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14/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Aquidauana - MS UASG 2 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de expediente destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Aquidauana/MS.

AQUIDAUANA CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA

Valor estimado R$ 9.898,44
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 01/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (32)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 APONTADOR DE LÁPIS MÉDIO, 01 FURO, COM DEPÓSITOMaterialNão se aplica UNIDADE 10 R$ 2,75 R$ 27,50
2 BLOCO DE NOTAS ADESIVAS, TIPO POST-IT, APROX. 50MM X 38MM – PACOTE COM 4MaterialNão se aplica PACOTE 20 R$ 8,30 R$ 166,00
3 CADERNO DE PROTOCOLO DE CORRESPONDÊNCIA 104 PG.MaterialNão se aplica UNIDADE 3 R$ 24,87 R$ 74,61
4 CAIXA ARQUIVO DE PAPELÃO COM DIMENSÕES APROX. DE 36 CM X 14 CM X 25 CMMaterialNão se aplica UNIDADE 100 R$ 7,80 R$ 780,00
5 CANETA ESFEROGRÁFICA AZUL, PONTA 1,0 MM, TIPO BIC CRISTAL OU EQUIVALENTE, CAIXA COM 50 UNIDADES.MaterialNão se aplica UNIDADE 10 R$ 78,00 R$ 780,00
6 CANETA MARCA TEXTO (CORES DIVERSAS)MaterialNão se aplica UNIDADE 30 R$ 4,10 R$ 123,00
7 CLIPS 4/0 – CAIXA COM 50 UNID.MaterialNão se aplica CAIXA 20 R$ 6,30 R$ 126,00
8 COLA BASTÃO BRANCA 40GMaterialNão se aplica UNIDADE 10 R$ 6,33 R$ 63,30
9 ELÁSTICO LÁTEX N. 18 – PCT. 1KGMaterialNão se aplica PACOTE 1 R$ 107,63 R$ 107,63
10 ENVELOPE A4 22X32 BRANCOMaterialNão se aplica UNIDADE 150 R$ 0,92 R$ 138,00
11 ENVELOPE A4 22X32 PARDOMaterialNão se aplica UNIDADE 100 R$ 0,88 R$ 88,00
12 ENVELOPE CONVITE 102G 163X225 BRANCOMaterialNão se aplica UNIDADE 250 R$ 1,30 R$ 325,00
13 FITA ADESIVA LARGA COLORIDA AZUL 48X50MaterialNão se aplica UNIDADE 10 R$ 28,67 R$ 286,70
14 FITA ADESIVA LARGA TRANSPARENTE 48X50MaterialNão se aplica UNIDADE 30 R$ 8,35 R$ 250,50
15 FITA TRANSPARENTE 12X30MaterialNão se aplica UNIDADE 10 R$ 3,33 R$ 33,30
16 GRAMPEADOR DE MESA GRANDE 23/10 75 FOLHASMaterialNão se aplica UNIDADE 1 R$ 153,20 R$ 153,20
17 GRAMPEADOR REFORÇADO DE METAL 20 CM 30 FOLHASMaterialNão se aplica UNIDADE 5 R$ 46,53 R$ 232,65
18 GRAMPOS 26/6 GALVANIZADO – CAIXA C/ 5.000 UNID.MaterialNão se aplica UNIDADE 15 R$ 9,42 R$ 141,30
19 Lápis grafite HB – caixa com 50 unid.MaterialNão se aplica CAIXA 1 R$ 61,00 R$ 61,00
20 LIVRO ATA - CAPA DURA – 200 FOLHAS NUMERADASMaterialNão se aplica UNIDADE 5 R$ 49,22 R$ 246,10
21 PAPEL FOTOGRÁFICO A4 210MM X 297 MM – PCT. 50 FOLHASMaterialNão se aplica PACOTE 100 R$ 32,83 R$ 3.283,00
22 PASTA CATÁLOGO 100 FOLHASMaterialNão se aplica UNIDADE 6 R$ 38,03 R$ 228,18
23 PASTA FICHÁRIO REGISTRADORA AZ COM LOMBO APROX. 75MM OFICIO A4MaterialNão se aplica UNIDADE 10 R$ 26,97 R$ 269,70
24 PASTA MOLHA DEDO 12GMaterialNão se aplica UNIDADE 6 R$ 6,33 R$ 37,98
25 PASTA SUSPENSA KRAFT PARA ARQUIVOMaterialNão se aplica UNIDADE 100 R$ 5,35 R$ 535,00
26 PERFURADOR PARA 50 FOLHASMaterialNão se aplica UNIDADE 5 R$ 154,17 R$ 770,85
27 PINCEL ATÔMICO PONTA CHANFRADA (PRETO, AZUL E VERMELHO)MaterialNão se aplica UNIDADE 12 R$ 6,07 R$ 72,84
28 PORTA CANETAMaterialNão se aplica UNIDADE 10 R$ 15,75 R$ 157,50
29 PRANCHETA OFÍCIO ACRÍLICOMaterialNão se aplica UNIDADE 4 R$ 33,20 R$ 132,80
30 RÉGUA TRANSPARENTE 30 CMMaterialNão se aplica UNIDADE 20 R$ 3,50 R$ 70,00
31 TESOURA AÇO INOX 21CMMaterialNão se aplica UNIDADE 5 R$ 17,93 R$ 89,65
32 TINTA PARA CARIMBO PRETAMaterialNão se aplica UNIDADE 5 R$ 9,43 R$ 47,15
Total estimado dos itens R$ 9.898,44

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de expediente destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Aquidauana/MS.

Informação complementar

Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de expediente destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Aquidauana/MS.

Dados da contratação

Órgão
AQUIDAUANA CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
15.388.606/0001-13
Unidade
CAMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
Código da unidade (UASG)
2
Local
Aquidauana - MS
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
14
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
15388606000113-1-000022/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 9.898,44 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Mato Grosso do Sul: é maior que 25% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.585.347,78, variando de R$ 105,00 a R$ 687.504.055,76.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

AQUIDAUANA CAMARA MUNICIPAL publicou 17 contratações no PNCP desde 02/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 38.233,66, e o total já movimentado soma R$ 650 mil.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, consultoria e assessoria, madeira, vidros e esquadrias, material elétrico e iluminação, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 14/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 9.898,44, distribuído em 32 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 8_-_AVISO_DE_CONTRATACAO_DIRETA_-_expediente_assin.pdf, Homologacao_-_Material_de_Expediente.pdf.pdf, 6_-_TERMO_DE_REFERENCIA.pdf.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Aquidauana - MS?

A contratação é conduzida por AQUIDAUANA CAMARA MUNICIPAL, em Aquidauana - MS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 15388606000113-1-000022/2026 · Última atualização do órgão: 01/09/2026 às 11:57. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.