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10/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 6 dias 📍 São Gabriel do Oeste - MS UASG 929944 Divulgada no PNCP

Aquisição de equipamentos e utensílios destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste, sendo fogão cooktop, forno elétrico, chaleira…

CAMARA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DO OESTE · MMS-CAMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE

Valor estimado R$ 6.295,83
Propostas até 21/10/2026 às 08:30 Faltam 6 dias
Abertura das propostas 14/10/2026 às 08:30
Publicado no PNCP 13/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Fogão Gás aplicação: doméstica, características adicionais: forno autolimpante, 2 queimadores família, acendi-, cor: branca, material: aço, quantidade bocas: 4, tipo fogão: convencional, voltagem: 110, largura: 48,3, altura: 57, profundidade: 85MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 693,81 R$ 693,81
2 Forno Elétrico aplicação: doméstica, capacidade: 60, características adicionais: luz piloto, consumo: 1,6, cor: branco, freqüência: 60, potência: 1.600, voltagem: 127MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 824,07 R$ 824,07
3 Aparelho Purificador De Água capacidade: 1,5, características adicionais: temperatura média saída de água 4°c, voltagem: 127, peso: 11, largura: 25, profundidade: 41MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.088,40 R$ 1.088,40
4 Chaleira capacidade: 1,7, características adicionais: desligamento automático, base destacável, material: aço inoxidável e vidro., potência mínima: 1.200, tipo: elétrica, voltagem: 110MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 145,39 R$ 145,39
5 Garrafa Térmica capacidade: 1,80, características adicionais: com tampa em pressão e ampola em vidro, cor: preta, material: plástico resistenteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 136,72 R$ 546,88
6 Lixeira capacidade: 5, cor: inox, material: aço inoxidável, tipo: com balde removivelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 16 R$ 99,63 R$ 1.594,08
7 Lixeira aplicação: coleta de lixo, capacidade: 12, características adicionais: haste e pedal para acionamento da tampa, material: aço inoxidável, tipo: com tampaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 176,30 R$ 352,60
8 Lixeira capacidade: 20, características adicionais: conforme modelo, material: polietilenoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 165,61 R$ 331,22
9 Bebedouro Água capacidade água: 20, características adicionais: 2 saídas uma p/ água gelada e uma p/ água natural, material corpo: aço inoxidável, material gabinete: aço inoxidável, tipo: vertical elétrico, voltagem: 127, altura: 95, largura: 31, profundidade: 37, material reservatório água: plásticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 719,38 R$ 719,38
Total estimado dos itens R$ 6.295,83

Objeto completo

Aquisição de equipamentos e utensílios destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste, sendo fogão cooktop, forno elétrico, chaleira elétrica e garrafas térmicas destinados ao atendimento da copa/cozinha, e purificador de água e lixeiras destinados ao atendimento do novo bloco da Câmara Municipal, contribuindo para o adequado funcionamento, organização e higiene dos ambientes.

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DO OESTE
CNPJ
33.730.490/0001-30
Unidade
MMS-CAMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
Código da unidade (UASG)
929944
Local
São Gabriel do Oeste - MS
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
102/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
33730490000130-1-000014/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/10/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 6.295,83 está entre as menores das contratações de contratação pública em Mato Grosso do Sul: é maior que 19% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.556.589,82, variando de R$ 105,00 a R$ 687.504.055,76.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DO OESTE publicou 15 contratações no PNCP desde 03/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 100.033,50, e o total já movimentado soma R$ 1,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, seguros, informática e equipamentos de ti, serviços de ti e suporte técnico, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 10/2026?

O recebimento de propostas vai até 21/10/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — faltam 6 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 6.295,83, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 3. AVISO pronto.pdf, Despacho presidente- utensilios.pdf, termo de referencia pronto.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Gabriel do Oeste - MS?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DO OESTE, em São Gabriel do Oeste - MS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 33730490000130-1-000014/2026 · Última atualização do órgão: 13/10/2026 às 16:39. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.