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DL 8/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Rio Brilhante - MS UASG 01 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para elaboração, adequação e finalização de artes gráficas, confecção, fornecimento, instalação, substituição e atualização de elementos de…

CAMARA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE · CÂMARA MUNICIPAL RIO BRILHANTE

Valor estimado R$ 14.050,86
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 08/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (21)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Placa de identificação para portas de gabinetes e salas, modelo bandeira (com visualização em ambos os lados), confeccionada em acrílico cristal com espessura de 8 mm (total), medindo 23 cm de largura x 12 cm de altura. Com adesivo (duplo) interno para visualização em ambos os lados impresso em cores de alta resolução, com acabamento de qualidade e excelente legibilidade.Serviço UNIDADE 28 R$ 118,75 R$ 3.325,00
2 Placa de identificação confeccionada em vidro temperado incolor com espessura de 5 mm, medindo 30,7 cm de largura x 22 cm de altura, fixada por meio de botões franceses em acabamento metálico, proporcionando resistência, segurança e acabamento sofisticado. A placa deverá possuir adesivo interno (aplicado no verso do vidro), medindo 29,7 cm de largura x 21 cm de altura, impresso em cores de alta resolução, com acabamento de qualidade, proteção contra desbotamento e excelente legibilidade.Serviço UNIDADE 10 R$ 210,33 R$ 2.103,30
3 Confecção e instalação de adesivo para placa de vidro existente, no formato A4 (21 cm x 29,7 cm), impresso em cores de alta resolução, com acabamento de qualidade, excelente legibilidade e durabilidade, destinado à atualização das placas da Galeria de Vereadores e da Galeria de Prefeitos da Câmara Municipal.Serviço UNIDADE 3 R$ 25,68 R$ 77,04
4 Fornecimento de Placa de identificação de parede confeccionada em vidro temperado incolor com espessura de 5 mm, medindo 32 cm de largura x 32 cm de altura, fixada por meio botões franceses em acabamento metálico, proporcionando resistência, segurança e acabamento sofisticado. A placa deverá possuir adesivo interno (aplicado no verso do vidro), medindo 30 cm de largura x 30 cm de altura, impresso em cores de alta resolução, com acabamento de qualidade, proteção contra desbotamento e excelente leServiço UNIDADE 4 R$ 223,74 R$ 894,96
5 Confecção e instalação de adesivo para prisma de mesa existente, medindo 30 cm de largura x 12 cm de altura, destinado à identificação da recepção da Câmara Municipal de Rio Brilhante/MS.Serviço UNIDADE 2 R$ 25,95 R$ 51,90
6 Confecção e instalação de adesivo para prisma de mesa existente, medindo 25 cm de largura x 9,5 cm de altura, destinado à identificação dos vereadores e autoridades.Serviço UNIDADE 28 R$ 21,78 R$ 609,84
7 01 CARRETINHA REBOQUE 1 EIXO COM AS MEDIDAS DE 3,00 M DE COMPRIMENTO X 1,20 DE LARGURA PERMITINDO A CAPACIDADE DE CARGA DE 500 KG COM EIXO DE TORÇÃO, ELÉTRICA EM LED, PNEU ECOLÓGICOS E PINTURA AUTOMOTIVAMaterial UNIDADE 3 R$ 713,33 R$ 2.139,99
8 Retirada de adesivo existente, confecção e instalação de adesivo vinílico para revestimento integral da porta de vidro localizada no 1º andar, compreendendo a retirada do adesivo existente e a aplicação de novo adesivo em ambas as folhas da porta, nas seguintes dimensões: • Folha 1: 2,10 m de altura x 0,93 m de largura. • Folha 2: 2,10 m de altura x 0,89 m de largura.Serviço UNIDADE 1 R$ 614,07 R$ 614,07
9 Retirada de adesivo existente, confecção e instalação de adesivo vinílico para revestimento integral da porta de vidro da Sala da 1ª Secretária, compreendendo a retirada do adesivo existente e a aplicação de novo adesivo nas seguintes superfícies: • Folha 1: 2,15 m de altura x 0,90 m de largura. • Folha 2: 2,15 m de altura x 0,87 m de largura. • Vidro superior (bandeira): 0,30 m de altura x 1,73 m de largura.Serviço UNIDADE 1 R$ 701,24 R$ 701,24
10 Retirada de adesivo existente, em porta de vidro da Sala de Reunião anexo a Sala da 1ª Secretária, medindo 1,42 m de largura x 2,04 m de altura. Confecção e instalação de faixa adesiva, nas dimensões de 1,42 m de largura x 0,16 m de altura. O adesivo deverá conter o Brasão do Poder Legislativo em uma extremidade e o Brasão do Município de Rio Brilhante na outra extremidade, com impressão colorida em alta resolução, excelente qualidade de acabamento e legibilidade. A inscrição textual a ser aplicada deverá seguir a definição e orientação da Administração, conforme informações e layout previamente aprovados pela Câmara Municipal de Rio Brilhante/MS.Serviço UNIDADE 1 R$ 201,47 R$ 201,47
11 Retirada de adesivo existente em porta de vidro da Sala de Reunião da Presidência, medindo 1,50 m de largura x 2,04 m de altura. Confecção e instalação de faixa adesiva, nas dimensões de 1,50 m de largura x 0,16 m de altura. O adesivo deverá conter o Brasão do Poder Legislativo em uma extremidade e o Brasão do Município de Rio Brilhante na outra extremidade, com impressão colorida em alta resolução, excelente qualidade de acabamento e legibilidade.Serviço UNIDADE 1 R$ 211,95 R$ 211,95
12 Retirada das faixas adesivas existentes e confecção e instalação de novas faixas adesivas na porta de acesso ao Plenário, medindo 2,30 m de largura x 0,16 m de altura.Serviço UNIDADE 1 R$ 165,10 R$ 165,10
