Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recuperação parcial das paredes de fechamento do barracão destinado ao armazenamento de pedrisco, localizado…
CONS. INTERM. DE DESENV. ECON. SOCIAL E MEIO AMB. · Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Social do Meio Ambiente
Documentos do edital
- EDITAL29assinado Edital · publicado em 19/08/2026 Abrir ›
- minutadocontrato29assinado Minuta do Contrato · publicado em 19/08/2026 Abrir ›
- ETPassinado 1 Estudo Técnico Preliminar · publicado em 19/08/2026 Abrir ›
- TERMODEREFERENCIAassinado 1 Termo de Referência · publicado em 19/08/2026 Abrir ›
- rrt 17057608 Outros Documentos · publicado em 19/08/2026 Abrir ›
- ORCAMENTOSEINFRAUSINAassinado Outros Documentos · publicado em 19/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Serviços de recuperação parcial das paredes de fechamento do barracão destinado ao armazenamento de pedrisco, localizado junto à Usina de Asfalto de Chapecó, vinculada à SEINFRA – Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana do Município de Chapecó, cuja utilização pelo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e do Meio Ambiente – CIDEMA ocorre mediante Termo de Cessão de Uso, compreendendo a demolição dos trechos danificados, reconstrução das paredes de fechamento, execução de reforços estruturais mediante implantação de pilares e vigas, reforço de pilar existente danificado, bem como o fornecimento de todos os materiais, equipamentos, mão de obra, ferramentas, transporte, limpeza e demais insumos necessários à perfeita execução do objeto, conforme as especificações constantes neste Termo de Referência, complementadas pelo Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos técnicos que integram o presente processo administrativo.Serviço | serviço | 1 | R$ 23.248,24 | R$ 23.248,24 |
| Total estimado dos itens | R$ 23.248,24 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recuperação parcial das paredes de fechamento do barracão destinado ao armazenamento de pedrisco, localizado junto à Usina de Asfalto de Chapecó, vinculada à SEINFRA – Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana do Município de Chapecó, cuja utilização pelo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e do Meio Ambiente – CIDEMA ocorre mediante Termo de Cessão de Uso, compreendendo a demolição dos trechos danificados, reconstrução das paredes de fechamento, execução de reforços estruturais mediante implantação de pilares e vigas, reforço de pilar existente danificado, bem como o fornecimento de todos os materiais, equipamentos, mão de obra, ferramentas, transporte, limpeza e demais insumos necessários à perfeita execução do objeto, conforme as especificações constantes neste Termo de Referência, complementadas pelo Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos técnicos que integram o presente processo administrativo.
Dados da contratação
- Órgão
- CONS. INTERM. DE DESENV. ECON. SOCIAL E MEIO AMB.
- CNPJ
- 03.455.536/0001-90
- Unidade
- Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Social do Meio Ambiente
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Chapecó - SC
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- N
- Modalidade
- Concorrência Eletrônica
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 36/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 03455536000190-1-000028/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/09/2026 às 08:29. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de concessão e permissão
Aqui o particular não vende para o poder público: ele paga para usar ou comprar um bem público — boxes de mercado municipal, quiosques, terrenos, veículos baixados. Vence quem oferece o maior valor, e o processo costuma correr como leilão ou concorrência, com edital de chamamento e caução.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Caução ou garantia de proposta
- Maior oferta como critério
- Regularidade fiscal
- Vistoria prévia do bem
CNAE típico: varia conforme o objeto. Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de concessão e permissão em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 23.248,24 está abaixo da metade das contratações de concessão e permissão em Santa Catarina: é maior que 27% delas. Na amostra de 48 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 5.268.934,48, variando de R$ 100,00 a R$ 214.780.716,94.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CONS. INTERM. DE DESENV. ECON. SOCIAL E MEIO AMB. publicou 10 contratações no PNCP desde 16/07/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 13.689,26, e o total já movimentado soma R$ 136,9 mil.
O que esse comprador mais contrata: concessão, permissão de uso e alienação, exames e insumos de laboratório, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica CE 1/2026?
O recebimento de propostas vai até 03/09/2026 às 08:29 (horário de Brasília) — faltam 6 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 23.248,24, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL29assinado, minutadocontrato29assinado, ETPassinado 1, TERMODEREFERENCIAassinado 1 e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Chapecó - SC?
A contratação é conduzida por CONS. INTERM. DE DESENV. ECON. SOCIAL E MEIO AMB., em Chapecó - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 03455536000190-1-000028/2026 · Última atualização do órgão: 19/08/2026 às 09:07. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.