CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ENGENHARIA COM VISTAS A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO PALMA
MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PALMA · PREFEITURA MUNICIPAL STO. ANTONIO DO PALMA-RS
Documentos do edital
Itens da contratação (23)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1001 | MÃO DE OBRA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE OBRA COM CHAPA GALVANIZADA E ESTRUTURA DE MADEIRA. AF_03/2022_PS (6,48m²)Serviço | M2 | 6,48 | R$ 595,09 | R$ 3.856,18 |
| 1002 | MÃO DE OBRA - MOBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOSServiço | UN | 1 | R$ 7.556,42 | R$ 7.556,42 |
| 1003 | MÃO DE OBRA - ADMINISTRAÇÃO LOCAL DE OBRAServiço | UN | 1 | R$ 7.369,46 | R$ 7.369,46 |
| 1004 | MÃO DE OBRA - LEVANTAMENTO TOPOGRAFICO (REF. 78472 SINAPI 02/17Serviço | M2 | 2.475 | R$ 0,29 | R$ 717,75 |
| 1005 | MÃO DE OBRA - Regularização do subleito - 100% Proctor intermediárioServiço | M2 | 2.475 | R$ 2,23 | R$ 5.519,25 |
| 1006 | MÃO DE OBRA - Base ou sub-base de macadame seco com brita comercial - 100% Proctor modificadoServiço | M3 | 371,25 | R$ 240,82 | R$ 89.404,42 |
| 1007 | MÃO DE OBRA - TON*KM Transporte com caminhão basculante de 14 m³ - rodovia pavimentadaServiço | T | 17.463,6 | R$ 0,82 | R$ 14.320,15 |
| 1008 | MÃO DE OBRA - Base ou sub-base de brita graduada com brita comercial - 100% Proctor modificadoServiço | M3 | 371,25 | R$ 289,74 | R$ 107.565,97 |
| 1009 | MÃO DE OBRA - TON*KM Transporte com caminhão basculante de 14 m³ - rodovia pavimentadaServiço | T | 17.463,6 | R$ 0,82 | R$ 14.320,15 |
| 1010 | MÃO DE OBRA - Imprimação com asfalto diluído de petróleo CM30 (REF. SICRO 4011351)Serviço | M2 | 2.475 | R$ 6,04 | R$ 14.949,00 |
| 1011 | MÃO DE OBRA - M3XKM Transporte com cavalo mecânico com semirreboque com capacidade de 22 t - rodoviaServiço | M3 | 594 | R$ 1,01 | R$ 599,94 |
| 1012 | MÃO DE OBRA - M3XKM Transporte de material betuminoso com caminhão tanque distribuidor - rodovia pavimentadaServiço | M3 | 66,53 | R$ 2,67 | R$ 177,63 |
| 1013 | MÃO DE OBRA - Pintura de ligação com emulsão asfáltica RR-2C (REF. SICRO 4011353)Serviço | M2 | 2.475 | R$ 3,76 | R$ 9.306,00 |
| 1014 | MÃO DE OBRA - M3XKM Transporte com cavalo mecânico com semirreboque com capacidade de 22 t - rodoviaServiço | M3 | 297 | R$ 1,01 | R$ 299,97 |
| 1015 | MÃO DE OBRA - M3XKM Transporte de material betuminoso com caminhão tanque distribuidor - rodovia pavimentadaServiço | M3 | 33,26 | R$ 2,67 | R$ 88,80 |
| 1016 | MÃO DE OBRA - Concreto asfáltico - faixa C-12,5- areia comercial e brita produzida (REF. SICRO 4011462)Serviço | T | 356,4 | R$ 699,26 | R$ 249.216,26 |
| 1017 | MÃO DE OBRA - TONXKM Transporte com cavalo mecânico com semirreboque com capacidade de 22 t - rodoviaServiço | T | 4.507,03 | R$ 1,01 | R$ 4.552,10 |
| 1018 | MÃO DE OBRA - TONXKM Transporte de material betuminoso com caminhão tanque distribuidor - rodovia pavimentadaServiço | T | 7.983,36 | R$ 2,65 | R$ 21.155,90 |
| 1019 | MÃO DE OBRA - Pintura de faixa com tinta acrílica - espessura de 0,6 mmServiço | M2 | 45 | R$ 33,84 | R$ 1.522,80 |
| 1020 | MÃO DE OBRA - Pintura de Faixa - tinta base acrílica áreas especiais cor brancaServiço | M2 | 45 | R$ 19,17 | R$ 862,65 |
| 1021 | MÃO DE OBRA - Placa de regulamentação em fibra, D = 0,75 m - película retrorrefletiva tipo I + SI - fornecimento e implantação - PLACA DE VELOCIDADE (R19b) VELOCIDADE (R19b)Serviço | UN | 2 | R$ 565,96 | R$ 1.131,92 |
| 1022 | MÃO DE OBRA - Suporte metálico galvanizado para placa de advertência ou regulamentação - lado ou diâmetro de 0,80 m - fornecimento e implantaçãoServiço | UN | 2 | R$ 672,67 | R$ 1.345,34 |
| 1023 | MÃO DE OBRA - DESMOBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOSServiço | UN | 1 | R$ 7.556,42 | R$ 7.556,42 |
| Total estimado dos itens | R$ 563.394,48 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ENGENHARIA COM VISTAS A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO PALMA
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PALMA
- CNPJ
- 92.412.832/0001-33
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL STO. ANTONIO DO PALMA-RS
- Código da unidade (UASG)
- 985941
- Local
- Santo Antônio do Palma - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Concorrência Presencial
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 00012884_00000659_2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 92412832000133-1-000049/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/06/2026 às 13:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta concorrência presencial é conduzida em sessão física. Desde a Lei 14.133/2021 a forma eletrônica é a regra, então o órgão precisou justificar a escolha por escrito e gravar a sessão. Participar exige representante credenciado no local, com procuração e documentos em mãos.
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Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
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Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 563.394,48 está acima da metade das contratações de obras em Rio Grande do Sul: é maior que 71% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.180.267,50, variando de R$ 100,00 a R$ 554.841.343,38.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PALMA publicou 60 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 270.406,49, e o total já movimentado soma R$ 16 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, máquinas, implementos e equipamentos pesados, manutenção de veículos e peças, serviços de saúde e credenciamento, concessão, permissão de uso e alienação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concorrência presencial 4/2026?
O recebimento de propostas vai até 26/06/2026 às 13:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 563.394,48, distribuído em 23 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: CCP_ATA_HOMOLOGACAO.pdf, CCP_ATA_ADJUDICACAO.pdf, CCP_ATA_REALIZACAO.pdf, EDITAL.doc.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Santo Antônio do Palma - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PALMA, em Santo Antônio do Palma - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 92412832000133-1-000049/2026 · Última atualização do órgão: 26/06/2026 às 16:25. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.