13 Retirada das faixas adesivas existentes e confecção e instalação de novas faixas adesivas na porta de acesso ao Plenarinho, medindo 1,82 m de largura x 0,16 m de altura.Serviço UNIDADE 1 R$ 151,38 R$ 151,38
14 Retirada do adesivo existente, confecção e instalação de adesivo vinílico para revestimento integral da porta de vidro da Sala da Comunicação, compreendendo a retirada do adesivo existente e a aplicação de novo adesivo nas seguintes superfícies: • Folha 1: 2,15 m de altura x 0,90 m de largura. • Folha 2: 2,15 m de altura x 0,85 m de largura. • Vidro superior (bandeira): 0,35 m de altura x 1,70 m de largura.Serviço UNIDADE 1 R$ 659,01 R$ 659,01
15 Retirada completa do adesivo existente e limpeza da janela da Sala da Presidência, medindo 2,50 m de largura x 1,16 m de altura.Serviço UNIDADE 1 R$ 288,92 R$ 288,92
16 Retirada completa do adesivo existente, limpeza da superfície e instalação de novo película do tipo insulfilm na janela da Sala da Comunicação, medindo 2,80 m de largura x 1,40 m de altura. Concluída a limpeza, deverá ser fornecido e instalado nova película insulfilm nas mesmas dimensões (2,80 m de largura x 1,40 m de altura)Serviço UNIDADE 1 R$ 637,18 R$ 637,18
17 Confecção e instalação de adesivo vinílico para porta de vidro de acesso às salas do 1º andar, medindo 1,64 m de largura x 0,16 m de altura, compreendendo a retirada da faixa adesiva existente e a aplicação de nova faixa. O adesivo deverá conter, em ambos os lados da porta, o Brasão do Poder Legislativo em uma extremidade, o Brasão do Município de Rio Brilhante na outra extremidade e a identificação "PUXE" e "EMPURRE", conforme o sentido de abertura da porta, com impressão colorida em alta resolServiço UNIDADE 1 R$ 187,37 R$ 187,37
18 Confecção e instalação de adesivo vinílico para porta de vidro de acesso ao corredor térreo, medindo 0,87 m de largura x 0,16 m de altura. O adesivo deverá conter o Brasão do Poder Legislativo em uma extremidade e o Brasão do Município de Rio Brilhante na outra extremidade, com impressão colorida em alta resolução, excelente qualidade de acabamento e legibilidade. No lado externo da porta deverá constar a inscrição "SOMENTE PESSOAS AUTORIZADAS" e, no lado interno, a inscrição "PUXE", observando o sentido de abertura da porta.Serviço UNIDADE 1 R$ 136,70 R$ 136,70
19 Confecção e instalação de adesivo vinílico para porta de vidro de acesso aos fundos, medindo 0,87 m de largura x 0,16 m de altura. O adesivo deverá conter o Brasão do Poder Legislativo em uma extremidade e o Brasão do Município de Rio Brilhante na outra extremidade, com impressão colorida em alta resolução, excelente qualidade de acabamento e legibilidade. No lado externo da porta deverá constar a inscrição "SOMENTE PESSOAS AUTORIZADAS" e, no lado interno, a inscrição "PUXE"Serviço UNIDADE 1 R$ 103,37 R$ 103,37
20 Confecção e instalação de adesivo vinílico para porta de vidro de acesso aos fundos dos gabinetes parlamentares, medindo 1,80 m de largura x 0,16 m de altura.Serviço UNIDADE 1 R$ 155,01 R$ 155,01
21 Retirada da faixa adesiva existente e substituição completa da película (insulfilm) aplicado na porta de vidro de acesso a telefonista, compreendendo a porta com dimensões de 0,86 m de largura x 2,14 m de altura e o vidro lateral medindo 1,18 m de largura x 1,52 m de alturaServiço UNIDADE 1 R$ 636,06 R$ 636,06
Total estimado dos itens R$ 14.050,86

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para elaboração, adequação e finalização de artes gráficas, confecção, fornecimento, instalação, substituição e atualização de elementos de comunicação visual institucional, incluindo placas de identificação, adesivos vinílicos, faixas adesivas, películas insulfilm e demais materiais destinados à identificação, sinalização, padronização e adequação visual dos ambientes internos da Câmara Municipal, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência nº 32/2026 e seus anexos.

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
CNPJ
15.469.471/0001-10
Unidade
CÂMARA MUNICIPAL RIO BRILHANTE
Código da unidade (UASG)
01
Local
Rio Brilhante - MS
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
33/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
15469471000110-1-000032/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 14.050,86 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Mato Grosso do Sul: é maior que 31% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.562.240,32, variando de R$ 105,00 a R$ 687.504.055,76.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE publicou 22 contratações no PNCP desde 04/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 19.931,54, e o total já movimentado soma R$ 438,5 mil.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, mobiliário e equipamentos, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 8/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 14.050,86, distribuído em 21 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TR32Placas, DFD, JUSTIF PRECO, AUTORIZACAO AUTORIDADE e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Rio Brilhante - MS?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE, em Rio Brilhante - MS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 15469471000110-1-000032/2026 · Última atualização do órgão: 08/09/2026 às 09:56. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.