Contratação de empresa especializada para fornecer gêneros alimentícios com predominância em produtos de hortifruti para atender as necessidades da secretaria de assistência…
MUNICIPIO DE GAVIAO · Gavião
Documentos do edital
Itens da contratação (29)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABACATE: PRODUTO IN NATURA, COM GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE SUPORTE A MANIPULAÇÃO.Material | Unidade | 300 | R$ 3,71 | R$ 1.113,00 |
| 2 | ABACAXI: PRODUTO IN NATURA, COM GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE SUPORTE A MANIPULAÇÃO.Material | Unidade | 500 | R$ 5,18 | R$ 2.590,00 |
| 3 | ABÓBORA; PRODUTO IN NATURA, COM GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE SUPORTE A MANIPULAÇÃO.Material | Kilograma | 100 | R$ 3,94 | R$ 394,00 |
| 4 | ACEROLA FRUTO FRESCO, DE BOA QUALIDADE, INTEIRO, SEM DANOS FÍSICOS, SEM SINAIS DE DETERIORAÇÃO, MADURO OU EM ESTÁGIO ADEQUADO PARA CONSUMO, ACONDICIONADO DE FORMA APROPRIADA.Material | Kilograma | 200 | R$ 5,16 | R$ 1.032,00 |
| 5 | ALHO: BULBO INTEIRO, NACIONAL, BOA QUALIDADE, FIRME E INTACTO, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA.Material | Kilograma | 50 | R$ 27,96 | R$ 1.398,00 |
| 6 | BANANA DA TERRA: EM PENCAS MÍNIMO 12 UNIDADES , TAMANHO E COLORAÇÃOMaterial | Duzia | 100 | R$ 13,44 | R$ 1.344,00 |
| 7 | BANANA PRATA: EM PENCAS, DE PRIMEIRA QUALIDADE, SABOR DOCE, ASPECTO E CHEIROS PRÓPRIOS.Material | Duzia | 100 | R$ 6,77 | R$ 677,00 |
| 8 | BATATA INGLESA – COMUM ESPECIAL, LAVADA, TAMANHO GRANDE OU MÉDIO, UNIFORME, INTEIRA, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS.Material | Kilograma | 300 | R$ 7,32 | R$ 2.196,00 |
| 9 | BATATA DOCE: LIMPA, LIVRE DE SUJIDADES ADERIDA A CASCA, TAMANHO MÉDIO, UNIFORME, INTEIRA, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS...Material | Kilograma | 500 | R$ 6,13 | R$ 3.065,00 |
| 10 | CENOURA - SEM FOLHAS, DE PRIMEIRA, BULBOS DE TAMANHOS MÉDIOS, UNIFORMES, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS.Material | Kilograma | 200 | R$ 5,91 | R$ 1.182,00 |
| 11 | CHUCHU; IN NATURA. TAMANHO MEDIO, SEM SUJIDADES, DE PRIMEIRA QUALIDADE, CASCA LISA E BRILHANTE, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO.Material | Unidade | 150 | R$ 2,68 | R$ 402,00 |
| 12 | COCO SECO – FRUTO FRESCO E DE BOA QUALIDADE, INTEIRO, COM CASCA ÍNTEGRA, FIRME, SEM RACHADURAS, MOFO, SINAIS DE DETERIORAÇÃO OU DANOS FÍSICOS, ADEQUADO PARA CONSUMO.Material | Unidade | 150 | R$ 3,99 | R$ 598,50 |
| 13 | COENTRO, IN NATURA, ASPECTO PRÓPRIO, NÃO AMOLECIDO E NEM PEGAJOSA, COR PRÓPRIA SEM MANCHAS.Material | Maço | 50 | R$ 3,29 | R$ 164,50 |
| 14 | GOIABA – FRUTO FRESCO, DE BOA QUALIDADE, INTEIRO, FIRME, SEM DANOS FÍSICOS, SEM SINAIS DE DETERIORAÇÃO, PRAGAS OU MOFO, EM ESTÁGIO ADEQUADO DE MATURAÇÃO PARA CONSUMO, ACONDICIONADO DE FORMA APROPRIADA.Material | Kilograma | 300 | R$ 5,90 | R$ 1.770,00 |
| 15 | LARANJA:TAMANHO MEDIO, CASCA LISA, GRAU MÉDIO DE AMADURECIMENTO, SEM DANOS FÍSICOS OU MECÂNICOS.Material | Kilograma | 500 | R$ 5,07 | R$ 2.535,00 |
| 16 | MAMÃO; IN NATURA, COM APRESENTAÇÃO GRAU DE MARURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO.Material | Kilograma | 500 | R$ 3,91 | R$ 1.955,00 |
| 17 | MAÇÃ TAMANHO MÉDIO, IN NATURA, COLORAÇÃO VERMELHA, CASCA LISA E BRILHANTE.Material | Kilograma | 500 | R$ 12,31 | R$ 6.155,00 |
| 18 | MANDIOCA: INTEGRA, LIMPA, LIVRE DE SUJIDADES ADERIDA A CASCA, TAMANHO MÉDIO, UNIFORME, INTEIRA, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS...Material | Kilograma | 500 | R$ 6,30 | R$ 3.150,00 |
| 19 | MANGA – FRUTO FRESCO, DE BOA QUALIDADE, INTEIRO, FIRME, COM CASCA ÍNTEGRA, SEM AMASSADOS, CORTES, PODRIDÃO, MOFO OU SINAIS DE DETERIORAÇÃO, EM ESTÁGIO ADEQUADO DE MATURAÇÃO PARA CONSUMO.Material | Kilograma | 500 | R$ 5,55 | R$ 2.775,00 |
