_MINUTA_DE_CONTRATO.pdf, PNCP_-_TERMO_DE_REFERENCIA.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Braúna - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BRAUNA, em Braúna - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 44440832000102-1-000024/2026 · Última atualização do órgão: 06/04/2026 às 11:23. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.