Contratação de Empresa Especializada para Execução da "Pavimentação em C.A.U.,Q" do Loteamento - Distrito Industrial Atílio Pagnocelli, contemplando 7.003,05m² de área de…
MUNICIPIO DE HERVAL D'OESTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVAL D´OESTE - SC
Documentos do edital
- Texto do Contrato Minuta do Contrato · publicado em 12/05/2026 Abrir ›
- Termo de Referencia 080526 Termo de Referência · publicado em 12/05/2026 Abrir ›
- ETP Estudo Técnico Preliminar · publicado em 12/05/2026 Abrir ›
- Autorizacao da Autoridade Competente 080526 Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 12/05/2026 Abrir ›
- Documento de Formalizacao de Demanda 080526 Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 12/05/2026 Abrir ›
- ART 080526 Outros Documentos · publicado em 12/05/2026 Abrir ›
- Projeto Basico e ou Executivo 080526 Projeto Básico · publicado em 12/05/2026 Abrir ›
- Edital Concorrencia Eletronica n 0012026 Dis Outros Documentos · publicado em 12/05/2026 Abrir ›
- Edital Concorrencia Eletronica n 0012026 Dis Edital · publicado em 12/05/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Contratação de Empresa Especializada para Execução da "Pavimentação em C.A.U.,Q" do Loteamento - Distrito Industrial Atílio Pagnocelli, contemplando 7.003,05m² de área de pavimentação asfáltica (Conforme ART), incluindo Meio Fio, Passeio, Drenagem, Sinalização Viária Vertical e Horizontal, Rede de Distribuição e Iluminação Pública e a Rede de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, com fornecimento de Material e Mão de Obra; conforme tabela constante do Anexo I deste edital.Serviço | UND | 1 | R$ 4.506.530,25 | R$ 4.506.530,25 |
| Total estimado dos itens | R$ 4.506.530,25 | ||||
Objeto completo
Contratação de Empresa Especializada para Execução da "Pavimentação em C.A.U.,Q" do Loteamento - Distrito Industrial Atílio Pagnocelli, contemplando 7.003,05m² de área de pavimentação asfáltica (Conforme ART), incluindo Meio Fio, Passeio, Drenagem, Sinalização Viária Vertical e Horizontal, Rede de Distribuição e Iluminação Pública e a Rede de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, com fornecimento de Material e Mão de Obra; conforme tabela constante do Anexo I deste edital.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE HERVAL D'OESTE
- CNPJ
- 82.939.430/0001-38
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVAL D´OESTE - SC
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Herval d'Oeste - SC
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Concorrência Eletrônica
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 53/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Revogada
- Nº de controle PNCP
- 82939430000138-1-000055/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/05/2026 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material elétrico
Manutenção da iluminação pública e das instalações prediais: luminárias LED, cabos, disjuntores, postes e reatores. Muitos editais exigem certificação do Inmetro e ensaios fotométricos para luminárias, porque a durabilidade do produto define o custo real do contrato.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Certificação Inmetro
- Ensaio fotométrico para luminárias
- Garantia do fabricante
- Ficha técnica
CNAE típico: 46.73-7 (material elétrico). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material elétrico em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 4.506.530,25 está entre as menores das contratações de material elétrico em Santa Catarina: é maior que 0% delas. Na amostra de 517 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.321.019,59, variando de R$ 100,00 a R$ 356.574.117,65.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE HERVAL D'OESTE publicou 61 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.002.078,63, e o total já movimentado soma R$ 58,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, sinalização e trânsito, material elétrico e iluminação, consultoria e assessoria, concessão, permissão de uso e alienação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica CE 1/2026?
O recebimento de propostas vai até 28/05/2026 às 14:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 4.506.530,25, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Texto do Contrato, Termo de Referencia 080526, ETP, Autorizacao da Autoridade Competente 080526 e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Herval d'Oeste - SC?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE HERVAL D'OESTE, em Herval d'Oeste - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Santa Catarina
MUNICIPIO DE WITMARSUM
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E SINALIZAÇÃO VIARIA DA RUA 7 DE SETEMBRO COM EXTENSÃO: ESTACA 0+0,00M À ESTACA 67+0,87M = 1.340,87 M, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO INTEGRAL DOS SERVIÇOS, FORNECIMENTO DE…
Witmarsum · SC · Obras e Servicos Urbanos
MUNICIPIO DE WITMARSUM
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E SINALIZAÇÃO VIARIA DA RUA 7 DE SETEMBRO COM EXTENSÃO: ESTACA 0+0,00M À ESTACA 67+0,87M = 1.340,87 M, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO INTEGRAL DOS SERVIÇOS, FORNECIMENTO DE…
Witmarsum · SC · Unidade Única
MUNICIPIO DE TROMBUDO CENTRAL
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL/SC, COM FORNECIMENTO, TRANSPORTE E APLICAÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE…
Trombudo Central · SC · Administração de Compras
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 82939430000138-1-000055/2026 · Última atualização do órgão: 18/05/2026 às 18:20. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.