| 20 | MARACUJÁ:TAMANHO MÉDIO, COLORAÇÃO AMARELADA, CASCA LISA E BRILHANTE, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO.Material | Kilograma | 500 | R$ 7,65 | R$ 3.825,00 |
| 21 | MELANCIA: FRUTO COM GRAU DE MATURAÇÃO, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABORPRÓPRIO, COM POLPA FIRME E INTACTA.Material | Kilograma | 500 | R$ 1,66 | R$ 830,00 |
| 22 | MELÃO: FRUTO DE 1ª QUALIDADE, FRESCO, FRUTOCOM MATURAÇÃO ADEQUADA AO CONSUMO, COMASPECTO, COR E CHEIRO E SABOR PRÓPRIOLMaterial | Kilograma | 500 | R$ 5,42 | R$ 2.710,00 |
| 23 | MILHO VERDE IN NATURA, DE PRIMEIRA QUALIDADE. AS ESPIGAS DEVEM APRESENTAR-SE FRESCAS, COMPACTAS, COM GRÃOS BEM DESENVOLVIDOSMaterial | Unidade | 200 | R$ 1,02 | R$ 204,00 |
| 24 | MORANGO: DE PRIMEIRA QUALIDADE, NO TAMANHO E COLORAÇÃO CARACTERÍSTICOS DA ESPÉCIE, SÃS (LIVRE DE ENFERMIDADES, INSETOS E LARVAS), GRAU MÉDIO DE AMADURECIMENTO, UNIFORMES, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS E FIRMES. EMABALDOS EM BANDEIJA COM 250 GRAMASMaterial | Bandeja | 500 | R$ 11,24 | R$ 5.620,00 |
| 25 | PIMENTÃO – FRUTO FRESCO, DE BOA QUALIDADE, INTEIRO, FIRME, COM COLORAÇÃO ADEQUADA, SEM AMASSADOS, CORTES, MANCHAS, PODRIDÃO, MOFO OU SINAIS DE DETERIORAÇÃO, PRÓPRIO PARA CONSUMO.Material | Unidade | 100 | R$ 1,19 | R$ 119,00 |
| 26 | TANGERINA IN NATURA, DE SAFRA RECENTE, DE PRIMEIRA QUALIDADE. DEVENDO APRESENTAR-SE FRESCA, COMPACTA, COM O GRAU DE MATURAÇÃO ADEQUADO PARA O CONSUMO IMEDIATO OU EVOLUÇÃO CONFORME O CRONOGRAMA DE ENTREGA.Material | Kilograma | 300 | R$ 6,17 | R$ 1.851,00 |
| 27 | TOMATE FRUTO FRESCO, DE BOA QUALIDADE, INTEIRO, FIRME, COM COLORAÇÃO E MATURAÇÃO ADEQUADAS, SEM RACHADURAS, AMASSADOS, PODRIDÃO, MOFO, PRAGAS OU OUTROS SINAIS DE DETERIORAÇÃO, PRÓPRIO PARA CONSUMO.Material | Kilograma | 100 | R$ 4,19 | R$ 419,00 |
| 28 | UVA IN NATURA DE PRIMEIRA QUALIDADE, FRESCA, COM GRAU DE MATURAÇÃO ADEQUADO PARA O CONSUMO IMEDIATO. OS BAGOS DEVEM ESTAR FIRMES, INTACTOS, SEM RACHADURAS, LIMPOS, LIVRES DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS OU DOENÇAS.Material | Kilograma | 400 | R$ 15,78 | R$ 6.312,00 |
| 29 | CEBOLA NACIONAL - COM APARÊNCIA SEM DANOS À SUPERFÍCIE E/OU LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA.Material | Kilograma | 100 | R$ 5,26 | R$ 526,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 56.912,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para fornecer gêneros alimentícios com predominância em produtos de hortifruti para atender as necessidades da secretaria de assistência social do município de Gavião Bahia.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE GAVIAO
- CNPJ
- 13.233.036/0001-67
- Unidade
- Gavião
- Código da unidade (UASG)
- 2320
- Local
- Gavião - BA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 196-2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13233036000167-1-000058/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 56.912,00 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Bahia: é maior que 37% delas. Na amostra de 976 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.120.945,80, variando de R$ 144,00 a R$ 44.030.280,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE GAVIAO publicou 40 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 451.392,02, e o total já movimentado soma R$ 16,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia, material escolar e didático, eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 032-2026-DL/2026?
O recebimento de propostas vai até 22/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 56.912,00, distribuído em 29 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital_0602026.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Gavião - BA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE GAVIAO, em Gavião - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13233036000167-1-000058/2026 · Última atualização do órgão: 16/09/2026 às 09:36. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.