Contratação de serviços de execução de Pavimentação Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado à Quente (CBUQ) e de Pavimentação em Bloco de Concreto Intertravado (Bloquete), na…
COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO · 10ª SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA CODEVASF
Documentos do edital
- edital 17.2026 - pavimentacao CBUQ e Bloquete.pdf Edital · publicado em 28/09/2026 Abrir ›
- TR e anexos_ Edital 17.2026_compressed.pdf Outros Documentos · publicado em 28/09/2026 Abrir ›
- PLANILHAS EDITAL 17.2026.zip Outros Documentos · publicado em 28/09/2026 Abrir ›
- resolucao 1037.2026.pdf Outros Documentos · publicado em 28/09/2026 Abrir ›
- Decisao 1059.2026_Autoridade competente.pdf Outros Documentos · publicado em 28/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Obras Civis de Pavimentação Asfáltica Obras Civis de Pavimentação Asfáltica: − Item 1: Pavimentação asfáltica com CBUQ: Valor total de R$ 61.009.863,61 (sessenta e um milhões, nove mil, oitocentos e sessenta e três reais e sessenta e um centavos), referente ao quantitativo estimado de 378.000,00 m² (com dimensões de 54 km de extensão por 7m de largura) e valor unitário de R$ 161,40/m²; Conforme Item 10 do Termo de Referência: Valor total de R$ 61.009.863,61. Ao registrar o item no sistema houve diferença de R$ 663,61 (seiscentos e sessenta e três reais e sessenta e um centavos).Serviço | METRO QUADRADO | 378.000 | R$ 161,40 | R$ 61.009.200,00 |
| 2 | Obras Civis de Pavimentação de Paralelepípedo Obras Civis de Pavimentação − Item 2: Pavimentação em bloco intertravado de concreto: Valor total de R$ 33.428.214,77 (trinta e três milhões, quatrocentos e vinte e oito mil, duzentos e quatorze reais e setenta e sete centavos), referente ao quantitativo estimado de 154.000,00 m² (com dimensões de 22 km de extensão por 7m de largura) e valor unitário de R$ 217,07/m². Conforme Item 10 do termo de referencia, o valor do item é R$ 33.428.214,77 referente ao quantitativo estimado de 154.000 m². Ao registrar o item no sistema houve diferença de R$ 565,23 (quinhentos e sessenta e cinco reais e vinte e três centavos).Serviço | METRO QUADRADO | 154.000 | R$ 217,07 | R$ 33.428.780,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 94.437.980,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de serviços de execução de Pavimentação Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado à Quente (CBUQ) e de Pavimentação em Bloco de Concreto Intertravado (Bloquete), na área de atuação da Codevasf, no estado do Tocantins.
Informação complementar
Licitação autorizada pela Resolução nº 1037, de 14 de setembro de 2026: Autorizar, com base no Documento de Formalização de Demanda - DFD 8/2026 - 10ª/GTR (peça 1), no Parecer de Custos 29/2026 - AG/GCT (peça 60), no Estudo Técnico Preliminar - ETP 23/2026 - 10ª/GTR (peça 64), no Termo de Referência 60/2026 - 10ª/GTR (peça 101), na Nota Técnica 177/2026 - 10ª/GTR (peça 72), no Parecer Jurídico N°. 615/2026 - PR/AJ/UAA (peça 44), no Parecer N°. 41/2026 - PR/SLC (peça 42), na minuta de Edital (peças 116) e na Nota Técnica nº 573/2026 - AD/GQV/UGV (peça 128) do processo 59506.000164/2026-36-e, a 10ª Superintendência Regional da Codevasf realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, em Sistema de Registro de Preços - SRP, tipo Maior Desconto, visando a contratação de serviços de Pavimentação Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ e de Pavimentação em Bloco Intertravado de Concreto - Bloquete, em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no Estado do Tocantins, no valor total estimado de R$ 94.438.078,38 (noventa e quatro milhões, quatrocentos e trinta e oito mil, setenta e oito reais e trinta e oito centavos), a preços de julho de 2026, divididos entre os seguintes itens: Item 01: Pavimentação asfáltica com CBUQ: valor total de R$ 61.009.863,61 (sessenta e um milhões, nove mil, oitocentos e sessenta e três reais e sessenta e um centavos), referente ao quantitativo estimado de 378.000,00 m² e valor unitário de R$ 161,40/m²; Item 02: Pavimentação em bloco intertravado de concreto: valor total de R$ 33.428.214,77 (trinta e três milhões, quatrocentos e vinte e oito mil, duzentos e quatorze reais e setenta e sete centavos), referente ao quantitativo estimado de 154.000,00 m² e valor unitário de R$ 217,07/m². As indicações para as despesas orçamentárias para a contraprestação dos serviços serão definidas na etapa de formalização do contrato, conforme o Art. 17º do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor-Presidente
Dados da contratação
- Órgão
- COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO
- CNPJ
- 00.399.857/0001-26
- Unidade
- 10ª SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA CODEVASF
- Código da unidade (UASG)
- 195018
- Local
- Palmas - TO
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 13.303/2016, Art. 32, IV
- Processo
- 59506.000164/2026-36-e
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00399857000126-1-000326/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/10/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em Tocantins ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 94.437.980,00 está entre as maiores das contratações de obras em Tocantins: é maior que 99% delas. Na amostra de 585 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 5.262.697,55, variando de R$ 595,86 a R$ 318.990.728,30.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO publicou 477 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 40 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 25.268.010,63, e o total já movimentado soma R$ 11,7 bi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, máquinas, implementos e equipamentos pesados, cursos e treinamentos, serviços de limpeza e conservação, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 17/2026?
O recebimento de propostas vai até 22/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 10 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 94.437.980,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital 17.2026 - pavimentacao CBUQ e Bloquete.pdf, TR e anexos_ Edital 17.2026_compressed.pdf, PLANILHAS EDITAL 17.2026.zip, resolucao 1037.2026.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Palmas - TO?
A contratação é conduzida por COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, em Palmas - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00399857000126-1-000326/2026 · Última atualização do órgão: 28/09/2026 às 15:04. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.