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280 | Processo 280/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Pinheiro Machado - RS UASG 0000 Divulgada no PNCP

Contratacao de empresa especializada para execucao de obra de revitalizacao dos equipamentos da Praca do Xingoia compreendendo recuperacao estrutural tratamento e pintura de…

MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimado R$ 10.011,96
Propostas até 30/07/2026 às 07:59 Encerrada
Abertura das propostas 24/07/2026 às 13:30
Publicado no PNCP 24/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 INSTALACAO DE BANCO METALICO COM ENCOSTO 1 60 M DE COMPRIMENTO EM TUBO DE ACO CARBONO COM PINTURA ELETROSTATICA SOBRE PISO DE CONCRETO EXISTENTE. AF 11 2021ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Unidades 1 R$ 1.538,45 R$ 1.538,45
2 INSTALACAO DE LIXEIRA METALICA DUPLA CAPACIDADE DE 60 L EM TUBO DE ACO CARBONO E CESTOS EM CHAPA DE ACO COM PINTURA ELETROSTATICA SOBRE SOLO. AF 11 2021ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Unidades 1 R$ 1.586,07 R$ 1.586,07
3 CORRENTE DE ELO CURTO COMUM SOLDADA GALVANIZADA ESPESSURA DO ELO 1 2 12 5 MMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidades 12 R$ 45,35 R$ 544,20
4 SOLDA DE TOPO EM CHAPA PERFIL TUBO DE ACO CHANFRADO ESPESSURA 1 4 . AF 06 2018ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Metros 2 R$ 119,11 R$ 238,22
5 SERRALHEIRO COM ENCARGOS COMPLEMENTARESServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Horas Trabalho 12 R$ 36,42 R$ 437,04
6 APARELHO PARA CORTE E SOLDA OXI ACETILENO SOBRE RODAS INCLUSIVE CILINDROS E MACARICOS CHP DIURNO. AF 05 2023ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Horas Trabalho 8 R$ 149,86 R$ 1.198,88
7 JATEAMENTO ABRASIVO COM GRANALHA DE ACO EM PERFIL METALICO EM FABRICA. AF 01 2020ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Metros Quadrado 15 R$ 31,23 R$ 468,45
8 Lixamento manual em superficies metalicas em obra. AF 01 2020ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Metros Quadrado 50 R$ 13,21 R$ 660,50
9 PINTURA COM TINTA ALQUIDICA DE ACABAMENTO ESMALTE SINTETICO ACETINADO APLICADA A ROLO OU PINCEL SOBRE SUPERFICIES METALICAS EXCETO PERFIL EXECUTADO EM OBRA 02 DEMAOS . AF 01 2020ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Metros Quadrado 50 R$ 66,80 R$ 3.340,15
Total estimado dos itens R$ 10.011,96

Objeto completo

Contratacao de empresa especializada para execucao de obra de revitalizacao dos equipamentos da Praca do Xingoia compreendendo recuperacao estrutural tratamento e pintura de superficies metalicas reparos em equipamentos de recreacao e academia ao ar livre bem como fornecimento e instalacao de banco e lixeira conforme memorial descritivo planilha orcamentaria cronograma fisico financeiro e demais documentos tecnicos.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO
CNPJ
88.084.942/0001-46
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL
Código da unidade (UASG)
0000
Local
Pinheiro Machado - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
280
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
88084942000146-1-000342/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/07/2026 às 07:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 10.011,96 está entre as menores das contratações de obras em Rio Grande do Sul: é maior que 22% delas. Na amostra de 1.277 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.266.754,94, variando de R$ 100,00 a R$ 63.850.820,83.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO publicou 85 contratações no PNCP desde 22/06/2026, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 147.476,05, e o total já movimentado soma R$ 12,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, serviços de saúde e credenciamento, cursos e treinamentos, manutenção de equipamentos, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 280 | Processo 280/2026?

O recebimento de propostas vai até 30/07/2026 às 07:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 10.011,96, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AvisoDispensaEletronica, bMEMORIALDESCRITIVO.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Pinheiro Machado - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO, em Pinheiro Machado - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 88084942000146-1-000342/2026 · Última atualização do órgão: 24/07/2026 às 16:25. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.