contratação de empresa especializada para execução de serviços de pintura e reparos na sede da Câmara Municipal de Pedra Bonita - MG, com fornecimento de materiais e mão de obra…
CAMARA MUNICIPAL DE PEDRA BONITA · Câmara Municipal de Pedra Bonita
Documentos do edital
Itens da contratação (12)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LIXAMENTO MANUAL EM PAREDE PARA RENOVAÇÃO DE TINTA - AREAS DE INTERVENÇÃO 50%MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Metro cúbico | 302,699 | R$ 4,06 | R$ 1.228,96 |
| 2 | LIXAMENTO MANUAL EM TETO PARA REMOÇÃO DE TINTA - ÁREAS AFETADAS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Metro cúbico | 2 | R$ 4,61 | R$ 9,22 |
| 3 | REMOÇÃO DE PARTES SOLTAS - REPAROS EM ÁREAS DE INFILTRAÇÃO - PINTOR COM ENCARGOS COMPLEMENTARESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Metro cúbico | 2,5 | R$ 39,60 | R$ 99,00 |
| 4 | CORREÇÃO DE TRINCAS, FISSURAS E FECHAMENTO EM GESSO - REPAROS EM ÁREAS DE INFILTRAÇÃO - PINTOR COM ENCARGOS COMPLEMENTARES.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Metro cúbico | 2 | R$ 39,60 | R$ 79,20 |
| 5 | PREPARAÇÃO PARA EMASSAMENTO OU PINTURA (LÁTEX/ACRÍLICA) EM PAREDE, INCLUSIVE UMA (1) DEMÃO DE SELADOR ACRÍLICOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Metro cúbico | 605,537 | R$ 8,97 | R$ 5.431,67 |
| 6 | EMASSAMENTO EM PAREDES E TETOS COM MASSA CORRIDA (PVA), UMA (1) DEMÃO, INCLUSIVE LIXAMENTO PARA PINTURAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Metro cúbico | 546,78 | R$ 17,04 | R$ 9.317,13 |
| 7 | PINTURA ACRÍLICA EM PAREDE, DUAS (2) DEMÃOS, COM APLICAÇÃO MANUAL, EXCLUSIVE SELADOR ACRÍLICO E MASSA ACRÍLICA/CORRIDA (PVA)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Metro cúbico | 605,37 | R$ 19,33 | R$ 11.701,80 |
| 8 | PINTURA ACRÍLICA EM TETO, DUAS (2) DEMÃOS, COM APLICAÇÃO MANUAL, EXCLUSIVE SELADOR ACRÍLICO E MASSA ACRÍLICA/CORRIDA (PVA)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Metro cúbico | 326,94 | R$ 22,94 | R$ 7.500,00 |
| 9 | PINTURA ACRÍLICA EM PAREDE, DUAS (2) DEMÃOS, COM APLICAÇÃO MANUAL, EXCLUSIVE SELADOR ACRÍLICO E MASSA ACRÍLICA/CORRIDA (PVA) - PINTURA FACHADAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Metro cúbico | 115,555 | R$ 19,33 | R$ 2.233,68 |
| 10 | RECOMPOSIÇÃO DE REBOCOS - ENCHIMENTO DE RASGO EM ALVENARIA/CONCRETO COM ARGAMASSA, DIÂMETRO DE 15MM A 25MM (1/2" A 1"), INCLUSIVE ARGAMASSA, TRAÇO 1:2:8 (CIMENTO, CAL E AREIA), COM PREPARO MECANIZADOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Metro cúbico | 1 | R$ 3,53 | R$ 3,53 |
| 11 | PINTURA ESMALTE BASE SOLVENTE EM SUPERFÍCIE DE MADEIRA , DUAS (2) DEMÃOS, COM APLICAÇÃO MANUAL, INCLUSIVE UMA (1) DEMÃO DE FUNDO NIVELADOR E PREPARAÇÃO DA SUPERFÍCIE COM LIXAMENTO, EXCLUSIVE MASSA A ÓLEOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Metro cúbico | 17,64 | R$ 43,37 | R$ 765,05 |
| 12 | PINTURA COM VERNIZ SINTÉTICO MARÍTIMO EM ESQUADRIAS DE MADEIRA, DUAS (2) DEMÃOS, ACABAMENTO TIPO FOSCO, COM APLICAÇÃO MANUAL, INCLUSIVE PREPARAÇÃO DA SUPERFÍCIE COM LIXAMENTOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Metro cúbico | 13,44 | R$ 30,31 | R$ 407,37 |
| Total estimado dos itens | R$ 38.776,60 | ||||
Objeto completo
contratação de empresa especializada para execução de serviços de pintura e reparos na sede da Câmara Municipal de Pedra Bonita - MG, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme especificações técnicas, quantitativos e custos unitários discriminados na Planilha Orçamenta.
Dados da contratação
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE PEDRA BONITA
- CNPJ
- 07.769.603/0001-00
- Unidade
- Câmara Municipal de Pedra Bonita
- Código da unidade (UASG)
- 40403
- Local
- Pedra Bonita - MG
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 001/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 07769603000100-1-000001/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/03/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 38.776,60 está acima da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 51% delas. Na amostra de 33.634 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.385.450,01, variando de R$ 100,00 a R$ 27.335.476.560,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CAMARA MUNICIPAL DE PEDRA BONITA publicou 9 contratações no PNCP desde 13/03/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 46.084,59, e o total já movimentado soma R$ 368,7 mil.
O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, mobiliário e equipamentos, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 001/2026/2026?
O recebimento de propostas vai até 30/03/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 38.776,60, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital_Servicos_Pintura, DEMAIS_DOCUMENTOS.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Pedra Bonita - MG?
A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE PEDRA BONITA, em Pedra Bonita - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07769603000100-1-000001/2026 · Última atualização do órgão: 13/03/2026 às 07:46. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.