CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO PERÍMETRO URBANO DE DARCINÓPOLIS/TO, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº…
MUNICIPIO DE DARCINOPOLIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINOPOLIS
Documentos do edital
- 16 - EDITAL 007-2026 - CONCORRENCIA 02-2026 Edital · publicado em 07/04/2026 Abrir ›
- 11 - MINUTA EDITAL - PAVIMENTAÇÃO Outros Documentos · publicado em 07/04/2026 Abrir ›
- BDI - Ass Projeto Básico · publicado em 07/04/2026 Abrir ›
- COMPOSIÇÕES - Ass Projeto Básico · publicado em 07/04/2026 Abrir ›
- CRONOGRAMA - Ass Projeto Básico · publicado em 07/04/2026 Abrir ›
- CROQUI LOCALIÇÃO VIAS PAVIMENTAR - Ass Projeto Básico · publicado em 07/04/2026 Abrir ›
- ART PROJETO E ORÇAMENTO TSD - Ass Outros Documentos · publicado em 07/04/2026 Abrir ›
- DMT JAZIDA CASCALHO - Ass Projeto Básico · publicado em 07/04/2026 Abrir ›
- DMT LIGANTES - Ass Projeto Básico · publicado em 07/04/2026 Abrir ›
- MEMÓRIA DE CÁLCULO - Ass Projeto Básico · publicado em 07/04/2026 Abrir ›
- Memorial Descritivo 09032025-2-087492 - Ass Projeto Básico · publicado em 07/04/2026 Abrir ›
- RELATÓRIO FOTOGRÁFICO JAZIDA CASCALHO - Ass Projeto Básico · publicado em 07/04/2026 Abrir ›
- RELATÓRIO FOTOGRÁFICO RUAS PAVIMENTAR - Ass Projeto Básico · publicado em 07/04/2026 Abrir ›
- TOPOPGRAFIA PLANTA RUAS - Ass Projeto Básico · publicado em 07/04/2026 Abrir ›
- QUADRO RESUMO - Ass Projeto Básico · publicado em 07/04/2026 Abrir ›
- MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO - Ass Projeto Básico · publicado em 07/04/2026 Abrir ›
- NOTAS DE SERVIÇO E VOLUME - Ass Projeto Básico · publicado em 07/04/2026 Abrir ›
- PLANILHA ORÇAMENTÁRIA - Ass Projeto Básico · publicado em 07/04/2026 Abrir ›
- Proj. Pav_TSD-1-4 - Ass Projeto Básico · publicado em 07/04/2026 Abrir ›
- Proj. Pav_TSD-2-4 - Ass Projeto Básico · publicado em 07/04/2026 Abrir ›
- Proj. Pav_TSD-3-4 - Ass Projeto Básico · publicado em 07/04/2026 Abrir ›
- Proj. Pav_TSD-4-4 - Ass Projeto Básico · publicado em 07/04/2026 Abrir ›
- 14 - ATA DE SESSÃO Outros Documentos · publicado em 12/05/2026 Abrir ›
- 16 - ATA DE ADJUDICAÇÃO Outros Documentos · publicado em 12/05/2026 Abrir ›
- 17 - ATA DE HOMOLOGAÇÃO Outros Documentos · publicado em 12/05/2026 Abrir ›
- 13 - PROPOSTAS DO PROCESSO Outros Documentos · publicado em 12/05/2026 Abrir ›
- 15 - VENCEDORES DO PROCESSO Outros Documentos · publicado em 12/05/2026 Abrir ›
- 20 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO Outros Documentos · publicado em 12/05/2026 Abrir ›
- 21 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Outros Documentos · publicado em 12/05/2026 Abrir ›
- 18 - RELATÓRIO DE LANCES Outros Documentos · publicado em 12/05/2026 Abrir ›
- 19 - DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA CORRIGIDA Outros Documentos · publicado em 12/05/2026 Abrir ›
- 22 - CONTRATO 037-2026 CONC 002-2026 - PAVIMENTAÇÃO Outros Documentos · publicado em 12/05/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO PERÍMETRO URBANO DE DARCINÓPOLIS/TO.ServiçoNão se aplica | SV | 1 | R$ 756.824,62 | R$ 756.824,62 |
| Total estimado dos itens | R$ 756.824,62 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO PERÍMETRO URBANO DE DARCINÓPOLIS/TO, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-2-087492 / 2025.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE DARCINOPOLIS
- CNPJ
- 25.064.072/0001-23
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINOPOLIS
- Código da unidade (UASG)
- 3
- Local
- Darcinópolis - TO
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Concorrência Eletrônica
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 95/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 25064072000123-1-000017/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/04/2026 às 08:55. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em Tocantins ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 756.824,62 está acima da metade das contratações de obras em Tocantins: é maior que 56% delas. Na amostra de 594 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 5.184.741,10, variando de R$ 595,86 a R$ 318.990.728,30.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE DARCINOPOLIS publicou 45 contratações no PNCP desde 02/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 743.357,70, e o total já movimentado soma R$ 33,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, manutenção de veículos e peças, serviços gráficos e impressos, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica (593) | 2-0/2026?
O recebimento de propostas vai até 30/04/2026 às 08:55 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 756.824,62, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 32 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 16 - EDITAL 007-2026 - CONCORRENCIA 02-2026, 11 - MINUTA EDITAL - PAVIMENTAÇÃO, BDI - Ass, COMPOSIÇÕES - Ass e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Darcinópolis - TO?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE DARCINOPOLIS, em Darcinópolis - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 25064072000123-1-000017/2026 · Última atualização do órgão: 07/04/2026 às 15:47. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.