CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL EM COMODATO E LOCAÇÃO COM MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE…
MUNICIPIO DE BERTIOGA · PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
Documentos do edital
- EDITAL Edital · publicado em 13/04/2026 Abrir ›
- Resposta Impugnacao AIR Liquide 01 Outros Documentos · publicado em 29/04/2026 Abrir ›
- Resposta Impugnacao AIR Liquide 02 Outros Documentos · publicado em 29/04/2026 Abrir ›
- Resposta Impugnacao White Martins 01 Outros Documentos · publicado em 29/04/2026 Abrir ›
- Resposta Impugnacao White Martins 02 Outros Documentos · publicado em 29/04/2026 Abrir ›
- Resposta Impugnacao White Martins 03 Outros Documentos · publicado em 29/04/2026 Abrir ›
- Protocolo Esclarecimento AIR Liquide 01 Outros Documentos · publicado em 29/04/2026 Abrir ›
- Protocolo Esclarecimento AIR Liquide 02 Outros Documentos · publicado em 29/04/2026 Abrir ›
- Protocolo Esclarecimento White Martins Outros Documentos · publicado em 29/04/2026 Abrir ›
- Analise da Proposta Outros Documentos · publicado em 29/04/2026 Abrir ›
- Ata PE 192026 Completa Outros Documentos · publicado em 11/05/2026 Abrir ›
- HOMOLOGACAO ASSINADA Outros Documentos · publicado em 11/05/2026 Abrir ›
- PUBLICACAO DA HOMOLOGACAO Outros Documentos · publicado em 11/05/2026 Abrir ›
- CONTRATO 242026 LUMIAR HEALTH Outros Documentos · publicado em 21/05/2026 Abrir ›
- PUBLICACAO DO CONTRATO Outros Documentos · publicado em 21/05/2026 Abrir ›
Itens da contratação (8)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OXIGÊNIO MEDICINAL COMPRIMIDO; O²; INODORO, INSIPIDO, NÃO INFLAMÁVEL, COMBURENTE; SEM EFEITO TOXICOLÓGICO; FORMA DE APRESENTAÇÃO EM CILINDRO DE 8M³. CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.MaterialNão se aplica | Metro Cubico | 1.800 | R$ 40,00 | R$ 72.000,00 |
| 2 | OXIGÊNIO MEDICINAL COMPRIMIDO; O²; INODORO; INSIPIDO; NÃO INFLAMÁVEL; COMBURENTE; SEM EFEITO TOXICOLÓGICO. FORMA DE APRESENTAÇÃO EM CILINDRO DE 1M³. CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.MaterialNão se aplica | Metro Cubico | 240 | R$ 185,00 | R$ 44.400,00 |
| 3 | LOCAÇÃO DE KIT DE OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR.ServiçoNão se aplica | Unidade | 540 | R$ 425,00 | R$ 229.500,00 |
| 4 | LOCAÇÃO DE KIT DE OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR (REFERÊNCIA DO MATERIAL NO CATMAT 16128)ServiçoNão se aplica | Unidade | 60 | R$ 550,00 | R$ 33.000,00 |
| 5 | LOCAÇÃO DE DISPOSITIVO PARA ASSISTÊNCIA VENTILATÓRIA NÃO INVASIVO DE PACIENTES ADULTOS E PEDIÁTRICOS.ServiçoNão se aplica | Unidade | 36 | R$ 1.620,00 | R$ 58.320,00 |
| 6 | LOCAÇÃO DE DISPOSITIVO PARA ASSISTÊNCIA VENTILATÓRIA NÃO INVASIVO - REFERÊNCIA DO MATERIAL NO CATMAT 454145.ServiçoNão se aplica | Unidade | 60 | R$ 390,00 | R$ 23.400,00 |
| 7 | SERVIÇO DE LOCAÇÃO MENSAL DE APARELHO CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO PORTÁTIL COM ALIMENTAÇÃO: 110/240 VOLTS, BATERIA INTERNA, ACOMPANHA CATETER NASAL ADULTO OU INFANTIL, BOLSA DE TRANSPORTE, CABOS DE ALIMENTAÇÃO PARA TOMADAS E VEÍCULOS E MANUAL DO USUÁRIO.ServiçoNão se aplica | Unidade | 24 | R$ 1.500,00 | R$ 36.000,00 |
| 8 | LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO PORTÁTIL PARA VENTILAÇÃO MECÂNICA INVASIVA E NÃO INVASIVA, COM CONTROLE DE PRESSÃO E/OU VOLUME, MODOS VENTILATÓRIOS DIVERSOS, MONITORIZAÇÃO COMPLETA, ALARMES DE SEGURANÇA E BATERIA COM AUTONOMIA MÍNIMA DE 4 HORASServiçoNão se aplica | Unidade | 24 | R$ 2.400,00 | R$ 57.600,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 554.220,00 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL EM COMODATO E LOCAÇÃO COM MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE EQUIPAMENTOS DE OXIGENOTERAPIA E VENTILAÇÃO INVASIVA E NÃO INVASIVA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE, NO PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Informação complementar
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL EM COMODATO E LOCAÇÃO COM MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE EQUIPAMENTOS DE OXIGENOTERAPIA E VENTILAÇÃO INVASIVA E NÃO INVASIVA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE, NO PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE BERTIOGA
- CNPJ
- 68.020.916/0001-47
- Unidade
- PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Bertioga - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 936/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 68020916000147-1-000058/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/04/2026 às 09:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de gás e oxigênio
Abastecimento de gás de cozinha para escolas e creches e de oxigênio medicinal para unidades de saúde. São contratos de entrega recorrente, com troca de recipientes, e no caso dos gases medicinais exigem regularidade sanitária e cilindros dentro da validade do teste hidrostático.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização da ANP
- Registro na Anvisa para gases medicinais
- Cilindros com teste hidrostático válido
- Entrega com troca de recipientes
CNAE típico: 47.84-9 (comércio varejista de gás liquefeito). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de gás e oxigênio em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 554.220,00 está entre as maiores das contratações de gás e oxigênio em São Paulo: é maior que 83% delas. Na amostra de 632 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 358.997,48, variando de R$ 103,19 a R$ 14.085.813,12.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE BERTIOGA publicou 177 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 14 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.257.391,49, e o total já movimentado soma R$ 222,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, obras e serviços de engenharia, material médico-hospitalar, mobiliário e equipamentos, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 0019/2026?
O recebimento de propostas vai até 29/04/2026 às 09:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 554.220,00, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 15 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, Resposta Impugnacao AIR Liquide 01, Resposta Impugnacao AIR Liquide 02, Resposta Impugnacao White Martins 01 e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Bertioga - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BERTIOGA, em Bertioga - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 68020916000147-1-000058/2026 · Última atualização do órgão: 13/04/2026 às 11:38. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.