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514/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 4 dias 📍 Aracaju - SE UASG 13128780004512 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE SOFTWARES E FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES CONSOLIDADAS DA…

MUNICIPIO DE ARACAJU · SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMILIA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Valor estimado R$ 64.972,81
Propostas até 28/10/2026 às 15:00 Faltam 4 dias
Abertura das propostas 28/10/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 22/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
101 LICENÇA DE USO GOOGLE AI ULTRAServiçoNão se aplica Unidade 2 R$ 11.831,83 R$ 23.663,66
102 LICENÇA DE USO CHATGPT BUSINESSServiçoNão se aplica Unidade 4 R$ 7.585,48 R$ 30.341,92
103 LICENÇA DE USO CHATGPT GOServiçoNão se aplica Unidade 6 R$ 817,50 R$ 4.904,98
104 LICENÇA MULT USER - AUTOCADServiçoNão se aplica Unidade 2 R$ 3.031,12 R$ 6.062,25
Total estimado dos itens R$ 64.972,81

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE SOFTWARES E FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES CONSOLIDADAS DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO (ASCOM), DA DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (DTI) E DOS SETORES ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMFAS), CONFORME AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, TERMO DE REFERÊNCIA E MEMORANDO Nº 101.819/2026 DA DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/DTI. O SERVIÇO DEVERÁ SER PRESTADO A PARTIR DA APRESENTAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO.

Informação complementar

A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMFAS QUANTO À DISPONIBILIZAÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARE E FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, DESTINADAS AO SUPORTE E AO APRIMORAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, TÉCNICAS, TECNOLÓGICAS, DE ENGENHARIA, DE GESTÃO HABITACIONAL E DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL. A DEMANDA CONTEMPLA AS NECESSIDADES DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO – ASCOM, DA DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – DTI, DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA – DADM E DA DIRETORIA DE GESTÃO SOCIAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL – DPHIS, CONSIDERANDO AS ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS DE CADA UNIDADE E A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS COMPATÍVEIS COM AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS. A CONTRATAÇÃO COMPREENDE AS SEGUINTES SOLUÇÕES: I – CHATGPT BUSINESS – PREMIUM: DISPONIBILIZAÇÃO DE 04 (QUATRO) LICENÇAS, SENDO 02 (DUAS) DESTINADAS À DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – DTI E 02 (DUAS) À ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO – ASCOM, PARA APOIO ÀS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO E REVISÃO DE CONTEÚDOS, ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS, ORGANIZAÇÃO E ANÁLISE DE INFORMAÇÕES, DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÕES E OTIMIZAÇÃO DOS FLUXOS DE TRABALHO, CONFORME AS NECESSIDADES DE CADA SETOR; II – GOOGLE AI ULTRA, COM ACESSO AO FLOW: DESTINADO À ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO – ASCOM, PARA APOIAR A PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS E MATERIAIS AUDIOVISUAIS, A CRIAÇÃO DE RECURSOS VISUAIS E O DESENVOLVIMENTO DE PEÇAS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, CONTRIBUINDO PARA A MODERNIZAÇÃO DOS PROCESSOS CRIATIVOS E PARA O APRIMORAMENTO DA COMUNICAÇÃO DA SEMFAS; III – AUTOCAD LT: DISPONIBILIZAÇÃO DE 02 (DUAS) LICENÇAS, SENDO 01 (UMA) DESTINADA À DIRETORIA ADMINISTRATIVA – DADM, PARA UTILIZAÇÃO PELA ÁREA DE ENGENHARIA, E 01 (UMA) DESTINADA À DIRETORIA DE GESTÃO SOCIAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL – DPHIS, PARA UTILIZAÇÃO PELA COORDENADORIA DE TRABALHO SOCIAL E GESTÃO HABITACIONAL. A FERRAMENTA DESTINA-SE À ELABORAÇÃO, VISUALIZAÇÃO E EDIÇÃO DE DESENHOS TÉCNICOS EM FORMATO BIDIMENSIONAL (2D), NECESSÁRIOS ÀS ATIVIDADES DE ENGENHARIA, PLANEJAMENTO, REPRESENTAÇÃO TÉCNICA E GESTÃO HABITACIONAL, CONFORME AS ATRIBUIÇÕES DAS RESPECTIVAS UNIDADES; IV – CHATGPT GO: DESTINADO AO APOIO ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, PROCESSUAIS, TÉCNICAS E DE COMUNICAÇÃO DOS SETORES DA SEMFAS, SOB GESTÃO DA DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – DTI, COM A FINALIDADE DE AUXILIAR NA ELABORAÇÃO E REVISÃO DE TEXTOS, ORGANIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES, SÍNTESE DE DOCUMENTOS, ESTRUTURAÇÃO DE CONTEÚDOS E OTIMIZAÇÃO DE TAREFAS COTIDIANAS, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES DE USO E AS FUNCIONALIDADES DISPONIBILIZADAS PELA SOLUÇÃO CONTRATADA. A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DECORRE DA CRESCENTE DEMANDA POR MODERNIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE TRABALHO, APRIMORAMENTO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA E UTILIZAÇÃO DE FERRAMENTAS CAPAZES DE PROPORCIONAR MAIOR AGILIDADE, EFICIÊNCIA, PRODUTIVIDADE E QUALIDADE NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS. A DISPONIBILIZAÇÃO DESSAS SOLUÇÕES BUSCA REDUZIR O TEMPO DESPENDIDO EM TAREFAS OPERACIONAIS, FACILITAR A ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS E MATERIAIS TÉCNICOS, APOIAR A PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS E AMPLIAR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS UNIDADES ENVOLVIDAS. A UTILIZAÇÃO DE FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PODERÁ CONTRIBUIR PARA A ORGANIZAÇÃO E ANÁLISE DE INFORMAÇÕES, A PRODUÇÃO E REVISÃO DE CONTEÚDOS, A SISTEMATIZAÇÃO DE DOCUMENTOS E O APOIO ÀS ROTINAS ADMINISTRATIVAS E TÉCNICAS. POR SUA VEZ, A LICENÇA DO AUTOCAD LT ATENDERÁ ÀS NECESSIDADES ESPECÍFICAS DE ELABORAÇÃO E EDIÇÃO DE DESENHOS TÉCNICOS DAS ÁREAS CONTEMPLADAS, OFERECENDO RECURSO ESPECIALIZADO PARA AS ATIVIDADES DE ENGENHARIA E GESTÃO HABITACIONAL. A ESCOLHA DAS SOLUÇÕES DEVERÁ CONSIDERAR A COMPATIBILIDADE ENTRE SUAS FUNCIONALIDADES E AS ATIVIDADES A SEREM EXECUTADAS, AS CONDIÇÕES DE LICENCIAMENTO, O PERÍODO DE DISPONIBILIZAÇÃO, OS REQUISITOS DE ACESSO, O SUPORTE TÉCNICO, AS ATUALIZAÇÕES E A RELAÇÃO ENTRE OS CUSTOS E OS BENEFÍCIOS ESPERADOS. A CONTRATAÇÃO TAMBÉM DEVERÁ OBSERVAR AS CONDIÇÕES COMERCIAIS E TÉCNICAS APLICÁVEIS A CADA FERRAMENTA, ASSEGURANDO QUE OS PLANOS E AS MODALIDADES SELECIONADOS ATENDAM AOS REQUISITOS DEFINIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. NO QUE SE REFERE À UTILIZAÇÃO DAS FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, DEVERÃO SER OBSERVADAS AS NORMAS INSTITUCIONAIS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, ESPECIALMENTE A LEI FEDERAL Nº 13.709/2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD). O USO DESSAS SOLUÇÕES DEVERÁ RESPEITAR OS LIMITES DE ACESSO E DE COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES, ESPECIALMENTE QUANTO A DADOS PESSOAIS, DOCUMENTOS SIGILOSOS E CONTEÚDOS DE USO RESTRITO, CABENDO AOS USUÁRIOS OBSERVAR AS ORIENTAÇÕES INSTITUCIONAIS E MANTER A ANÁLISE CRÍTICA E A SUPERVISÃO HUMANA SOBRE OS RESULTADOS PRODUZIDOS. A DEFINIÇÃO DOS ITENS E DOS QUANTITATIVOS FUNDAMENTA-SE NAS NECESSIDADES IDENTIFICADAS PELAS UNIDADES DEMANDANTES, CONSIDERANDO AS FINALIDADES DE UTILIZAÇÃO, AS ATRIBUIÇÕES DOS SETORES E OS RECURSOS NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES. A DISTRIBUIÇÃO DAS LICENÇAS BUSCA DIRECIONAR CADA SOLUÇÃO ÀS UNIDADES QUE APRE

