Contratação de Empresa Especializada para Execução de Pavimentação Asfáltica em C.A.U.Q da Rua Baldoíno Bortolo Matevi e da Pavimentação em Concreto da Rua Álvaro Câmara – Bairro…
MUNICIPIO DE HERVAL D'OESTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVAL D´OESTE - SC
Documentos do edital
- Termo de Referencia Termo de Referência · publicado em 02/03/2026 Abrir ›
- ETP Alvaro e Baldoino Estudo Técnico Preliminar · publicado em 02/03/2026 Abrir ›
- Edital Pregao 0182026 Pavimentacao Ruas Alvar Edital · publicado em 02/03/2026 Abrir ›
- Projeto Basico e ou Executivo Projeto Básico · publicado em 02/03/2026 Abrir ›
- Autorizacao da Autoridade Competente Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 02/03/2026 Abrir ›
- Documento de Formalizacao de Demanda Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 02/03/2026 Abrir ›
- Texto de Contrato Minuta do Contrato · publicado em 02/03/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Contratação de Empresa Especializada para Execução de Pavimentação Asfáltica em C.A.U.Q da Rua Baldoíno Bortolo Matevi e da Pavimentação em Concreto da Rua Álvaro Câmara – Bairro Centro, perfazendo área a ser pavimentada de 3.267,42 m², contemplando Drenagem Pluvial, Sinalização Viária Vertical e Horizontal e Meio Fio, incluindo o fornecimento de Material e Mão de Obra.Serviço | UND | 1 | R$ 584.113,40 | R$ 584.113,40 |
| Total estimado dos itens | R$ 584.113,40 | ||||
Objeto completo
Contratação de Empresa Especializada para Execução de Pavimentação Asfáltica em C.A.U.Q da Rua Baldoíno Bortolo Matevi e da Pavimentação em Concreto da Rua Álvaro Câmara – Bairro Centro, perfazendo área a ser pavimentada de 3.267,42 m², contemplando Drenagem Pluvial, Sinalização Viária Vertical e Horizontal e Meio Fio, incluindo o fornecimento de Material e Mão de Obra, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE HERVAL D'OESTE
- CNPJ
- 82.939.430/0001-38
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVAL D´OESTE - SC
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Herval d'Oeste - SC
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 34/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 82939430000138-1-000036/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/03/2026 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de sinalização viária
Placas, pintura de solo, semáforos e redutores de velocidade. Exige conformidade com o CTB e as normas do Contran, e a execução costuma ser medida por metro quadrado pintado ou por unidade instalada.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Conformidade com normas do Contran
- Retrorrefletância comprovada em laudo
- Responsável técnico
CNAE típico: 42.13-8 (obras de urbanização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de sinalização viária em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 584.113,40 está abaixo da metade das contratações de sinalização viária em Santa Catarina: é maior que 49% delas. Na amostra de 287 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.295.166,22, variando de R$ 288,00 a R$ 46.808.124,64.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE HERVAL D'OESTE publicou 61 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.002.078,63, e o total já movimentado soma R$ 58,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, sinalização e trânsito, material elétrico e iluminação, consultoria e assessoria, concessão, permissão de uso e alienação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PE 18/2026?
O recebimento de propostas vai até 23/03/2026 às 14:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 584.113,40, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo de Referencia, ETP Alvaro e Baldoino, Edital Pregao 0182026 Pavimentacao Ruas Alvar, Projeto Basico e ou Executivo e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Herval d'Oeste - SC?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE HERVAL D'OESTE, em Herval d'Oeste - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 82939430000138-1-000036/2026 · Última atualização do órgão: 02/03/2026 às 13:50. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.