Contratação de Empresa Especializada para "Execução de 30 (Trinta), Unidades Habitacionais (Área de 56,56 m² - Individual - Convencional e PCD), vinculadas ao "Programa Casa…
MUNICIPIO DE HERVAL D'OESTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVAL D´OESTE - SC
Documentos do edital
- 4 ETP Estudo Técnico Preliminar · publicado em 14/07/2026 Abrir ›
- 7 Texto de Contrato Minuta do Contrato · publicado em 14/07/2026 Abrir ›
- 6 Edital Pregao 0192026 Casa Catarina Habi Edital · publicado em 14/07/2026 Abrir ›
- 5 ART Outros Documentos · publicado em 14/07/2026 Abrir ›
- 2 Projeto Basico e ou Executivo Projeto Básico · publicado em 14/07/2026 Abrir ›
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Execução de Unidade Habitacional (Área de 56,56 m² - Individual - Convencional), vinculada ao "Programa Casa Catarina", localizada na Rua 06 de Agosto - Bairro São Jorge (Matrícula nº 11.184 - Área total de 20.538,05m²), no Município de Herval d´Oeste, contemplando o fornecimento de Material e Mão de Obra.Serviço | UND | 29 | R$ 107.684,11 | R$ 3.122.839,19 |
| 2 | Execução de Unidade Habitacional (Área de 56,56 m² - Individual - PCD), vinculada ao "Programa Casa Catarina", localizada na Rua 06 de Agosto - Bairro São Jorge (Matrícula nº 11.184 - Área total de 20.538,05m²), no Município de Herval d´Oeste, contemplando o fornecimento de Material e Mão de Obra.Serviço | UND | 1 | R$ 111.937,35 | R$ 111.937,35 |
| Total estimado dos itens | R$ 3.234.776,54 | ||||
Objeto completo
Contratação de Empresa Especializada para "Execução de 30 (Trinta), Unidades Habitacionais (Área de 56,56 m² - Individual - Convencional e PCD), vinculadas ao "Programa Casa Catarina - Habitação Urbana", localizadas na Rua 06 de Agosto - Bairro São Jorge (Matrícula nº 11.184 - Área total do terreno de 20.538,05m²), no Município de Herval d´Oeste, contemplando o fornecimento de Material e Mão de Obra.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE HERVAL D'OESTE
- CNPJ
- 82.939.430/0001-38
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVAL D´OESTE - SC
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Herval d'Oeste - SC
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 35/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 82939430000138-1-000074/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 19/03/2026 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 3.234.776,54 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 97% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 474.558,24, variando de R$ 100,00 a R$ 65.403.029,28.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE HERVAL D'OESTE publicou 15 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 726.172,60, e o total já movimentado soma R$ 10,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: coleta de lixo e resíduos, concessão, permissão de uso e alienação, esporte, lazer e playgrounds, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PE 19/2026?
O recebimento de propostas vai até 19/03/2026 às 14:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 3.234.776,54, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 4 ETP, 7 Texto de Contrato, 6 Edital Pregao 0192026 Casa Catarina Habi, 5 ART e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Herval d'Oeste - SC?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE HERVAL D'OESTE, em Herval d'Oeste - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 82939430000138-1-000074/2026 · Última atualização do órgão: 14/07/2026 às 15:46. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.