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ARACAJU
CNPJ
13.128.780/0045-12
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMILIA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código da unidade (UASG)
13128780004512
Local
Aracaju - SE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
DI0514/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13128780004512-1-000026/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/10/2026 às 15:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de software e sistemas

Locação ou licenciamento de sistemas de contabilidade pública, folha, protocolo, saúde, educação e portais de transparência. Além do preço mensal, o edital cobra migração de dados, implantação, treinamento e suporte — e costuma exigir prova de conceito, em que o sistema é demonstrado item a item diante da comissão. Quem não passa na demonstração é desclassificado mesmo com o menor preço.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Prova de conceito / demonstração do sistema
  • Atestado de implantação em ente público
  • Migração de dados e treinamento
  • Suporte técnico com SLA

CNAE típico: 62.01-5 (desenvolvimento de software sob encomenda). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de software e sistemas em Sergipe ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 64.972,81 está abaixo da metade das contratações de software e sistemas em Sergipe: é maior que 45% delas. Na amostra de 111 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.241.205,53, variando de R$ 741,83 a R$ 34.448.198,40.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ARACAJU publicou 12 contratações no PNCP desde 28/04/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 47.917,36, e o total já movimentado soma R$ 575 mil.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material de copa e cozinha, material de limpeza e higienização, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 514/2026?

O recebimento de propostas vai até 28/10/2026 às 15:00 (horário de Brasília) — faltam 4 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 64.972,81, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Aracaju - SE?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ARACAJU, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13128780004512-1-000026/2026 · Última atualização do órgão: 22/10/2026 às 10:06. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.