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73/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 3 dias 📍 São Paulo - SP UASG 180322 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para execução de reforma de cobertura no Centro Odontológico da Polícia Militar do Estado de São Paulo, com substituição de madeiramento…

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · ESP-CENTRO ODONTOLOGICO - CODONT

Valor estimado R$ 88.100,00
Propostas até 16/10/2026 às 08:00 Faltam 3 dias
Abertura das propostas 09/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 01/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Construção / manutenção / reforma - telhado Construção / manutenção / reforma - telhadoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 88.100,00 R$ 88.100,00
Total estimado dos itens R$ 88.100,00

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para execução de reforma de cobertura no Centro Odontológico da Polícia Militar do Estado de São Paulo, com substituição de madeiramento danificado, troca integral de calhas e rufos, fornecimento total de materiais, mão de obra, equipamentos e destinação de resíduos.

Informação complementar

Prazo de Execução: Início no prazo máximo de 5 dias corridos a contar da assinatura do contrato ou documento equivalente. Local e Horário de Prestação: Centro Odontológico da Polícia Militar do Estado de São Paulo, situado na Rua Dr. Jorge Miranda, nº 346, Bairro Luz, São Paulo/SP. Os serviços serão prestados de segunda a sexta-feira, das 07h30 às 17h30.

Dados da contratação

Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA
CNPJ
46.377.800/0001-27
Unidade
ESP-CENTRO ODONTOLOGICO - CODONT
Código da unidade (UASG)
180322
Local
São Paulo - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
180322
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46377800000127-1-004243/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material odontológico

Insumos para as equipes de saúde bucal: resinas, anestésicos, brocas, instrumental e descartáveis. Assim como o material hospitalar, depende de regularidade sanitária e costuma ser comprado por registro de preços, com entrega parcelada ao longo do ano.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro na Anvisa
  • AFE
  • Validade mínima na entrega

CNAE típico: 46.45-1 (materiais odontológicos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material odontológico em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 88.100,00 está acima da metade das contratações de material odontológico em São Paulo: é maior que 59% delas. Na amostra de 1.191 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 297.947,80, variando de R$ 111,51 a R$ 22.978.424,87.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA publicou 3.143 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 263 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.166.389,17, e o total já movimentado soma R$ 3,4 bi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção predial e reparos, merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, serviços de limpeza e conservação, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 73/2026?

O recebimento de propostas vai até 16/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 3 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 88.100,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Anexo I Termo de Referencia.pdf, Ato Autorizacao.pdf, Anexo I. 1. Estudo Tecnico Preliminar.pdf, Anexo II - Minuta de Nota de Empenho.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Paulo - SP?

A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46377800000127-1-004243/2026 · Última atualização do órgão: 06/10/2026 às 09:38. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.