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59/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 7 dias 📍 Niterói - RJ UASG 160244 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção corretiva e recuperação pontual da cobertura dos Blocos 1, 2, 3 e 4 no PNR Forte Barão do Rio Branco…

COMANDO DO EXERCITO · COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA DA 1ª DE

Valor estimado R$ 43.237,00
Propostas até 29/10/2026 às 09:00 Faltam 7 dias
Abertura das propostas 21/10/2026 às 12:00
Publicado no PNCP 20/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Construção / Manutenção / Reforma - Telhado Construção / Manutenção / Reforma - TelhadoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 43.237,00 R$ 43.237,00
Total estimado dos itens R$ 43.237,00

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção corretiva e recuperação pontual da cobertura dos Blocos 1, 2, 3 e 4 no PNR Forte Barão do Rio Branco, incluindo a substituição de telhas termoacústicas tipo sanduíche danificadas, recuperação de vãos de ventilação, tratamento de infiltrações e emendas, recuperação e vedação de rufos, aplicação de manta impermeabilizante, reparos pontuais em elementos de madeira e alvenaria, bem como o fornecimento de todos os materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra necessários à completa execução do objeto, conforme especificações do Termo de Referência.

Informação complementar

Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Exclusividade ME/EPP: Participação exclusiva para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Lei Complementar nº 123/2006). Vistoria Prévia: Facultativa, devendo ser agendada previamente junto ao Almoxarifado do Comando da AD/1. Documentos e Anexos: O Aviso de Contratação Direta, Termo de Referência e demais anexos estão disponíveis no Compras.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Endereço de Execução: PNR Forte Barão do Rio Branco - Alameda Marechal Pessoa Leal, nº 265, Jurujuba, Niterói - RJ, CEP 24250-320. Contato: Seção de Aquisições, Licitações e Contratos (SALC) / Almoxarifado — E-mail: [email protected]

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA DA 1ª DE
Código da unidade (UASG)
160244
Local
Niterói - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
64260.007149/2026-89
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-022574/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/10/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de construção

Compra de insumos para obras executadas pela própria prefeitura e para pequenos reparos. Costuma ser registro de preços com dezenas de itens e entrega no almoxarifado ou direto no canteiro. Depósitos locais competem bem por causa do frete.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Marca e especificação técnica
  • Entrega no local indicado
  • Amostra de itens críticos

CNAE típico: 47.44-0 (comércio de materiais de construção). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de construção em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 43.237,00 está abaixo da metade das contratações de material de construção em Rio de Janeiro: é maior que 40% delas. Na amostra de 148 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.872.996,31, variando de R$ 304,90 a R$ 72.412.403,27.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 16.819 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 367 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 106.835.078,46, e o total já movimentado soma R$ 1.734 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, credenciamento e chamamento público, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 59/2026?

O recebimento de propostas vai até 29/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 7 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 43.237,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Ato.pdf, ETP.pdf, TR.pdf, Aviso.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Niterói - RJ?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Niterói - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-022574/2026 · Última atualização do órgão: 20/10/2026 às 15:11. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.