CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E INSUMOS NECESSÁRIOS, DESTINADA À REFORMA E ADEQUAÇÃO…
Documentos do edital
- Composicao_BDI.pdf.pdf Outros Documentos · publicado em 18/09/2026 Abrir ›
- Edital_-_Concorrencia_Eletronica_001-2026.pdf.pdf Edital · publicado em 18/09/2026 Abrir ›
- Documento_de_Formalizacao_da_Demanda_-_DFD.pdf.pdf Outros Documentos · publicado em 18/09/2026 Abrir ›
- Cronograma_Fisico_Financeiro.pdf.pdf Outros Documentos · publicado em 18/09/2026 Abrir ›
- Fotos_do_Local.pdf.pdf Outros Documentos · publicado em 18/09/2026 Abrir ›
- PLANILHAS__CAMARA__2026.xlsx.pdf Outros Documentos · publicado em 18/09/2026 Abrir ›
- Minuta_do_Contrato.pdf.pdf Minuta do Contrato · publicado em 18/09/2026 Abrir ›
- Aviso_Concorrencia_Eletronica_001_2026.pdf.pdf Outros Documentos · publicado em 30/09/2026 Abrir ›
- Pedido_de_esclarecimentos_sobre_a_planilha_orcamen.pdf Outros Documentos · publicado em 30/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA, REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO/MGServiçoNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 919.991,93 | R$ 919.991,93 |
| Total estimado dos itens | R$ 919.991,93 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E INSUMOS NECESSÁRIOS, DESTINADA À REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA RUA ROGÉRIO GISSONI, Nº 450, CENTRO, OURO FINO/MG
Informação complementar
A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução de obra pública, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e insumos necessários, destinada à reforma e adequação das instalações da Câmara Municipal de Ouro Fino/MG, conforme especificações constantes no memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos anexos. A Câmara Municipal de Ouro Fino constitui um dos principais órgãos da Administração Pública Municipal, sendo responsável pelo exercício das funções legislativas, fiscalizadoras e representativas da população. Além de sediar as atividades parlamentares, o edifício recebe diariamente cidadãos, servidores, autoridades e representantes da sociedade civil, razão pela qual sua estrutura deve refletir os princípios da eficiência, transparência, acessibilidade e dignidade inerentes à Administração Pública. A presente contratação justifica-se, portanto, pela necessidade de proporcionar uma infraestrutura mais moderna, funcional e harmoniosa, capaz de oferecer melhores condições de trabalho aos servidores, vereadores e colaboradores, bem como maior conforto, acessibilidade e acolhimento aos cidadãos que utilizam diariamente as dependências da Câmara Municipal. As intervenções previstas não se limitam à renovação estética dos ambientes, mas representam um conjunto de melhorias destinadas à valorização do patrimônio público, à otimização da utilização dos espaços internos e ao aumento da durabilidade dos elementos construtivos, reduzindo futuras demandas de manutenção corretiva e preservando os investimentos públicos realizados. As melhorias propostas contribuirão significativamente para fortalecer a imagem institucional da Câmara Municipal, proporcionando um ambiente mais organizado, moderno, eficiente e acolhedor, compatível com as atividades legislativas desenvolvidas e com a importância do atendimento prestado à população.
Dados da contratação
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE OURO FINO
- CNPJ
- 25.652.371/0001-89
- Unidade
- CAMARA MUNICIPAL DE OURO FINO
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Ouro Fino - MG
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Concorrência Eletrônica
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 1
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 25652371000189-1-000063/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/10/2026 às 12:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 919.991,93 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 89% delas. Na amostra de 33.154 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.426.037,03, variando de R$ 100,00 a R$ 27.335.476.560,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CAMARA MUNICIPAL DE OURO FINO publicou 37 contratações no PNCP desde 11/03/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 28.644,78, e o total já movimentado soma R$ 1,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, ar-condicionado e refrigeração, esporte, lazer e playgrounds, manutenção de equipamentos, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica 1/2026?
O recebimento de propostas vai até 06/10/2026 às 12:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 919.991,93, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Composicao_BDI.pdf.pdf, Edital_-_Concorrencia_Eletronica_001-2026.pdf.pdf, Documento_de_Formalizacao_da_Demanda_-_DFD.pdf.pdf, Cronograma_Fisico_Financeiro.pdf.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Ouro Fino - MG?
A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE OURO FINO, em Ouro Fino - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 25652371000189-1-000063/2026 · Última atualização do órgão: 18/09/2026 às 14:24. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.