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(253) | 26-0/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Porto Alegre do Tocantins - TO UASG 2 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE BUEIRO TUBULAR DE CONCRETO, DIÂMETRO NOMINAL DE 1.000 MM (DN 1000), COM EXTENSÃO TOTAL DE 8,00 METROS, DESTINADO À…

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO TOCANTINS · PREFEITURA MUN DE PORTO ALEGRE TOCANTINS

Valor estimado R$ 17.500,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 30/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE BUEIRO TUBULAR DE CONCRETO, DIÂMETRO NOMINAL DE 1.000 MM (DN 1000), COM EXTENSÃO TOTAL DE 8,00 METROS, DESTINADO À TRANSPOSIÇÃO DE DRENAGEM SOB ESTRADA VICINAL, NA LOCALIDADE LAJINHA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO TOCANTINS – TO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS À PREPARAÇÃO DA FUNDAÇÃO, EXECUÇÃO DO BERÇO, ASSENTAMENTO E ALINHAMENTO DOS TUBOS, EXECUÇÃO DAS JUNTAS E VEDAÇÃO, ACABAMENTOS E LIMPEZA FINAL, COMPREENDENDO: Mobilização de equipe, ferramentas, equipamentos e sinalização para execução do bueiro Limpeza e preparação da área para implantação do bueiro Locação do eixo, definição das cotas de entrada e saída e marcação do trecho Escavação da vala e regularização/preparação da fundação para implantação do bueiro Execução de berço de apoio em concreto simples/magro para assentamento dos tubos Fornecimento de tubos de concreto (8 metros), seção circular, DN 1.000 mm, conforme ABNT NBR 8890 Descarga, movimentação local e assentamento dos tubos de concreto (8 metros) DN 1.000 mm Execução das juntas, rejuntamento e vedação entre os tubos (8 metros) Alinhamento, nivelamento, conferência da declividade e acabamento do bueiro Limpeza final da área e desobstrução das extremidades do bueiroServiçoNão se aplica SV 1 R$ 17.500,00 R$ 17.500,00
Total estimado dos itens R$ 17.500,00

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE BUEIRO TUBULAR DE CONCRETO, DIÂMETRO NOMINAL DE 1.000 MM (DN 1000), COM EXTENSÃO TOTAL DE 8,00 METROS, DESTINADO À TRANSPOSIÇÃO DE DRENAGEM SOB ESTRADA VICINAL, NA LOCALIDADE LAJINHA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO TOCANTINS – TO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS À PREPARAÇÃO DA FUNDAÇÃO, EXECUÇÃO DO BERÇO, ASSENTAMENTO E ALINHAMENTO DOS TUBOS, EXECUÇÃO DAS JUNTAS E VEDAÇÃO, ACABAMENTOS E LIMPEZA FINAL, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO TOCANTINS
CNPJ
33.254.558/0001-52
Unidade
PREFEITURA MUN DE PORTO ALEGRE TOCANTINS
Código da unidade (UASG)
2
Local
Porto Alegre do Tocantins - TO
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
3163/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
33254558000152-1-000034/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 17.500,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Tocantins: é maior que 35% delas. Na amostra de 2.430 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.812.861,81, variando de R$ 100,00 a R$ 4.112.532.555,26.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO TOCANTINS publicou 32 contratações no PNCP desde 04/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 327.796,37, e o total já movimentado soma R$ 10,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, serviços de limpeza e conservação, material de construção, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação (253) | 26-0/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 17.500,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ATO DA DISPENSA, ETP, MEMORIAL DESCRITIVO BUEIRO ZONA RURAL, TR e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Porto Alegre do Tocantins - TO?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO TOCANTINS, em Porto Alegre do Tocantins - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 33254558000152-1-000034/2026 · Última atualização do órgão: 30/09/2026 às 10:54. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.